MODELO PARA PROCEDIMENTOS

3 JUIZO: O texto tem o propósito de informar as diversidades do conhecimento, de acordo à necessidade do ser humano para com o crescimento e sobrevivência de cada um. Com o conhecimento, é possível entender e respeitar os paradigmas de casa ser humano, empregando os diversos tipos de conhecimentos sejam eles, empíricos, popular, científico etc... 4 ARGUMENTAÇÕES (PRINCIPAIS ARGUMENTOS DO AUTOR -RETIRADOS DO PRÓPRIO TEXTO, INFORMAR ENTRE PARÊNTESES A PÁGINA RETIRADA, EX:)  Por sua vez, essas formas de conhecimento podem coexistir na mesma pessoa: Um cientista, voltado, por exemplo, ao estudo da física, pode ser crente praticante de uma determinada religião, estar filiado a um sistema filosófico e, em muitos aspectos de sua vida cotidiana, agir segundo cohecimentos provenientes do senso comum (p. 21)  Por sua vez, o aspecto técnico da ciência pode ser caracterizado pelos processos de manipulação dos fenômenos que se pretende estudar, analisar, interpretar ou verificar, cuidando para que sejam medidos ou calculados com a maior precisão possível, registrando-se as condições em que os mesmos ocorrem, assim como sua frequência e persistência, procedendo-se a sua decomposição e recomposição, sua comparação com outros fenômenos, para detectar similitudes e diferenças e, finalmente, seu aproveitamento. Portanto, o aspecto técnico da ciência corresponde ao instrumento metodológico e arsenal técnico que indica a melhor maneira de se operar em cada caso específico. (p.24)  Segundo Bunge (1974ª:8-9), o conceito de número abstrato nasceu da ordenação de conjuntos de objetos materiais; todavia, os números não existem fora dos nosso cérebros: podemos ver, encontrar, manusear, trocar três livros, três árvores, três carros, ou podemos imaginar três discos voadores, mas ninguém pode ver um simples três, em sua forma, composição, essência. Por exemplo, o sistema decimal, em matemática, é uma decorrência de os seres humanos possuírem 10 dedos. (ps. 28/29)

2010

Agradeço, em primeiro lugar, àqueles que sem seu suporte e apoio pessoais não poderia concluir este trabalho, que são meu marido Renato, meus pais Ricardo e Cecília, a dinda Leila e Beatriz, nesse caso pela paciência durante os períodos em que estive ausente. Aos professores, mestres em sua essência, por, cada um ao seu tempo, terem contribuído para que este dia chegasse: Ana Lúcia de Castro, Maria Lucia Bueno, Elizabeth Mourilho (promessa é dívida), Denise Sant'Anna e por fim, mas não menos importante, à Maria Eduarda Guimarães, por me ter conduzido e apoiado até o fim deste trabalho. À Maria Cláudia Bonadio e à Luz Garcia Neira (a luz que me alumia), pelos momentos de amizade, orientações paralelas e sorvetes. À Maria Silvia Queiroga, pela amizade, carinho e paciência, a quem devo muitas páginas. Aos meus colegas, por terem se sobrecarregado de trabalho, algumas vezes, para me deixar com a cabeça mais livre: Lázaro Eli, Ana Carolina de Paula Torres, José Luiz de Andrade; aos professores que me ajudaram a entender cada parte deste processo: Angela, Ana Laura, Zê (minha irmã), Rogério, Jung, Higa, Andréa. Ainda falando de colegas, à Priscila, Marlene, Regina e Roberta, nossas fiéis escudeiras, e também à Sandra e Cassiana, pela força com as imagens. À Lúcia Regina, minha colega de turma, que me apoiou ao longo do caminho e até hoje, uma boa lembrança das aulas. Aos meus alunos, que talvez não tenham noção do quanto me ensinaram, e ensinam sempre, e o quanto me motivaram para que este trabalho fosse concluído. Sem querer deixar ninguém de fora, sou muito grata a todos que de perto ou de longe contribuíram para que eu conseguisse chegar até aqui.

