O Paradigma do Notariado Juseconomista: A Evolução do Notariado de Tipo Latino à Luz da Análise Econômica do Direito e da Economia Comportamental, 2025
Uma nova visão para a função notarial: da certificação à eficiência econômica dos contratos. Em u... more Uma nova visão para a função notarial: da certificação à eficiência econômica dos contratos. Em um cenário marcado pela ineficiência contratual, pela judicialização excessiva e pela crescente complexidade das relações privadas, este livro apresenta um novo paradigma: o Notariado Juseconomista. Fruto de uma profunda pesquisa interdisciplinar, a obra propõe a ressignificação da função notarial à luz da Análise Econômica do Direito, da Economia Comportamental e da teoria dos contratos, reposicionando o notário como agente regulador da racionalidade econômica e ética dos negócios jurídicos. Mais do que um debate teórico, trata-se de uma proposta prática e institucional de transformação: o notário deixa de ser apenas um garantidor da forma legal para tornar-se um promotor da eficiência econômica, da redução de litígios e da maximização da riqueza social — sem abdicar de sua função preventiva e imparcial.
Construtor, Até Quando Você Responde? O Prazo de Responsabilidade Civil por Vícios e Defeitos Ocultos na Construção, 2025
Construtor, até quando você responde? O prazo de responsabilidade civil por vícios e defeitos ocu... more Construtor, até quando você responde? O prazo de responsabilidade civil por vícios e defeitos ocultos na construção é uma obra essencial para quem atua no setor da construção civil e precisa entender, com segurança e clareza, os limites legais da responsabilidade jurídica após a entrega da obra. Com linguagem acessível e análise profunda, a obra conduz o leitor pelas principais normas que regem a responsabilidade do construtor — do Código Civil ao Código de Defesa do Consumidor —, explorando o que a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça tem decidido sobre vícios e defeitos ocultos que surgem anos depois da conclusão do empreendimento
Direitos Humanos e a Luta por sua Garantia: O Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero como Instrumento de Efetividade dos Direitos da Personalidade, 2025
A violência de gênero é um fenômeno histórico e global que transcende fronteiras geográficas, cul... more A violência de gênero é um fenômeno histórico e global que transcende fronteiras geográficas, culturais e sociais. No Brasil, apesar de avanços legislativos e institucionais, persistem barreiras estruturais que comprometem a plena proteção dos direitos das mulheres e de outras minorias de gênero. Em 2021, como resposta a essas desigualdades e à condenação internacional do país no emblemático caso Márcia Barbosa de Souza, o Conselho Nacional de Justiça instituiu o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, com o objetivo de orientar magistrados e operadores do direito na condução de casos que envolvem questões de gênero, reforçando a tutela dos Direitos da Personalidade.
A Responsabilidade Civil por Ato Lícito no Direito Brasileiro: Fundamento, Pressupostos e Âmbito de Aplicação, 2025
A presente obra "A Responsabilidade Civil por Ato Lícito no Direito Brasileiro: Fundamento, Press... more A presente obra "A Responsabilidade Civil por Ato Lícito no Direito Brasileiro: Fundamento, Pressupostos e Âmbito de Aplicação" convida o leitor a uma reflexão sobre um tema que, embora não presente nos estudos clássicos da responsabilidade civil, ganha relevância diante das transformações sociais, econômicas e jurídicas contemporâneas. Tradicionalmente, o estudo da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro tem se concentrado nos atos ilícitos — na ideia de reparação fundada na culpa, no dano e no nexo de causalidade. No entanto, este livro propõe um olhar mais atento e criterioso à responsabilidade decorrente de atos lícitos, explorando suas bases teóricas, seus limites normativos e, sobretudo, seu papel diante da função promocional do Direito
Entre Fronteiras e Direitos: A Proteção Social de Refugiados Venezuelanos no Brasil Sob o Impacto do Neoliberalismo, 2025
Entre Fronteiras e Direitos oferece uma análise inédita e profunda sobre a realidade dos refugiad... more Entre Fronteiras e Direitos oferece uma análise inédita e profunda sobre a realidade dos refugiados venezuelanos no Brasil, com foco na cidade de Juiz de Fora/MG. A obra examina, à luz do Direito Internacional e das políticas de proteção social, como crises políticas e econômicas, agravadas por disputas geopolíticas e pelo avanço do neoliberalismo, impactam diretamente a vida de quem se vê forçado a deixar seu país. Combinando análise jurídica, social e histórica, o livro demonstra como discursos políticos, políticas públicas e estruturas de poder moldam a experiência do refúgio, muitas vezes limitando o acesso a direitos fundamentais e à plena integração social. Baseado em pesquisa empírica original, incluindo entrevistas com os próprios refugiados, a obra revela desafios, obstáculos e invisibilizações enfrentadas por aqueles que buscam segurança e dignidade, oferecendo um retrato vívido da vulnerabilidade e da resistência humana.
