Papers by Flávio Quinaud Pedron
Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica, 2024
presente estudo tem por objetivo analisar a importância da interpretação construtiva
propugnada p... more presente estudo tem por objetivo analisar a importância da interpretação construtiva
propugnada pelo filósofo norte-americano Ronald Dworkin a partir da compreensão das diversas
modalidades interpretativas voltadas à arte e que são passíveis de ser aplicadas ao Direito. Com isso,
procede-se a explicitar das influências gadamerianas na tradição de pensamento de Dworkin, que o
levam a também utilizar a obra de arte como paradigma da interpretação. Pretende-se, igualmente, por
meio dos métodos bibliográfico e fenomenológico-hermenêutico, descortinar o conceito de hipótese
estética desenvolvido por Dworkin e de que forma essa categoria de pensamento pode viabilizar uma
interlocução acerca do belo de sua “salvação” na perspectiva do filósofo sul-coreano Byung-Chul Han,
para tanto, apresentando as linhas gerais do pensamento deste filósofo contemporâneo.
Palavras-chave: Ronald Dworkin. Byun-Chul Han. Hipótese estética.
Prisma Jurídico, Jul 31, 2008
Revista Direitos Fundamentais & Democracia
O artigo explora uma leitura acerca dos acontecimentos recentes na América Latina e, ao mesmo tem... more O artigo explora uma leitura acerca dos acontecimentos recentes na América Latina e, ao mesmo tempo, realiza uma análise do regime de governo instituído no novo constitucionalismo latino-americano. Para alcançar o objetivo, há o entrelaçamento de categorias teóricas como constitucionalismo abusivo e hiperpresidencialismo. A questão é indagar se e em que medida o novo constitucionalismo latino-americano adotaria um hiperpresidencialismo e, a partir daí, possibilitaria que o Poder Executivo utilizasse os poderes constitucionais contra a própria Constituição. Diante das intensas críticas dirigidas à parte orgânica da Constituição no novo constitucionalismo latino-americano, o ensaio é uma releitura de acordo com uma teoria constitucional latino-americana
O Controle Judicial De Constitucionalidade Como Mecanismo Assecuratório Do Princípio Contramajoritário Para Compleição Da Democracia Constitucional
Revista Jurídica (FURB), Mar 15, 2021
O presente artigo reflete sobre a necessidade de preservar o princípio contramajoritário como mei... more O presente artigo reflete sobre a necessidade de preservar o princípio contramajoritário como meio necessário para alcançar a democracia constitucional, indicando o rompimento da concepção de sistema democrático como prevalência da vontade da maioria vencedora. Para cumprir com o objetivo proposto, como método de abordagem, o trabalho valeu-se de pesquisa qualitativa, como método de procedimento, utilizou-se a pesquisa bibliográfica e documental, e, como técnica de pesquisa utilizou-se a exploratória. Inicialmente, discorre-se sobre a distinção entre as concepções quantitativas e qualitativas de democracia. Em seguida, argumenta-se que, dentro da concepção qualitativa de democracia, a Constituição exerce o papel de instrumento limitador do princípio majoritário, fornecendo proteção aos direitos fundamentais, sobretudo em face da vontade das maiorias políticas ocasionais, operando como importante salvaguarda das minorias no processo político ordinário. Na sequência, realiza-se um raciocínio amalgamo entre controle de constitucionalidade e princípio contramajoritário, tendo como referência o texto constitucional para justificar a limitação da vontade da maioria vencedora. Ao final, conclui-se que a Constituição, aliada ao controle de constitucionalidade, são mecanismos determinantes para assegurar a incidência do princípio contramajoritário, com o fim de proteger os direitos fundamentais das minorias em face dos descomedimentos que podem advir do majoritarismo, de modo que alcance a efetivação da democracia verdadeiramente constitucional.
Tutelas provisórias no CPC 1973 e no CPC 2015: o quanto o novo tem de inovador? = Provisional protection in CPC/1973 and CPC/2015: How much has the new innovative?
Revista da Faculdade de Direito UFPR, Dec 31, 2008
Interação, Mar 30, 2021
O que Ronald Dworkin (não) propõe, com a teoria do direito como integridade? What does Ronald Dwo... more O que Ronald Dworkin (não) propõe, com a teoria do direito como integridade? What does Ronald Dworkin (not) propose with the theory of law as integrity?