Dom Helder Revista de Direito, 2021

The present work aims to identify the legal nature of the Brazilian Repetitive Demand Resolution Incident (IRDR), in order to stabilize the understanding regarding the formation of a precedent based on the selection and resolution of a specific concrete case (pilot cause), similar to the method of repetitive appeals, or through an autonomous procedure and disconnected from the judicialized demand (model procedure). The study was developed from a confrontation between Brazilian and German Civil Procedure Law, identifying the concept, the historical origin and the systematization of the precedent system in CPC / 2015. It is concluded, in the end, that, despite numerous legislative flaws and omissions, the IRDR, as a mechanism with binding effects, aims at solving the problem of jurisprudential dispersion faced by the Judiciary, thus being a method different from those previously provided for in the Brazilian law to elucidate individual and subjective conflicts.

2017

O poder da União, Estados e municípios está vinculado as funções administrativas delegadas a uma dessas instâncias. O objetivo de qualquer atividade administrativa é a criação e existência de instituições públicas capazes de exercer as demandas coletivas da população. Para isso os órgãos e instituições públicas precisam estar submetidos a um rigoroso e permanente controle por toda a sociedade. O controle administrativo necessita ser eficaz, bem como transparente na execução de projetos públicos. Este artigo tem como objetivo a proposição de um modelo de análise para avaliação e gestão de projetos públicos. A construção da proposta se apoiou em uma base bibliográfica-documental. O resultado do trabalho identifica dois tipos de transparência que são chamadas respectivamente de: fase transparente e fase opaca. Este trabalho é fruto de uma pesquisa maior que pretende avaliar o grau de transparência dos processos.

2008

The development of a collector for precipitation of the sprinklers in laboratory was studied for implantation at the Laboratory of Testing in Equipments of Irrigation - LEEI. They were studied the best format for the collection of the precipitation, taking into account the factors collected volume, used material and adaptation the automation using sensor of pressure as more economical form

A reformulação da Norma Regulamentadora nº 18 -NR 18 -Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção, se deu por meio da Portaria nº 4 de 04/07/95 e publicada no DOU de 07 de julho de 1995, resultante de acordos, negociações e consenso de um Grupo Tripartite e Partidário, contando com a participação efetiva dos Técnicos da FUNDACENTRO, DRT e SSST/MTE, representação patronal e dos trabalhadores, na elaboração da proposta de um texto base que também contou com a contribuição e sugestões de entidades, empresas e profissionais que atuam no setor. Em cumprimento ao item 18.35 da NR 18, a FUNDACENTRO -Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho apresenta a toda comunidade do trabalho a Recomendação Técnica de Procedimentos -RTP sobre Movimentação e Transporte de Materiais e Pessoas -Elevadores de Obras, visando subsidiar as empresas, profissionais, governo e trabalhadores no cumprimento da norma. A referida Recomendação Técnica tem por objetivo fornecer embasamento técnico e procedimentos sobre a Movimentação e Transporte de Materiais e Pessoas -Elevadores de Obras, utilizados na Indústria da Construção. O texto base e desenhos foram elaborados pelo Grupo Técnico de Trabalho, e consolidada pelos demais técnicos do programa Nacional de Engenharia de Segurança do Trabalho da Indústria da Construção da FUNDACENTRO. Convém ressaltar que esta recomendação recebeu várias contribuições dos Comitês Permanentes Regionais -CPRs implantados no país e aprovada pelo Comitê Permanente Nacional -CPN, de acordo com o que prevê o item 18.34.2.6 da Norma Regulamentadora nº 18. HUMBERTO CARLOS PARRO Presidente da FUNDACENTRO

As Demandas Repetitivas e os Grandes Litigantes: possíveis caminhos para a efetividade do sistema de justiça brasileiro, 2016

Resumo: Avalia o processo de introdução do sistema de respeito aos precedentes, alerta para os desafios da sua absorção no Brasil, decorrentes do condicionamento do jurista a um modelo eminentemente dogmático de produção, leitura e aplicação do Direito.