A Proteção de Dados Pessoais na Era do Capitalismo de Vigilância: Quando o Direito da Personalidade se Torna Matéria-Prima
Seus dados valem mais do que você imagina. E, neste exato momento, podem estar sob exploração sem... more Seus dados valem mais do que você imagina. E, neste exato momento, podem estar sob exploração sem que você se dê conta. Vivemos conectados, mas raramente conscientes do preço real dessa conexão contínua. Cada clique, cada compra, cada deslocamento é um rastro — uma oferta silenciosa ao capitalismo de vigilância. Este livro convida o leitor a mergulhar nas complexas relações entre tecnologia, privacidade e os direitos da personalidade na sociedade da informação. Com linguagem clara, abordagem crítica e embasamento técnico, a obra analisa como os dados pessoais se tornaram a nova matéria-prima da economia digital, explorando a insuficiência das proteções legais existentes, o papel da LGPD, e a necessidade de reconhecer a proteção de dados como um direito da personalidade expressamente positivado
Reparação da Escravidão: Fundamentos Histórico-Jurídicos, 2025
Reparação da Escravidão: Fundamentos Histórico-Jurídicos" é uma obra fundamental e urgente que ar... more Reparação da Escravidão: Fundamentos Histórico-Jurídicos" é uma obra fundamental e urgente que articula história, direito e memória para iluminar uma das questões mais silenciadas do Brasil contemporâneo: o direito à reparação histórica pelos séculos de escravidão negra. Com rigor acadêmico e engajamento político, a autora Vanilda Honória dos Santos — jurista, filósofa e mulher negra com trajetória marcada pela luta — examina as bases jurídicas, filosóficas e históricas que sustentam o direito à reparação, à compensação e à justiça para os descendentes de africanos escravizados no Brasil
Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado: Uma Perspectiva da Máxima Proteção e da Práxis Jurídica, 2025
Obra elaborada por duas estudiosas e pesquisadoras do campo do Direito da Infância e Juventude. C... more Obra elaborada por duas estudiosas e pesquisadoras do campo do Direito da Infância e Juventude. Com atualização até 2025, este livro traz diferenciais em relação ao estudo desse campo, com abordagem sequencial e lógica dos artigos do ECA, estruturado com ideias-chave, possibilitando a consulta rápida de temas. Utiliza linguagem acessível e recursos didáticos, no intuito de facilitar a absorção do conteúdo e visualização dos procedimentos, mediante mapas mentais, figuras e fluxogramas. Apresenta análise dos dispositivos do ECA na perspectiva interdisciplinar doutrinária, dos instrumentos normativos internacionais, da Constituição Federal/88 e dos principais julgados do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, bem como das Súmulas e temas repetitivos, tendo como um dos resultados a criação de novas categorias interpretativas dos direitos infantojuvenis.
Recuperação Judicial do Produtor Rural: Efetividade e Justiça Social, 2025
O produtor rural brasileiro, peça-chave do agronegócio, enfrenta riscos que podem colocar em xequ... more O produtor rural brasileiro, peça-chave do agronegócio, enfrenta riscos que podem colocar em xeque sua sobrevivência econômica. Mas quem, de fato, tem acesso ao instrumento da recuperação judicial? Nesta obra, o professor e advogado André Luiz Aidar Alves investiga essa questão crucial a partir de uma análise inédita: une Direito, Economia e dados empíricos para revelar o perfil dos produtores que recorrem ao Judiciário e avaliar a efetividade da lei diante do princípio da isonomia. Clara e provocativa, a obra mostra como a recuperação judicial pode ser ferramenta de justiça social e eficiência econômica. Leitura essencial para juristas, economistas, gestores e todos que querem compreender os desafios e soluções para o futuro do agronegócio brasileiro.
