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TEMPO, ESPAÇO E SENTIDOS DE CONSTITUIÇÃO

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Assumindo o fenômeno constitucional como um processo histórico de aprendizagem, árduo, arriscado e conflituoso, constitutivamente aberto, contingente e repleto de temporalidades e espacialidades em tensão, em que as disputas pelo sentido dos direitos não admitem imobilizações naturalizadas, é que indagamos: como interpretar o significado normativo da luta por direitos diante das promessas de liberdade e igualdade do moderno constitucionalismo? Isto é, o desafio maior é como trabalhar, em democracias constitucionais, este processo histórico marcado por uma tensão constitutiva entre inclusão e exclusão, que, se narrado de modo a visibilizar a exclusão, permite “[...] a organização e a luta pela conquista de concepções cada vez mais complexas e articuladas da afirmação constitucional da igualdade e da liberdade de todos” (CARVALHO NETTO, 2003: 145).

Related papers

ESPAÇO-TEMPO: UMA MUTILAÇÃO DA REALIDADE
Rubi Rodrigues

RESUMO Pretendemos, neste comunicado, mostrar que o pensamento humano é dimensional e contempla conteúdos que se manifestam com amplitudes existenciais dimensionalmente determinadas; mostrar que a realidade conhecida pode ser recepcionada integralmente, por um modelo pentadimensional; demonstrar que o modelo espaço-tempo de Einstein, tomado como localidade do universo, mutila a realidade; e, finalmente, evidenciar as consequências da submissão da Academia à perspectiva espaço-temporal da ciência. Finalizamos com o desafio à Academia para superar essa situação, retomando o propósito formativo superior de facultar aos educandos um modo de pensar competente, metódico e consequente. Palavras-chave: Localidade física. Localidade metafísica. Teoria do conhecimento. Crise da civilização. Formação humana. ESPAÇO-TEMPO: UMA MUTILAÇÃO DA REALIDADE Não se trata de aniquilar a ciência, mas de dominá-la. Nietzsche INTRODUÇÃO A inteligência e o livre arbítrio são os dois grandes privilégios concedidos pela natureza à espécie humana. Um empreendimento, simultaneamente ambicioso e de alto risco, tendo em vista ser a inteligência meramente potencial e demandar desenvolvimento no curso da vida, para ensejar capacidade de discernimento superior, compatível com a prerrogativa do livre arbítrio. De um lado, um potencial criativo virtualmente ilimitado e, de outro, a marca indelével da tragédia humana, caso a evolução do discernimento não acompanhe o curso da história: um ignorante provido de livre arbítrio e de tecnologia representa perigo para todos. O curioso é que a estagnação não decorre de algum obstáculo interposto pela natureza, mas do simples apego dos homens a conceitos superados que já não se aplicam bem a novas circunstâncias e que subsistem, em boa parte, por comodismo intelectual. Entre tais casos, inscreve-se o conceito de localidade – espaço-temporal – adotado pela Física e pela ciência em geral, a partir de Einstein, no início do século XX. Os problemas mais graves nem decorrem exatamente dessa opção da ciência em limitar o seu objeto àquilo que se manifesta presente no espaço e no tempo, isto é, à trilogia matéria, espaço e tempo. Os problemas mais graves derivam da extensão do conceito de localidade científica à localidade do universo, à sua aplicação como localidade da existência, pois isso reduz o universo ao contido no espaço e no tempo. A ciência pode dedicar-se a estudar um fenômeno particular qualquer, mas o homem precisa entender o mundo todo para poder navegar na vida, com um mínimo de 1 Rubi Rodrigues é economista, pesquisador em Metafísica, escritor, membro da Academia Maçônica de Letras do Distrito Federal e da Sociedade Brasileira de Platonistas e mentor da Academia Platônica de Brasília.

