Carlos Sérgio Gurgel da Silva
Nascido em Natal/RN, filho de Carlos Jorge da Silva e Maria Sônia Gurgel da Silva.
É Advogado especializado em Direito Ambiental.
É Professor Adjunto IV (efetivo) no Curso de Direito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).
É Doutor em Direito pela Universidade de Lisboa (Portugal).
É Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
É Especialista em Direitos Fundamentais e Tutela Coletiva, pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do RN (FESMP/RN).
É Geógrafo, formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
É fluente em Inglês.
Foi Secretário de Tributação no Município de Pau dos Ferros/RN (2006-2007).
Foi Consultor ambiental e sócio da Ambiental 4 Ltda. (A4 Consultoria Ambiental).
É Autor de inúmeros artigos nas áreas de Direito Ambiental, Direito Urbanístico, Direito Administrativo e Direito Constitucional.
É membro da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RN.
Address: Natal, Rio Grande do Norte, Brazil
É Advogado especializado em Direito Ambiental.
É Professor Adjunto IV (efetivo) no Curso de Direito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).
É Doutor em Direito pela Universidade de Lisboa (Portugal).
É Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
É Especialista em Direitos Fundamentais e Tutela Coletiva, pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do RN (FESMP/RN).
É Geógrafo, formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
É fluente em Inglês.
Foi Secretário de Tributação no Município de Pau dos Ferros/RN (2006-2007).
Foi Consultor ambiental e sócio da Ambiental 4 Ltda. (A4 Consultoria Ambiental).
É Autor de inúmeros artigos nas áreas de Direito Ambiental, Direito Urbanístico, Direito Administrativo e Direito Constitucional.
É membro da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RN.
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Books by Carlos Sérgio Gurgel da Silva
Estas mudanças são impactadas em diversas áreas, como na saúde e na
educação, reflexo da desestruturação destes serviços, bem como na moradia e nas demandas ambientais, que estão associadas também à questão fundiária no campo e na cidade. Este quadro nos exige uma leitura mais crítica da atuação dos agentes responsáveis pela produção do espaço, com o intento do processo de criação e desenvolvimento de programas e serviços que visem melhorar a qualidade de vida da população. Mesmo que algumas áreas, com características e/ou potencialidades para as atividades industriais mais desenvolvidas, tenham maior facilidade em absorver essas mudanças, outros setores da economia têm se mostrado indutores do desenvolvimento territorial, privilegiando áreas onde estas mudanças dão-se de forma mais intensa.
Acompanhamos essas mudanças nos últimos anos realizando pesquisas
inseridas no debate do Planejamento Urbano e Desenvolvimento Territorial, como enfoque necessário para a compreensão e busca de uma ciência aplicada à investigação dos fenômenos presentes no território, enquanto reflexo condicionante da sociedade.
A pluralidade política, temática e metodológica, a partir da aproximação
com a pós-graduação, possibilitou uma perspectiva interdisciplinar elevada no vínculo com o Programa de Pós-graduação em Planejamento e Dinâmicas Territoriais no Semiárido (PLANDITES), da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e com o Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). A leitura de temas estudados nestes Programas de Pós-graduação, trabalhando com as dimensões humanas e ambientais, oportunizou uma coletânea de textos copilados e organizados neste e-book, resultado de pesquisas de mestrado e doutorado, como também de projetos de pesquisas executados e financiados por importantes órgãos de fomento do país. Esta coletânea apresenta textos que espelham o caráter interdisciplinar e recortes temáticos que o Planejamento Urbano e o Desenvolvimento Territorial podem abranger. Por conta disso, os autores destes textos possuem diferentes formações, como em Administração, Arquitetura, Ciências Econômicas, Direito, Educação Física, Geografia, Gestão Ambiental e Psicologia; o que nos exige dotar
de um diálogo multidisciplinar, além de aprofundar e ampliar os conhecimentos disciplinares de diversos objetos de pesquisa.
Nesta obra que intitulamos com a temática central do Planejamento
Urbano e Desenvolvimento Territorial, discutimos um leque de fenômenos com esse enfoque interdisciplinar, em uma abordagem teórico-conceitual ímpar ou associada a um recorte empírico verdadeiro. A coletânea está estruturada em obras que estudam temas diversos dentro do escopo que escolhemos e recebem os seguintes títulos que melhor ilustram seu
conteúdo: O planejamento estratégico e o papel do Estado para o desenvolvimento econômico chinês; Questão agrária: uma (re)leitura na região geográfica imediata de Pau dos Ferros-RN; Planejamento territorial e políticas públicas de saúde no combate ao flavivírus no Brasil; Morfologia urbana na perspectiva da urbanização brasileira: considerações necessárias; Federalismo e políticas públicas no Brasil: os consórcios como instrumento de gestão; A dor que não se sente: adolescência, infração e escuta; Desenvolvimento territorial e ISDM no território da cidadania do Alto Oeste; A função social e o direito de propriedade: o caso da apropriação de imóveis abandonados pelos municípios; Ação popular com instrumento de controle judicial dos atos transacionais do ministério público na proteção da cidade; Direito à moradia e o risco social intensificado durante a pandemia do coronavírus; Impactos da lei de liberdade econômica na regulação urbanística e paisagística do município de Natal/RN; Competências constitucionais e legais em matéria de planejamento dos espaços urbanos.
Esta é uma das formas que nos incentivam a continuar valorizando a
produção científica, o que se reflete no compromisso de nossos colegas na composição desta coletânea. Desse modo, agradecemos a todos os autores que enviaram suas contribuições; às nossas instituições, com o apoio no fomento destas pesquisas, e à Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Norte (FAPERN), pela promoção deste canal para divulgação dos textos aqui publicados. Uma ótima leitura!
Os organizadores.