A Intolerância Religiosa: Como a Discriminação Viola os Direitos da Personalidade e Impacta a Vida das Pessoas, 2025
A intolerância religiosa é um fenômeno que ultrapassa o campo das crenças e impacta diretamente o... more A intolerância religiosa é um fenômeno que ultrapassa o campo das crenças e impacta diretamente os direitos fundamentais da personalidade, como a liberdade, a honra, a imagem e a integridade moral dos indivíduos. Este livro apresenta uma análise aprofundada das formas de discriminação religiosa no Brasil, seus efeitos práticos na vida das pessoas e os mecanismos jurídicos disponíveis para proteção e reparação. Com base em estudos acadêmicos, jurisprudência atualizada e reflexões críticas, a obra combina teoria e prática, oferecendo uma leitura essencial para estudantes, profissionais do Direito, pesquisadores e todos que desejam compreender e combater a intolerância religiosa de forma consciente e fundamentada. Descubra como o Direito pode ser uma ferramenta poderosa na promoção do respeito, da dignidade e da proteção dos direitos da personalidade em contextos de discriminação religiosa. Uma leitura impactante, necessária e transformadora
Políticas Públicas, Indicadores e Direito: Um Estudo Jurídico do Programa de Combate à Dengue do Distrito Federal
Elevados índices de incidência de enfermidades conhecidas como arboviroses (Zika, Dengue, Chikung... more Elevados índices de incidência de enfermidades conhecidas como arboviroses (Zika, Dengue, Chikungunha) têm sido registrados, nos últimos anos, em importantes contingentes da população brasileira. A propagação epidêmica dessas doenças por meio do mosquito Aedis aegypti apresenta complexos desafios para os cidadãos e para profissionais de saúde, mas também para os juristas, no que se refere a como tornar efetivo o direito à saúde das populações afetadas. A presente obra, fruto da dissertação defendida no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília (UnB), consiste em um estudo jurídico que se debruça sobre tais desafios, correlacionando a análise de políticas públicas a conceitos e estratégias analíticas da perspectiva jurídica conhecida como Análise Jurídica da Política Econômica (AJPE). O trabalho focaliza especificamente o Programa de Combate às Arboviroses do Distrito Federal (PCA-DF) dos anos de 2018 e 2019 e procede a sua avaliação empregando a Análise Posicional, uma metodologia que integra a perspectiva da AJPE. Ao fim do estudo, são propostas reformas ao PCA-DF para que proporcione maior proteção e vigilância às comunidades em relação às arboviroses, tornando efetivo o seu direito à saúde.
A Complexidade Sistêmica Da Inseminação Artificial Caseira: O Olhar da Bioética de Proteção Sobre a Responsabilidade Reprodutiva, 2025
Em um cenário onde os avanços biotecnológicos confrontam lacunas normativas, este livro propõe um... more Em um cenário onde os avanços biotecnológicos confrontam lacunas normativas, este livro propõe uma análise crítica, profunda e multidisciplinar sobre os contornos jurídicos, bioéticos e sanitários da inseminação artificial caseira no Brasil. A obra parte do reconhecimento constitucional dos direitos existenciais e da nova feição do Estado como garantidor da dignidade humana para questionar os limites da autonomia reprodutiva, sobretudo quando exercida fora do ambiente técnico-profissional. A partir de uma sólida revisão bibliográfica, legislativa e jurisprudencial, o livro investiga a prática informal da autoinseminação — cada vez mais comum no país — e os riscos inerentes à ausência de fiscalização, controle ético e acompanhamento médico. Entre dilemas bioéticos e omissões legais, o leitor é conduzido por uma reflexão sistemática que cruza o Direito Civil-Constitucional com os fundamentos da Bioética de Proteção, de Fermin Roland Schramm, e o princípio da responsabilidade, de Hans Jonas.
