Gabriel Divan

Universidade de Passo Fundo (UPF), PPG / Mestrado em Direito, Faculty Member

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Advogado e pesquisador. Doutor e Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Pós-Graduado (Especialização) em Ciências Penais, pela mesma universidade. Atualmente exerce o cargo de Professor Adjunto da Universidade de Passo Fundo - RS (UPF), credenciado como professor do Programa de Pós Graduação da Faculdade de Direito - Mestrado em Direito, e ministrando, na graduação, disciplinas de Processo Penal e Criminologia. Lidera o Grupo de Pesquisa 'Reclame as Ruas: Direito, Política e Sociedade", certificado junto ao CnPQ e o projeto de pesquisa "Estado de Direito, Sistemas de Justiça e Crítica jurídica: horizontes de uma nova política"
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Books by Gabriel Divan

REVOLUÇÃO PERMANENTE - ensaio crítico sobre o discurso garantista e a racionalidade neoliberal

REVOLUÇÃO PERMANENTE - ensaio crítico sobre o discurso garantista e a racionalidade neoliberal, 2020

A obra traz uma discussão crítica, filosófica e política sobre o garantismo penal, a política cri... more

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Processo Penal e Política Criminal - uma reconfiguração da Justa Causa para a Ação Penal

Livro lançado em 2015, pela Editora Elegantia Juris, aqui disponibilizado na íntegra em sua versã... more Livro lançado em 2015, pela Editora Elegantia Juris, aqui disponibilizado na íntegra em sua versão digital. O trabalho é fruto das pesquisas que realizei em meu doutorado. Conceitos de política criminal e criminologia trabalhados como alternativas teóricas e políticas para a construção de uma nova dogmática processual-penal.

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Papers by Gabriel Divan

Criminal Non-Prosecution Agreement as a political-criminal instrument: possibilities, binding jurisprudential reconfigurations, and the new directions of the Brazilian criminal procedure

Revista Brasileira de Direito Processual Penal, Mar 13, 2024

Criminal Non-Prosecution Agreement as a political-criminal instrument: possibilities, binding jur... more

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Crítica científica de “A colaboração premiada como instrumento de política criminal”: um adendo sobre a necessária visão político-criminal do processo penal = Scientific criticism to “the plea bargain as a criminal policy instrument”: one commentary about the essential criminal policy vision of t...

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Poderes Instrutórios Judiciais e Conceito Político De Prova: Acepções De Trabalho Com O Alcance Normativo Do Artigo 3º-A Do CPP Em Hipóteses Preliminares

Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição

O presente texto discute possíveis bases de interpretação do que passou a figurar no texto do Cód... more O presente texto discute possíveis bases de interpretação do que passou a figurar no texto do Código de Processo Penal Brasileiro (a partir das mudanças promovidas pela Lei n. 13.964/2019) como a constância de um sistema processual-penal acusatório. A premissa central, abordada de forma dedutiva e sob recensão bibliográfica, é a de que a gestão da prova processual, sua valoração e mecânicas atinentes, bem como o próprio conceito de prova, passam por uma filtragem de escolha política que escapa à noção usual que impele uma busca de elementos pretéritos orientada de forma puramente material, devendo ser, a consequente visão do sistema acusatório ora positivado, lastreada nesse fator. Em uma primeira parte, traz a noção desse conceito político de prova confrontado com uma leitura anterior e mais tradicional. Em sua segunda seção, exibe fontes para uma interpretação pragmática do texto que passa a ser exibido legalmente, forte no novo artigo 3º-A do Código. Em seu terceiro tópico, discu...

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Justa Causa Para a Ação Penal e “Conexão Instrumental Ao Caso Concreto”: Novas Possibilidades Teóricas e Uso Político-Criminal

Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição

O presente trabalho procura expor uma visão crítica relativa à conceituação majoritária que a “ju... more O presente trabalho procura expor uma visão crítica relativa à conceituação majoritária que a “justa causa para a ação penal” costuma receber doutrinariamente. Propõe uma visão conceitual do instituto que possa ganhar melhor utilização com a ideia de funcionamento que lhe dá o Projeto de novo Código de Processo Penal. Vai exposta a necessidade de uma mescla de conceitos que tenham como referência uma aplicação prática e crítica da teoria na legislação e em sua interpretação e aplicação. Para isso, propõe que os mecanismos processuais legais sempre sejam cercados desde a conceituação, de notas crítico-criminológicas e de responsabilidade político-criminal.