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A RELAÇÃO TEMPORAL ENTRE " CONSTITUÍDO " E " CONSTITUINTE " NA FENOMENOLOGIA DE HUSSERL
Scheila Cristiane Thomé

Scheila Cristiane Thomé (Doutoranda PPGFIL-UFSCar, bolsista FAPESP) RESUMO: O objetivo deste texto será o de analisar os problemas relativos ao modo de acesso fenomenológico-descritivo à esfera intemporal (unzeitlich) da subjetividade absoluta constitutiva do tempo. Serão também analisadas as tentativas de solução destes problemas apresentadas por Husserl mediante a elucidação da dupla intencionalidade da retenção e a compreensão do objeto temporal (Zeitobjekt) como fenômeno. Para tanto será analisado o texto Lições para uma fenomenologia da consciência interna do tempo. Palavras-chave: intencionalidade, tempo, subjetividade absoluta. ABSTRACT: The objective of this text is to analyze the problems related to the phenomenological descriptive access mode to the timeless (unzeitlich) sphere of absolute subjectivity time-constituting. Will also be analyzed attempts to solve these problems presented by Husserl through the elucidation of the double intentionality of retention and understanding of the temporal object (Zeitobjekt) as a phenomenon. For both the text to be analyzed is Lectures on the phenomenology of the consciousness of internal time.

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ÉTICA E REGIÃO SOB PERSPECTIVA ESPAÇO-TEMPO
CLAUDIO GONCALVES

O artigo traz para discussão disciplinar da Geografia a temática regional associada ao novo elemento neste campo do conhecimento que é a ética. As reflexões são balizadas através das noções de combinação regional e alteridade ética. Esperamos com isso desencadear ponderações de novos rumos e caminhos na análise e compreensão do espaço geográfico.

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Cristais de tempo e atos composicionais
Bruno Ishisaki

Partindo do conceito de ritornelo (entendido na forma de um circuito virtual-atual) como força motriz dos processos de consistência do fluxo criativo, exploramos neste texto um possível paralelismo entre os cristais de tempo (conceitos desenvolvidos por Gilles Deleuze como tipos de ritornelos relacionados ao cinema) e os modos de atualização e virtualização vinculados à atividade composicional. Palavras-chave: Cristal. Atual. Virtual. Ritornelo. Composição Musical.

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ESTADO, CONSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO
Newton de Oliveira Lima

"Entre eclusas e nevoeiros: poder transnacional e a crise de legitimidade democrática em tempos de covid-19", 2022

Políticas públicas em relação à legitimidade do Estado de Direito devem ser incrementadas para o reforço da própria democracia em tempos de COVID-19. Em prol de um Estado democrático a cidadania e o interesse público devem ser complementares. Poderes de antagonismo ao democrático são refeitos na contradição com o ethos de acesso público e livre às instituições, assim, a saúde pública mantida pelo Estado sustenta a ordem pública em todo o mundo, o diálogo dos diversos governos para combater a pandemia reforça o estatuto democrático e humanitário mundial, o ataque ao tratamento racional e científico da pandemia é uma bandeira de ideologias não democráticas. O reforço da cidadania global e da cooperação da governança global é um combate, outrossim, ao obscurantismo da Nova Direita e suas visões autoritárias de mundo, como mostra Habermas, a modernidade é um processo incompleto e a fazer, assim, a cidadania comunicativa global reforça a democracia em todo o mundo, e a doença pandêmica é momento de união de esforços globais para o resgate dos direitos humanos, dos direitos fundamentais como a saúde pública e a prevenção e combate de doenças através das políticas públicas estatais e democráticas.

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ESPAÇO PRISIONAL: TERRITÓRIO, TEMPORALIDADE E ARQUITETURA
Guilherme Rosa de Almeida

O presente artigo estuda e questiona os espaços de privação de liberdade, em várias perspectivas: território, temporalidades e arquitetura; todas estas dimensões são complementares e fundamentais para entendermos o que existe por trás dos muros, das máscaras e do senso comum sobre as prisões. A Geografia através dos conceitos, de espaço, lugar, território, temporalidades, produção do espaço, contribui significativamente para decifrarmos histórica e espacialmente como as prisões se constituem em espaços segmentados e marginalizados. E todas as tramas de relações que os espaços prisionais possuem, criando territorialidades e temporalidades em seu interior, através do cotidiano da vida prisional. As prisões são apresentadas aqui como instrumentos tecnológicos e ideológicos, que se produzem e reproduzem no espaço seguindo muitas das contradições do mundo que produzimos extra muros. Debateremos a localização, a arquitetura, a produção do espaço pelos sujeitos que vivem na prisão e os discursos que sustentam estes espaços. Nosso intuito é provocar o debate, conhecermos mais destes espaços, suas contradições e pensarmos em estratégias de aproximação da sociedade com as prisões. Ao invés de mascarar os problemas que envolvem as prisões e os sujeitos ali depositados, devemos entender os problemas, nos envolvermos com o sistema penitenciário em suas complexidades, encarando-o como uma instituição que não foge a uma análise material-histórica-dialética e desta forma nos posicionarmos por uma transformação.