Revista eletrônica de direito processual, May 3, 2021
O presente trabalho tem como objetivo central o estabelecimento de uma distinção histórico-concei... more O presente trabalho tem como objetivo central o estabelecimento de uma distinção histórico-conceitual entre a figura do precedente na tradição jurídica do common law, ambiente no qual houve sua concepção, e no direito brasileiro, tendo este sofrido influência da tradição jurídica do civil law. A análise do instituto no contexto do common law perpassa pela sua contextualização histórica, precipuamente através das teorias desenvolvidas por Frederick Schauer, Cass Sunstein e Ronald Dworkin. Já no Direito brasileiro, busca-se compreender o regramento normativo do standard ao longo do tempo, sobretudo na seara do direito processual civil. Para tanto, desenvolve-se a pesquisa a partir de uma metodologia jurídico-teórica, utilizando-se de análises bibliográficas para a construção teórica do tema, com o escopo de se constatar, de modo substancial, as especificidades do desenvolvimento normativo conferido ao instituto do precedente nas respectivas tradições jurídicas.
Os precedentes judiciais, o art. 926 do CPC e suas propostas de fundamentação: um diálogo com concepções contrastantes = Judicial precedents, the Civil Process Code section 926 and its proposal of substantiation: a dialogue with contrasting conceptions
O ônus da prova dinâmico no Código de Processo Civil de 2015 = The dynamic burden of proof in the Civil Procedure Code of 2015
Revista Juris Poiesis, 2020
RESUMO O título do trabalho já é em si uma ironia, o desejo não pode ser a porta de entrada para ... more RESUMO O título do trabalho já é em si uma ironia, o desejo não pode ser a porta de entrada para o processo interpretativo. A doutrina oferece um leque de opções metodológicas, o jurista se serve, como em um banquete à la carte, fartando-se de discricionariedade arrota impropérios jurídicos. Quais as origens dos princípios interpretativos amplamente divulgados como supremas verdades no Brasil? Existe coalização entre os métodos apresentados em "manuais" de Direito Constitucional? Como (e, será que) os Tribunais Superiores utilizam a doutrina como fonte de Direito? Há um aspecto nefasto nesta perpetuação do saber irrefletido ou será apenas descuido teórico? São estes questionamentos que (não) pretendemos responder ao longo deste artigo, mas antes despertar o senso crítico no leitor, que a partir de agora, deve questionar a veracidade de tudo que lhe é posto. É da inquietude que nasce o conhecimento.
Revista Eletronica Do Curso De Direito Puc Minas Serro, Apr 8, 2011
O presente artigo desenvolve uma digressão sobre a importância do giro lingüístico (linguistic tu... more O presente artigo desenvolve uma digressão sobre a importância do giro lingüístico (linguistic turn) em suas duas vertentes-pragmática e hermenêutica-, para a autocompreensão da linguagem jurídica, o que conduz a uma crítica ao positivismo jurídico, bem como a busca de uma teoria que explique melhor a legitimidade do direito moderno.
Revista Jurídica da UFERSA, 2019
RESUMO Este artigo tem por objetivo elucidar a semelhança do direito com a literatura e conhecer ... more RESUMO Este artigo tem por objetivo elucidar a semelhança do direito com a literatura e conhecer a proposta do Direito como integridade de Ronald Dworkin,dentro da qual ele compreende o Direito como um conceito interpretativo na defesa da tese da única resposta correta. Para isso, recorre-se a uma revisão bibliográfica sintetizada nas obras do referido autor, bem como artigos publicados em revistas científicas e produções acadêmicas. Nessa seara, o intuito foi apresentar a proposta de Dworkin segundo a qual ele sustenta que a prática jurídica é um exercício de interpretação de maneira geral, para isso faz-se um aporte à literatura de modo a propiciar um melhor entendimento da atividade interpretativa. Foi utilizada a metodologia dedutiva com revisão da literatura acerca do tema.
Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica, 2023
A discricionariedade judicial é um tema de grande importância acadêmica para a Teoria do Direito... more A discricionariedade judicial é um tema de grande importância acadêmica para a Teoria do Direito. Por outro lado, trata-se de um conceito indiscutivelmente plurissignificativo, o que justifica a necessidade de delimitação teórica. O presente trabalho pretende expor o entendimento de Luigi Ferrajoli sobre o tema, inclusive demonstrando a existência dos espaços insuprimíveis de discricionariedade judicial, sob a perceptiva do constitucionalismo garantista. Para tanto, especifica as dimensões do poder judicial, a saber: o poder de indicação, de interpretação ou verificação jurídica; o poder de comprovação jurídica ou de verificação fática; o poder de conotação ou de compreensão equitativa e o poder de disposição ou de valoração ético-política. Palavras-chave: Discricionariedade judicial. Positivismo jurídico. Constitucionalismo garantista.
