Conference Presentations by Gabriel Divan
RESUMO O presente ensaio focaliza o Direito, enquanto superestrutura, sumamente desde a modernida... more RESUMO O presente ensaio focaliza o Direito, enquanto superestrutura, sumamente desde a modernidade, como portador da característica de ser uma ferramenta que se presta à manutenção de vários aspectos de um status quo que culminam com uma obscurecida função de perpetuar a dominação capitalista de classe. Neste sentido, o Direito do Trabalho, em sua proposta primordial de defesa dos direitos dos trabalhadores, cumpre o papel ambivalente de manter a exploração dos trabalhadores, conferindo a estes um mínimo formal consubstanciado em direitos individual-burgueses, e pouco contribuindo para a emancipação do proletariado e a obtenção de uma real liberdade. O texto explora criticamente o fato de que muitos juristas, tanto de verve liberal quanto socialista, conferem ao trabalho, em si, uma posição central na vida humana, visão esta que deve ser alterada em prol de conferir à vida do trabalhador, tanto dentro quanto fora do trabalho, um sentido real que só pode ser obtido através de sua emancipação, a qual deve ser oriunda de uma consciência libertadora e de uma existência destacada do trabalho enquanto atividade. Palavras-chave: Direito do trabalho; Emancipação; Marxismo. INTRODUÇÃO Se o produto do trabalho me é estranho, (se ele) defronta-se comigo como poder estranho, a quem pertence, então? Se minha própria atividade não me pertence, é uma atividade estranha, forçada, a quem ela pertence, então? A outro ser que não eu (...) O ser estranho ao qual pertence o trabalho e produto do trabalho, para o qual o trabalho está a serviço e para a fruição do qual (está) o produto do trabalho, só pode ser o homem
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