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O CONSELHO DE ESTADO
Leonardo Porfiro Mazzoco

A publicação das Atas do Conselho de Estado Pleno, em doze volumes de textos e um de introdução histórica, de autoria do Professor José Honório Rodrigues, resulta de convênio firmado entre o Senado e o Arquivo Nacional em 1972 e renovado em 1977, para a divulgação do acervo documental dos três colegiados que funcionaram no Brasil entre 1822 e 1889.

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TEMPORAIS-CONDICIONAIS: CONSTRUÇÕES PREDITIVAS
Flavia Hirata_Vale

Múltiplas perspectivas em linguística. , 2009

RESUMO: Neste trabalho, apresenta-se uma análise de construções temporais no português escrito do Brasil que podem receber uma interpretação condicional. Assume-se, com Dancygier (1998), que a conjunção quando pode ser interpretada como condicional porque, assim como o se, introduz uma assunção que ajuda a fazer predições. Acredita-se que as construções temporais com valor condicional podem ser comparadas às construções condicionais preditivas. Nesses casos, as construções temporais recebem uma interpretação habitual, que é motivada pelos diferentes tipos de correlação modo-temporal utilizados nessas construções. Defende-se, ainda, a existência de uma relação estreita entre as correlações modo-temporais que manifestam a habitualidade e o seu valor aspectual.

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O TEMPO COMO DISPOSITIVO
Franz Manata

Concinnitas | v.21 | n.38 | Rio de Janeiro, 2020

Em um "diálogo" com Clark, Deleuze, Duchamp, Espinosa, Long, Meireles, Vaz e Viveiros de Castro, quero demonstrar que existe um léxico operando na arte atual, transformando a noção de construção herdada da tradição brasileira, com conceitos e apreensões particulares, que altera o papel social do artista e o próprio objeto da arte ao tornar o tempo dispositivo. Time as a device In "dialogue" with Clark, Deleuze, Duchamp, Espinosa, Long, Meireles, Vaz and Viveiros de Castro, I want to demonstrate that there is a lexicon operating in current art, transforming the notion of construction inherited from the Brazilian tradition, with concepts and particular apprehensions, which alters the social role of the artist and the very object of art by making time a device.

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O ESPAÇO-TEMPO NA CRIAÇÃO, MEDIAÇÃO E RECEÇÃO ARTÍSTICAS. O GOSTO E O VALOR ESTÉTICO
Isabel Garcez

De uma voz a outra. Travessias. Livro em homenagem a João David Pinto Correia, 2020

é problema, portanto, que tem tudo a ver com a institucionalização ou legitimação (preferimos as últimas a «canonização» por esta ser por demais definitiva e quase beata): um autor e uma obra podem nunca ter pretendido um lugar no panteão da «grande literatura», e, assim, terem a sua aceitação na sua época, e continuando, com mais ou menos êxito, no futuro. No entanto, podem ascender a um grau mais elevado junto dos públicos e sobretudo junto das entidades legitimadoras do futuro. Por seu turno, alguns que tenham sido aceites como verdadeiros representantes da literatura do seu tempo podem vir a perder tal grau, com o passar do tempo e das apreciações menos positivas da instituição literária.