Cognição Judicial, Decisão Judicial e Coisa Julgada, 2025
Este novo livro, produto de nova parceria com a Editora Thoth, representa mais um capítulo na par... more Este novo livro, produto de nova parceria com a Editora Thoth, representa mais um capítulo na parceria acadêmica dos autores. Depois do Procedimento comum no processo de conhecimento e do A prova no processo civil, apresentamos para a comunidade acadêmica a presente obra, em que apresentamos nossos estudos e reflexões acerca de três temas interligados: cognição, decisão e coisa julgada. A obra possui três grandes capítulos, subdivididos em diversos outros visando interligar o raciocínio de cada um deles. O primeiro capítulo tem uma preocupação específica e que serve para sustentação dos demais estudos deste livro. Nele tratamos das múltiplas temáticas envolvendo o tema cognição, como o seu conceito dentro e fora do processo, suas espécies e importância na resolução das questões no curso do processo.
XVI Congresso da Associação Brasileira de Direito e Economia, 2025
Entre os dias 30 de novembro e 01 de dezembro de 2023 foi realizado o XVI Congresso Brasileiro An... more Entre os dias 30 de novembro e 01 de dezembro de 2023 foi realizado o XVI Congresso Brasileiro Anual da ABDE e a II Edição da Competição de Análise Econômica do Direito (CAED). O responsável pela Coordenação Geral do evento foi o Prof. Dr. Oksandro Gonçalves e as responsáveis pela Coordenação de Pesquisa Científica foram: Prof. Dra. Miriam Olivia e Prof. Msc. Danna Luciani. O Congresso foi realizado presencialmente, em Curitiba/PR, nas dependências da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Esta obra possui os as Memórias referentes ao Congresso, a Competição e artigos da comunidade científica.
Os direitos e garantias constitucionais processuais revelam-se como mecanismos essenciais à concr... more Os direitos e garantias constitucionais processuais revelam-se como mecanismos essenciais à concretização do Estado Democrático de Direito, visto que estabelecem as balizas para a realização do princípio da dignidade da pessoa humana na ordem jurídica. Tal princípio, cujos efeitos orientam todo o sistema normativo, impõe a independência judicial e o desenvolvimento processual em escorreita atenção aos direitos e garantias constitucionais – elementos indispensáveis à eficácia do catálogo de direitos fundamentais trazidos pela Carta de 1988. Essa compreensão afasta teses que defendem o processo como um fim em si mesmo e o indivíduo como seu objeto, raciocínios que agridem a um só tempo direitos fundamentais relacionados à existência do processo e à dignidade humana. O oferecimento de instrumento hábil e adequado à entrega do bem da vida nas hipóteses de ofensa direta ou ameaça a direito confere, na concepção kantiana, efetiva proteção ao indivíduo para que não se converta em mero objeto de processos e ações estatais
O Projeto De Vida Estendido da Pessoa com Deficiência Intelectual: Um Diálogo com Machado de Assis, 2025
Inspirado pelas lições de Carlos Fernández Sessarego, todo indivíduo impulsiona sua existência na... more Inspirado pelas lições de Carlos Fernández Sessarego, todo indivíduo impulsiona sua existência na direção da concretização de um projeto de vida, construindo-se cotidianamente em torno daquilo que lhe confere sentido e valor. Mas se todo projeto de vida somente é autêntico quando constituído pelo exercício personalíssimo da liberdade ontológica da pessoa humana, como atribuir referida autenticidade à condução da vida futura, no caso da pessoa com deficiência intelectual? À luz do arcabouço normativo inaugurado pela convenção de Nova York e da Lei Brasileira de Inclusão, inspirados pelo movimento de vida independente, substituiu-se o princípio do paternalismo pelo princípio da autonomia, inaugurando assim um sistema de apoio, no lugar da sumária substituição de vontade da pessoa com deficiência. Dentro desse contexto, o presente livro tem por objetivo demonstrar que para constituição do autêntico projeto de vida da pessoa com deficiência intelectual, essa autonomia deve ser compreendida como um processo compartilhado, sustentado no reconhecimento do outro, conforme a perspectiva hegeliana, e capaz de dar origem ao que se denominará como “projeto de vida estendido
Direito à Infraestrutura: Fundamentos para uma Teoria do Fenômeno Infraestrutural, 2025
De estradas que se rompem a cidades que sofrem com a ausência de saneamento, o déficit de Infraes... more De estradas que se rompem a cidades que sofrem com a ausência de saneamento, o déficit de Infraestrutura é mais do que um entrave econômico: é uma barreira diária à concretização da cidadania e ao desenvolvimento nacional. Superar esse paradoxo exige mais do que investimentos; exige uma revolução no pensamento jurídico. É precisamente esta revolução que Alisson de Bom de Souza propõe nesta obra fundamental. Rompendo com as análises setoriais e fragmentadas, o autor apresenta a inovadora Teoria da Tríplice Função Infraestrutural, um marco teórico que redefine a matéria no Direito brasileiro. O livro desvenda a Infraestrutura não apenas como uma atividade administrativa do Estado, mas também como uma garantia material para a efetividade de direitos como saúde e educação e, em sua dimensão mais arrojada, como um direito, passível de exigibilidade judicial.
