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Vinícius de Moraes e Toquinho: Para viver um grande amor.
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ABSTRACT This work concerns the request for an Advisory Opinion made by the Inter-American Commission on Human Rights (IACHR) on political judgments and impeachment, in order to encourage and broaden the debate on the subject. In this... more
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    • Constitutional Law
Foto: Carlos Moura/SCO/STF DESTAQUES KAFKA ODE ROSA WEBER STF de diz respeito ao poema lírico composto de estrofes de versos com medida igual, sempre de tom alegre e entusiástico. Pode significar ainda um canto de louvor como é, de fato,... more
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    • Supremo Tribunal Federal
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    • Presidential Studies
O artigo parte da relação entre constitucionalismo e democracia nas teorias constitucionais progressistas do campo liberal; especificamente o direito como integridade, o minimalismo judicial e o constitucionalismo democrático, apontando... more
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    • Supremo Tribunal Federal
Capítulo de livro sobre a Constituição de 1937
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A presente tese propõe a releitura da interpretação feita pelo Supremo Tribunal Federal do regime constitucional de repartição de competências. Ela procura colmatar a lacuna de pesquisas a respeito do federalismo brasileiro em geral, e,... more
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    • Supremo Tribunal Federal
O presente trabalho diz respeito à solicitação de Opinião Consultiva feita pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) acerca dos julgamentos políticos e impeachment, de modo a fomentar e ampliar o debate sobre o tema. Nesse... more
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    • Amicus Curiae
O que se pretende defender no presente artigo é que certas mudanças no desenho institucional brasileiro ocasionaram uma centralização de poder no governo federal, o que decorre de diferentes fatores: i) a divisão de competências... more
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O que se pretende defender no presente artigo é que certas mudanças no desenho institucional brasileiro ocasionaram uma centralização de poder no governo federal, o que decorre de diferentes fatores: i) a divisão de competências... more
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GODOY, Miguel Gualano de.; MACEDO, José Arthur Castillo ; TRANJAN, Renata Naomi . Normalizando o anormal? As decisões do STF após um ano de pandemia. JOTA, Brasília, p. 1 - 7, 20 abr. 2021.
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    • Supremo Tribunal Federal
O presente trabalho diz respeito à solicitação de Opinião Consultiva feita pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) acerca dos julgamentos políticos e impeachment, de modo a fomentar e ampliar o debate sobre o tema. Nesse... more
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      Constitutional LawDeliberative DemocracyAmicus CuriaeJURISPRUDENCIA DE LA CIDH
Entrevista realizada nas dependências da Universidade Federal do Paraná, em 06 de maio de 2010, conduzida por Bruno M. Lorenzetto1, Fernanda B. Gonçalves2, José Arthur C. de Macedo3 e Miguel Gualano de Godoy4, sob a mediação da Prof.ª... more
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Neste capítulo faço uma discussão a respeito da dinâmica do federalismo contemporâneo, especialmente o brasileiro; no qual há disputas por direitos e pelo seu exercício. Tais disputas transbordam as clássicas e muitas vezes rígidas... more
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      Federalism and Intergovernmental RelationsSupremo Tribunal Federal
O artigo parte da relação entreconstitucionalismo e democracia nas teoriasconstitucionais progressistas do campo liberal;especificamente o direito como integridade, ominimalismo judicial e o constitucionalismodemocrático, apontando suas... more
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    • Political Science
O presente trabalho diz respeito à solicitação de Opinião Consultiva feita pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) acerca dos julgamentos políticos e impeachment, de modo a fomentar e ampliar o debate sobre o tema. Nesse... more
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      Constitutional LawHumanitiesHuman RightsDeliberative Democracy
No presente artigo argumentamos que certas mudanças no desenho institucional brasileiro aumentam a centralização de poder no governo federal. Isso ocorre devido a: i) a distribuição de competências federativas na Constituição de 1988; ii)... more
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