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Processo penal e política criminal: uma reconfiguração da justa causa para a ação penal

The present thesis has as a goal to discuss the new configurative-conceptual basis to the institu... more The present thesis has as a goal to discuss the new configurative-conceptual basis to the institution of the fair/minimum cause for the prosecution. It pursuits to present a vision based on the criminal-political analysis of the Estate's activity in managing conflicts criminally relevant and to evaluate in a critical way the interventionism that it results. Spheres of action on conflict managing, interest and social relations that goes from examples tuned to a social self-management of events to a verticalism that aims the manipulation and guidance of the consequences of it will be demonstrated, going through several levels and instances of political guidance. It pursuits to establish, in this context, an amplified notion of criminal policy that covers not only a single ideological content related to punitive laws and its conceptual motivation, but also a wider spectrum that deals with this specific issue not as a synonym of 'criminal policy', but as part of a great set of thoughts that are shown as representative layers of many levels of Estate's interventionism in managing social conflictive interests and relations. In this sense, the criminal legal system, described as a set of rules, knowledge, uses and activities that permeates the criminal persecution, criminal procedure, criminal laws and imprisonment, is a vertical level or moment of intervention and not the only interventional device or use verified and relevant. From this proposed political-criminal view, results contributions of a procedural policy where also the levels of the intervention verticalism can be visualized and exemplified in characteristics that go from the ex officio action of the Judge in conducting procedural works to an own (self)critic verification of the function or procedural instrumentality related to the prosecution. The paper aims to show elements of this procedural policy promoting a theoretical review of concepts of action and the principology concerning the criminal procedure: its condition and the prinicipology around its prosecution. Hereupon, it establishes the 'principle of obligatoriness' as a simple political choice of action, not having any structural connection between the 'option' for the referred principle and solid elements related to the (procedural) claim manifested by the prosecution in the criminal procedure, neither to any 'right' defended in the prosecution or filling mentioned. The claim related to the prosecution of a criminal action has a differentiated feature which has no univocal relation with an eventual 'claim' of material law and therefore cannot be used as a refuge to reflect the misconception that militates for the idea that the adoption of criteria of (political) convenience to the exercise of the action violates fundamental precepts. The two final chapters of the thesis expatiate about the fair cause for the prosecution in a distinct way, however complementary. First, it is presented the surnamed 'traditional' view of the institute in its criminal and procedural tints, and studied the conceptual 'evolution' of the institutealong with the exposition of the critic related to that view and the contributions that deserve to be reconfigured. In a second moment, it is exposed the renovation of the institute from a critical view of the jurisdictional action as an intervention of the Estate in the social sphere, proposing a view of the fair cause for the prosecution as a polymorphic institute which lends to the 'global' analysis of the necessity/utility of the intervention, that could be used as a political-criminal scope for a decision that claims for the no political interference of the Estate, in many ways: procedural/penal, criminological and social-philosophical.

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Editorial dossiê “Criminologia e processo penal”: o processo penal das misérias

Editorial do Dossiê em que Gabriel Divan figurou como Editor na Revista Brasileira de Ciências Cr... more

“Qual nossa única reivindicação?” – representatividade e cruzamentos políticos para a construção de uma ‘criminologia 2.0’

O trabalho visa discutir uma possivel associacao tematica entre o discurso da criminologia critic... more O trabalho visa discutir uma possivel associacao tematica entre o discurso da criminologia critica e aquele derivado do panorama politico oriundo das novas demandas e movimentos sociais, naquilo que muitos teoricos tem chamado de movimentos, ou mesmo, politica, 2.0. A ideia e investigar em que bases, propostas e demandas eles se conectam, uma vez que o conteudo da criminologia critica sempre foi afeito a transportar vertentes de critica politico-social para a visao juridico-penal e trabalhar com a denuncia de falhas e tentativa de recriacao de conceitos ideologicamente esclarecidos.

