Drafts by Janaina Roland Matida
Tradução ao português do artigo de opinião de Jordi Ferrer Beltrán intitulado "Sobre Catalunya y ... more Tradução ao português do artigo de opinião de Jordi Ferrer Beltrán intitulado "Sobre Catalunya y España. Frente a los nacionalismos, pluralidad", originalmente publicado no espaço "Agenda Pública", no "El periódico".
Books by Janaina Roland Matida
Indice e introducción del libro organizado por Rocío Villanueva, Betzabé Marciani y Pamela Lastre... more Indice e introducción del libro organizado por Rocío Villanueva, Betzabé Marciani y Pamela Lastres intitulado "Ensayos sobre Prueba, Argumentación y Justicia". En él se puede encontrar mi paper: "Presunciones: entre compromisos epistémicos y asimetrías institucionales"
Papers by Janaina Roland Matida
Milan Law Review, Jan 16, 2024
Cada día es más evidente que existen muchas formas sutiles de exclusión y parcialidad que afectan... more Cada día es más evidente que existen muchas formas sutiles de exclusión y parcialidad que afectan el correcto funcionamiento de los sistemas jurídicos. El concepto de injusticia epistémica, introducido por la filósofa Miranda Fricker,
Milan Law Review, 4(2), 114-136., 2023
Cada día es más evidente que existen muchas formas sutiles de exclusión y parcialidad que afectan... more Cada día es más evidente que existen muchas formas sutiles de exclusión y parcialidad que afectan el correcto funcionamiento de los sistemas jurídicos. El concepto de injusticia epistémica, introducido por la filósofa Miranda Fricker, ofrece una herramienta conceptual útil para comprender estas formas de exclusión y parcialidad judicial que a menudo pasan desapercibidas. En este artículo presentamos la teoría original de Fricker y algunas de las aplicaciones del concepto de injusticia epistémica en los procesos jurídicos. En particular, queremos demostrar que la semilla sembrada por Fricker ha generado un floreciente campo de estudio en el cual el concepto se utiliza para analizar muchos fenómenos diferentes en el ámbito jurídico, no siempre siguiendo la caracterización original proporcionada por ella. Esto ha llevado a una distinción entre lo que llamaremos la versión estrecha del concepto, que se acerca a la descripción original de Fricker, y la versión más amplia de injusticia epistémica, que es una noción más controvertida porque existe el riesgo de que se confunda con otros conceptos más conocidos como el sexismo, la discriminación racial, la opresión, el silenciamiento y el gaslighting. Mostraremos que el valor de la versión estrecha es principalmente teórico y que para utilizar el concepto de injusticia epistémica se debe adoptar una comprensión más liberal del mismo.
A cadeia de custódia é condição necessária para a redução do riscos de condenações de inocentes
DOAJ (DOAJ: Directory of Open Access Journals), 2021
Revista Brasileira de Direito Processual Penal, Mar 31, 2023
There is a growing awareness that there are many subtle forms of exclusion and partiality that af... more There is a growing awareness that there are many subtle forms of exclusion and partiality that affect the correct workings of a judicial system. The concept of epistemic injustice, introduced by the philosopher Miranda Fricker, is a useful conceptual tool to understand forms of judicial partiality that often go undetected. In this paper, we present Fricker's original theory and some of the applications of the concept of epistemic injustice in legal processes. In particular, we want to show that the seed planted by Fricker has flourished into a rich field of study in which the concept is used to analyze many different phenomena in law, not always following the original characterization
Revista Brasileira de Direito Processual Penal, 2018
O artigo visa abordar as múltiplas facetas que a presunção de inocência incorpora nos modernos si... more O artigo visa abordar as múltiplas facetas que a presunção de inocência incorpora nos modernos sistemas jurídicos desde uma perspectiva crítica. Neste sentido, a partir de uma metodologia analítica busca-se demonstrar que algumas dessas facetas se sobrepõem a outros direitos e institutos jurídicos o que, finalmente, longe de aumentar as garantias dos cidadãos, chega a produzir confusão e falta de controlabilidade das decisões judiciais. Assim, defende-se a conveniência conceitual e prática de se pensar a presunção de inocência evitando sobreposições com outros direitos ou conceitos jurídicos; como standards de prova ou ônus da prova. Daí a referência a uma concepção minimalista e garantista da presunção de inocência e, como será possível ver, a defesa da presunção de inocência como uma regra de segunda ordem cuja aplicação cobraria sentido em contextos de incerteza sobre a satisfação do standard de prova.