Anamorphosis - Revista Internacional de Direito e Literatura, 2023
O artigo, circunscrito aos estudos em Direito como Literatura, visa apresentar algumas notas de C... more O artigo, circunscrito aos estudos em Direito como Literatura, visa apresentar algumas notas de Crítica Hermenêutica do Direito a partir do conto ‘O novo advogado’, do escritor e jurista Franz Kafka. Outrora cavalo de batalha de Alexandre, o novo advogado que protagoniza essa narrativa passa a ter, na sociedade moderna, a missão de mergulhar nos nossos textos jurídicos canônicos. Este artigo aposta que a figura de Bucéfalo é uma alegoria profética de Kafka; e sua transformação de instrumento da política a leitor-guardião dos textos representa uma tentativa, ainda que inconsciente, que o escritor exerce de sinalizar as bases teóricas para uma ordem jurídica capaz de resistir aos impulsos autoritários da era das massas. Bucéfalo ainda parece não perceber que a resistência aos “ridículos tiranos” não pode acontecer na adesão desesperada ao convencionalismo/positivismo, mas, somente pode se dar na sua superação, como analisa Ronald Dworkin em sua proposta de teoria jurídica que aposta no ideal de Integridade.
PALAVRAS-CHAVE: constitucionalismo social; Kafka; O novo advogado; Ronald Dworkin.
Transformações do entendimento do STF sobre o direito à saúde
Desconfiando da imparcialidade dos sujeitos processuais: um estudo sobre os vieses cognitivos, a mitigação de seus efeitos e o debiasing
Uma (re)construção jurídico-política do direito processual civil brasileiro : o Código de Processo Civil de 2015 como superação de certa tradição autoritária do processo
The purpose of this text is to provide the conceptual framework that surrounds the CPC/2015, allo... more The purpose of this text is to provide the conceptual framework that surrounds the CPC/2015, allowing reflection on its innovations and defending the idea that it is the first procedural law concerned with the democratic paradigm in law and in the process. Thus, even though what is presented under the Fundamental Norms Title is already positive in the Constitution of 1988, the CPC/2015 brings a positive reinforcement to mark the rupture, mainly, the authoritarian relationship theory of the process of Bulow and that world contributed greatly to the construction of an authoritarian tradition in the Brazilian Process Science.
Revista de Direito da Faculdade Guanambi, 2016
Este trabalho tem por objetivo apresentar os principais pontos da teoria do Direito como Integrid... more Este trabalho tem por objetivo apresentar os principais pontos da teoria do Direito como Integridade, desenvolvida por Ronald Dworkin como proposta hermenêutico e reconstrutiva para o Direito na atualidade. Esta teoria se mostra a proposta mais atraente exatamente por ser capaz de criticar com sucesso tanto as tradições do positivismo jurídico, do jusnaturalismo, bem como do realismo jurídico (quer na versão norte-americana, como na versão europeia). Além disso, apoiando-se em uma teoria hermenêutica baseada em Hans Gadamer, Dworkin promove uma melhor descrição do nosso direito, bem como do funcionamento das instituições públicas a partir da virtude da integridade. Com a defesa da tese da resposta correta, pode-se reconstruir a função jurisdicional sob bases paradigmáticas democráticas, haja vista a negativa da possibilidade de discricionariedade judicial, bem como a justificação para o sentido atual dos princípios jurídicos. Usando o julgamento da ADPF n. 132 como pano de fundo, pr...
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Papers by Flávio Quinaud Pedron
propugnada pelo filósofo norte-americano Ronald Dworkin a partir da compreensão das diversas
modalidades interpretativas voltadas à arte e que são passíveis de ser aplicadas ao Direito. Com isso,
procede-se a explicitar das influências gadamerianas na tradição de pensamento de Dworkin, que o
levam a também utilizar a obra de arte como paradigma da interpretação. Pretende-se, igualmente, por
meio dos métodos bibliográfico e fenomenológico-hermenêutico, descortinar o conceito de hipótese
estética desenvolvido por Dworkin e de que forma essa categoria de pensamento pode viabilizar uma
interlocução acerca do belo de sua “salvação” na perspectiva do filósofo sul-coreano Byung-Chul Han,
para tanto, apresentando as linhas gerais do pensamento deste filósofo contemporâneo.
Palavras-chave: Ronald Dworkin. Byun-Chul Han. Hipótese estética.
PALAVRAS-CHAVE: constitucionalismo social; Kafka; O novo advogado; Ronald Dworkin.