O presente livro, guiado pelo estudo interdisciplinar das ciências do direito e psicologia, tem c... more O presente livro, guiado pelo estudo interdisciplinar das ciências do direito e psicologia, tem como objetivo verificar se a imparcialidade judicial, como dever constitucionalmente exigido e garantia fundamental do cidadão, é passível de concretização pelo Juiz, se considerar que, embora seja sujeito racional em constante construção, também é dotado de subjetividade e constantemente afetado por processos psíquicos conscientes e inconscientes sobre os quais não possui controle. Por se entender que a pesquisa científica como um pensar acerca dos problemas está relacionada a uma aproximação da realidade, buscou-se confrontar os dogmas estabelecidos pela ciência do direito com os consectários postos pela ciência da psicologia como forma de expor a falseação da teoria hoje existente. Inicialmente, adotando a linha garantista do direito, discorreu-se sobre a concepção jurídica de imparcialidade com destaque para as implicações de sua inobservância, situações de suspeição e impedimento, oportunidade em que se realizou breves considerações acerca da diferenciação doutrinária entre imparcialidade e neutralidade, finalizando com a observação de elementos garantidores. Sequencialmente, realizou-se uma abordagem do papel do Juiz como agente de poder, dando ênfase à decisão judicial e ao controle jurisdicional, seguindo com observações relativas ao malefício do ativismo judicial e às consequências negativas do abandono da legalidade.
A Verdade e a Concretização da Justiça no Estado Democrático de Direito, 2025
A obra oferece uma análise aprofundada do conceito de verdade e sua função central na construção ... more A obra oferece uma análise aprofundada do conceito de verdade e sua função central na construção da justiça, explorando desde perspectivas filosóficas clássicas até aplicações práticas no universo jurídico contemporâneo. Com linguagem clara e rigor acadêmico, o texto percorre teorias fundamentais — como correspondência, coerência, consenso, pragmatismo e desvelamento. Em seu núcleo, a obra conecta a busca pela verdade aos diferentes paradigmas do Direito, examinando a evolução do jusnaturalismo, positivismo e pós-positivismo, bem como as especificidades da verdade no processo judicial e administrativo. Temas atuais como verdade negociada e realismo crítico recebem tratamento detalhado, destacando implicações para a segurança jurídica e para a construção de decisões estáveis e legítimas. Voltado também para o mercado editorial e profissional, o livro se posiciona como referência para juristas, acadêmicos, mediadores e gestores de conflitos que desejam compreender como a verdade, em suas múltiplas dimensões, influencia a prática forense e a consolidação do Estado Democrático de Direito.
Tutela Inibitória Coletiva: Instrumento Adequado à Proteção dos Direitos da Pessoa com Deficiência no Ambiente de Trabalho, 2025
A presente obra propõe uma análise que ultrapassa a visão tradicionalista do processo, centrada h... more A presente obra propõe uma análise que ultrapassa a visão tradicionalista do processo, centrada historicamente em reparações pecuniárias. Por isso, utiliza-se como proposta utilizar a tutela inibitória coletiva como instrumento processual capaz de prevenir violações e garantir a efetividade de direitos não patrimoniais, sobretudo, dos direitos da pessoa com deficiência no ambiente de trabalho. As ações coletivas, nesse contexto, surgem como forma de superação do paradigma individualista do processo para garantir um acesso qualificado à justiça e trazer soluções amplas e estruturais.
Uploads
Books by Editora Thoth
Categorias: Direitos Humanos