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Direito
Vinícius de Moraes e Toquinho: Para viver um grande amor.
A presente tese propõe a releitura da interpretação feita pelo Supremo Tribunal Federal do regime constitucional de repartição de competências. Ela procura colmatar a lacuna de pesquisas a respeito do federalismo brasileiro em geral, e,... more
O presente trabalho diz respeito à solicitação de Opinião Consultiva feita pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) acerca dos julgamentos políticos e impeachment, de modo a fomentar e ampliar o debate sobre o tema. Nesse... more
Entrevista realizada nas dependências da Universidade Federal do Paraná, em 06 de maio de 2010, conduzida por Bruno M. Lorenzetto1, Fernanda B. Gonçalves2, José Arthur C. de Macedo3 e Miguel Gualano de Godoy4, sob a mediação da Prof.ª... more
Neste capítulo faço uma discussão a respeito da dinâmica do federalismo contemporâneo, especialmente o brasileiro; no qual há disputas por direitos e pelo seu exercício. Tais disputas transbordam as clássicas e muitas vezes rígidas... more
O artigo parte da relação entreconstitucionalismo e democracia nas teoriasconstitucionais progressistas do campo liberal;especificamente o direito como integridade, ominimalismo judicial e o constitucionalismodemocrático, apontando suas... more
O presente trabalho diz respeito à solicitação de Opinião Consultiva feita pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) acerca dos julgamentos políticos e impeachment, de modo a fomentar e ampliar o debate sobre o tema. Nesse... more
No presente artigo argumentamos que certas mudanças no desenho institucional brasileiro aumentam a centralização de poder no governo federal. Isso ocorre devido a: i) a distribuição de competências federativas na Constituição de 1988; ii)... more