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References (75)

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  7. PRAXIS (Faculdade de Arquitetura da UFMG);
  8. Centro de Estudos Republicanos Brasileiros (FAFICH UFMG);
  9. GESTA (FAFICH UFMG);
  10. PRODEP Teoria Democrática, sociedade civil e espaço público (FAFICH UFMG);
  11. Políticas públicas, participação social e ação coletiva (FAFICH UFMG);
  12. Projeto República (FAFICH UFMG);
  13. Ritualizações do poder e do tempo (FAFICH UFMG).
  14. 4.2 Grupos Nacionais
  15. Grupo Direitos Humanos e Arte da Professora Juliana Neuenschwander de Magalhães (Faculdade de Direito da UFRJ);
  16. Grupo Cidades e Direitos Humanos do Professor Leandro Gorsdorf (UFPR) 5.4.3 Grupos Internacionais Grupo da Professora Nancy Fraser, New School of Social Research;
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  19. BOURDIEU, Pierre. O Poder Simbólico. Trad. Fernando Tomaz. Lisboa: DIFEL, 1989. CAPELLA, Juan-Ramón. A aprendizagem da aprendizagem: uma introdução ao estudo do Direito. Trad. Miracy Barbosa de Sousa Gustin e Maria Tereza Fonseca Dias. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2011.
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Tempo e Constitução
Leonel Severo Rocha

Revista Iberoamericana, 2013

Trata-se de uma critica à teoria que impõe na dogmática jurídica a concepção de Tempo de Kant/Newton: o normativismo. Hans Kelsen considerado como um neo-Kantiano vai usar essa noção de Tempo e Espaço, por meio da noção de âmbito de validade. Saussure amplia as possibilidades do sentido neo-Kantiano. Na atualidade, porém, o grande problema é que essa noção de Tempo e espaço, Kelseniana-Saussureana, não pode mais ser aceita sem restrições. Isto porque nós estamos na globalização inseridos em uma outra forma de sociedade. Por tudo isto, então é necessário procurar-se como alguns chamam o ponto de mutação, pensar um novo Tempo para apontar alguns lugares diferentes de observação da evolução do Direito a partir de sua inserção na idéia de Tempo Social. Tempo é, portanto social e a Constituição é uma das conquistas evolutivas desta organização temporal do Direito.

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Tempo e Constituição
Leonel Severo Rocha
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O TEMPO NA FORMAÇÃO DAS CIDADES
Monica Gondim

As investigações arqueológicas das últimas décadas comprovam que a necessidade humana de ordem se mostra na formação dos mais antigos assentamentos, particularmente na escolha do sítio de implantação e na formação dos espaços de circulação. As ocupações já indicavam uma organização das distâncias segundo o tempo desejado para um deslocamento de acordo com a passagem dos distintos modos, pedestres e veículos. O objetivo deste artigo é mostrar que o tempo, desenhado pela velocidade, é desde os primitivos assentamentos humanos, uma ferramenta que modela as cidades através da configuração das redes de caminhos e de vias urbanas.

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CONCEITO DE CONSTITUIÇÃO
DaviNson Ferreira

Constituição é norma jurídica fundamental, que organiza os elementos constitutivos do Estado.

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Sobre Tempo, Percepção e Representação (Ões)
Rita Maria Manso de Barros

POLÊM!CA, 2016

Este artigo tem como objetivo discutir as noções de tempo, percepção e representação percorrendo alguns estudos sobre a visão clássica e articulá-la com a visão contemporânea baseada em alguns autores que se aproximam da visão winnicottiana. Reflete-se sobre o tempo no diálogo entre teologia e astrofísica, inserindo-se a concepção de universo proposta em 1932 por Freud. Foram priorizados autores que se debruçaram sobre a obra freudiana no que tange as noções de tempo, percepção e representação. Considerado pressuposto para a melhor compreensão destas três noções, apresenta-se um breve relato sobre o Projeto de 1895 de Freud. De Winnicott a tônica é o processo ativo de vivências de satisfação e frustrações como a base onde reside a ideia de criação e recriação do objeto. Na interpretação contemporânea, mostra-se a representação como um processo de dupla via no psiquismo, que navega entre a própria representação ulterior e a alucinação. Por fim, aponta-se uma aproximação da visão de representação com a visão de Moscovici em sua teoria das Representações Sociais. E com o pensamento deste autor, retoma-se a discussão epistemológica concluindo que as representações individuais ou sociais constroem a realidade e a realidade constrói as representações num processo dialético constante. Palavras-chave: Tempo. Percepção. Representações.

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