Teoria Jurídica Contemporânea, 2016
El presente paper analiza la contribución de Edna Ullmann-Margalit al desarrollo del concepto fil... more El presente paper analiza la contribución de Edna Ullmann-Margalit al desarrollo del concepto filosófico de presunción (asumir desde la ocurrencia de un hecho conocido la ocurrencia de un hecho no conocido a modo de actuar sobre él). Ullman-Margalit toma el contexto jurídico como punto de partida de su teoría porque, según ella, el lenguaje técnico del derecho dispone de más precisión que el lenguaje ordinario en lo que respeta a la "presunción" y sus parientes terminológicos. Dado que su paper de 1983 se haya convertido en una referencia a todos los que se dedican a qué significa "presumir", aquí se ofrecerán dos objeciones a la contribución de Ullmann-Margalit.
Revista Brasileira de Direito Processual Penal, 2021
O reconhecimento de pessoas é uma prova importante para o processo penal, entretanto, inocentes p... more O reconhecimento de pessoas é uma prova importante para o processo penal, entretanto, inocentes podem ser reconhecidos por crimes que não cometeram. Procedimentos adotados para o reconhecimento podem aumentar a probabilidade de um falso reconhecimento, como a apresentação de um único suspeito (show-up), ou múltiplos suspeitos ao mesmo tempo (álbum de suspeitos). Neste contexto de manifestas irregularidades, o reconhecimento por método fotográfico é tido como pouco confiável no Brasil, sendo preferível o reconhecimento presencial. Neste artigo, a partir do diálogo entre a epistemologia jurídica e da psicologia do testemunho, considerando pesquisas e experimentos, refletimos sobre as vantagens e possibilidades da realização de reconhecimento por método fotográfico como forma facilitar um procedimento de alinhamento justo. São apresentados dados empíricos da psicologia experimental que confirmam resultados do método fotográfico para reconhecimento e, ao final, com base neles, são apres...
Establishing the truth is one of the aims of the legal process. The search for the truth is taken... more Establishing the truth is one of the aims of the legal process. The search for the truth is taken up by the judge who, in order to arrive at a decision, has to decide, among the allegations of the parts involved, which are true and which are false, distinguishing the narratives that refer to existing facts from those that only assert putative facts. The judge fulfills the epistemological role which law must also face up to. Hence the importance of taking account of the evidence as the basis for justifying the decision as well as understanding the underlying types of reasoning required for this activity. The judge must not be a victim of a naive realism. He must be aware that most of the time he is making use of inductions and therefore his conclusions, albeit based on true premises, are never necessary, characterizing only one possible response. It is of the utmost importance to recognize the need for explicit justification of the decisions taken. Decisions require arguments capable of persuading the parts involved, as well as anyone who is interested in the process, of its acceptability.
Revista Brasileira de Direito Processual Penal, 2021
Resumo: O reconhecimento de pessoas é uma prova importante para o processo penal, entretanto, ino... more Resumo: O reconhecimento de pessoas é uma prova importante para o processo penal, entretanto, inocentes podem ser reconhecidos por crimes que não cometeram. Procedimentos adotados para o reconheci-mento podem aumentar a probabilidade de um falso reconhecimento, como a apresentação de um único suspeito (show-up), ou múltiplos suspeitos ao mesmo tempo (álbum de suspeitos). Neste contexto de manifestas irregularidades, o reconhecimento por método fotográfico é tido como pouco confiável no Brasil, sendo preferível o reconhecimen-to presencial. Neste artigo, a partir do diálogo entre a epistemologia jurídica e da psicologia do testemunho, considerando pesquisas e expe-rimentos, refletimos sobre as vantagens e possibilidades da realização 1
Trincheira Democrática _ IBADPP, 2020
CONJUR, 2019
Neste artigo Morais da Rosa e Matida abordam os nudges antiepistêmicos que contaminam o instituto... more Neste artigo Morais da Rosa e Matida abordam os nudges antiepistêmicos que contaminam o instituto da delação premiada. A afirmação é de que a arquitetura normativa do instituto apresenta fortes incentivos à entrada de hipóteses fáticas falsas; sejam elas deliberadamente falsas, sejam elas oriúndas de erros honestos cometidos pelo delator.
Violência de gênero: temas polêmicos e atuais, 2019
Trincheira Democrática, 2019
Artigo de n.1 da coluna "A toda prova" do boletim Trincheira Democrática, do IBADPP. A coluna é a... more Artigo de n.1 da coluna "A toda prova" do boletim Trincheira Democrática, do IBADPP. A coluna é assinada por mim, Antonio Vieira, Marcella Mascarenhas Nardelli e Caio Badaró.
RBCCRIM, 2019
O presente artigo apresenta uma análise crítica da adoção do standard de prova de origem estaduni... more O presente artigo apresenta uma análise crítica da adoção do standard de prova de origem estadunidense conhecido como "além de toda a dúvida razoável?"(BARD) ao sistema de justiça brasileiro. Isso porque, à diferença do que a retórica de nossos operadores jurídicos e de parte da dogmática afirma, o BARD não se configura como solução adequada ao propósito de se reduzir os espaços da irracionalidade e decisionismo jurídicos.
Arquivos da Resistência: Ensaios e Anais do VII Seminário Nacional do IBADPP, 2019
Trincheira Democrática IBADPP, 2019
Jueces para la democracia, 2018
Por ocasión de mis estudios doctorales, me dedico hace ya algún tiempo a investigar la temática d... more Por ocasión de mis estudios doctorales, me dedico hace ya algún tiempo a investigar la temática de las presunciones bajo la metodología de la filosofía analítica, desde la cual centramos gran parte de nuestros esfuerzos a analizar conceptos, a identificar sus imprecisiones y, a consecuencia de ello, nos arriesgamos a ofrecer propuestas de modificación. El concepto de presunción constituye uno de esos supuestos conceptuales problemáticos que nos interesan no solo a los juristas, sino que también a los filósofos dedicados a estudiar temas como el razonamiento práctico y la argumentación. Entre tantos buenos intelectuales, no ha faltado quienes han buscado en la experiencia jurídica referencias para producir un concepto filosófico de presunción 2 .
Revista Brasileira de Direito Processual Penal, 2018
Tradução Janaina Matida.
Resumo: O artigo visa abordar as múltiplas facetas que a presunção de ... more Tradução Janaina Matida.
Resumo: O artigo visa abordar as múltiplas facetas que a presunção de inocência incorpora nos modernos sistemas jurídicos desde uma perspectiva crítica. Neste sentido, a partir de uma metodologia analí-tica busca-se demonstrar que algumas dessas facetas se sobrepõem a outros direitos e institutos jurídicos o que, finalmente, longe de aumentar as garantias dos cidadãos, chega a produzir confusão e falta de controlabilidade das decisões judiciais. Assim, defende-se a con-veniência conceitual e prática de se pensar a presunção de inocência evitando sobreposições com outros direitos ou conceitos jurídicos; como standards de prova ou ônus da prova. Daí a referência a uma concepção minimalista e garantista da presunção de inocência e, como será possível ver, a defesa da presunção de inocência como uma regra de segunda ordem cuja aplicação cobraria sentido em contextos de incerteza sobre a satisfação do standard de prova. PalavRas-chave: presunção de inocência; minimalismo conceitual; standards de prova; regra de segunda ordem; contexto de dúvida. abstRact: The article aims to address the multiple faces that the presumption of innocence incorporates in modern legal systems from a critical perspective.
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Resumo: O artigo visa abordar as múltiplas facetas que a presunção de inocência incorpora nos modernos sistemas jurídicos desde uma perspectiva crítica. Neste sentido, a partir de uma metodologia analí-tica busca-se demonstrar que algumas dessas facetas se sobrepõem a outros direitos e institutos jurídicos o que, finalmente, longe de aumentar as garantias dos cidadãos, chega a produzir confusão e falta de controlabilidade das decisões judiciais. Assim, defende-se a con-veniência conceitual e prática de se pensar a presunção de inocência evitando sobreposições com outros direitos ou conceitos jurídicos; como standards de prova ou ônus da prova. Daí a referência a uma concepção minimalista e garantista da presunção de inocência e, como será possível ver, a defesa da presunção de inocência como uma regra de segunda ordem cuja aplicação cobraria sentido em contextos de incerteza sobre a satisfação do standard de prova. PalavRas-chave: presunção de inocência; minimalismo conceitual; standards de prova; regra de segunda ordem; contexto de dúvida. abstRact: The article aims to address the multiple faces that the presumption of innocence incorporates in modern legal systems from a critical perspective.