Discurso evolucionista nas origens da criminologia latino-americana: racismo e hierarquia social em José Ingenieros e Nina Rodrigues

Discurso evolucionista nas origens da criminologia latino-americana: racismo e hierarquia social ... more

Justiça Restaurativa Estatal: O Process-Focused Model Como Ruptura Paradigmática

O presente trabalho visa situar a adocao ou influencia de praticas, metodos e elementos restaurat... more O presente trabalho visa situar a adocao ou influencia de praticas, metodos e elementos restaurativos em meio ao sistema de justica brasileiro, como parte de uma visivel ruptura que pode ser lida, em certo aspecto, como uma transicao paradigmatica: as promessas nao cumpridas pelos modelos estanques da modernidade condicionam a abertura para uma nova visao, mais participativa, aberta, dinâmica. No Brasil, a justica restaurativa – ou ao menos alguns de seus elementos e propostas - vem sendo implementada em projetos-piloto, exatamente, nesse contexto de formacao da pos-modernidade, tornando indispensavel que seja forjada segundo os principios que orientam o novo, ou seja, com um vies de transformacao social. A questao central do artigo e discutir qual das multiplas faces da justica restaurativa e a mais condizente com esse chamado paradigma da pos-modernidade. Para tanto, necessario revisar as bases do paradigma moderno, perpassando a crise do Estado e de suas instituicoes, e demonstra...

Justa causa para a ação penal e suas possibilidades criminológicas – criminologia(s) no processo penal (hipótese preliminar)

This article seeks to work out in partial/preliminary hypothesis a study on the possibility of fi... more This article seeks to work out in partial/preliminary hypothesis a study on the possibility of fitting a criminological bias for the concept of the just cause for the criminal action , in order to study the connections and possible intersections between criminological-critical concepts and the Brazilian criminal procedural system.

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O réu interior: neutralidade, psicologia analítica e a influência do inconsciente do julgador nas decisões judiciais dos crimes contra a liberdade sexual

Este trabalho não poderia ser realizado sem a contribuição de um considerável número de pessoas q... more Este trabalho não poderia ser realizado sem a contribuição de um considerável número de pessoas que com seu auxílio, de forma direta ou não, ajudaram a fazer dele o que ora se apresenta. Primeiramente, faço um agradecimento, mais do que especial e necessário, ao meu orientador, Prof, Dr. Aury Celso de Lima Lopes Júnior. Talvez eu devesse resumir todo o privilégio que foi trabalhar com o Aury em um singelo "muito obrigado", eis que, assim como Fernando Pessoa, "estou farto de semideuses": inesquecível a forma como, nesses anos de pesquisa juntos, ele transitou despudoradamente em ambos os lados da (por vezes, espessa) linha de fronteira que demarca os espaços entre a postura de um orientador de dissertação e a de um amigo fraterno. Que ele saiba que foi uma honra. Agradeço, também, aos professores do Corpo Docente do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais e da Especialização em Ciências Penais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Muito me orgulho de ter ingressado de vez no âmbito acadêmico sendo conduzido pelas mãos de pesquisadores reconhecidos nacional e internacionalmente, tanto pela seriedade de compromisso científico de vanguarda em nosso país, quanto pela postura acolhedora revelada nesses dois anos de convívio quase diário.

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Decisão judicial nos crimes sexuais: o julgador e o réu interior

Quatro Provocações (Preliminares) sobre o “Princípio da Obrigatoriedade” e a Ação Penal Pública no Sistema Processual-Penal Brasileiro

Artigo originalmente publicado na Revista de Estudos Criminais n. 58, tratando sobre as incongruê... more

O cinismo da homeostase. Ou: para uma democracia que ousa dizer seu nome

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Correlação entre alegação e ônus no processo penal brasileiro: breve estudo da sintaxe constitucional da “presunção de inocência” e sua interpretação não circular

EnglishThe present work aims to set up some diferences about the jurisprudential reading of proce... more EnglishThe present work aims to set up some diferences about the jurisprudential reading of procedural obligations, pleas and strategies related to the burden of proof in the brazilian system of criminal justice. Therefore, it shows topics in two ways: first, the intention is to review the burden of proof ’s issue from a specific point of view – the presumption of innocence is only effectual when perceived from a syntax and a context which gives to it a particular shape, just like a Justice’s first option or choice to lead the case. On second time, it brings an example, referring the notorious Davis vs. United States 160 U.S., 469, where the S.C.ot.U.S. established an interesting hypothesis to the burden of proof ’s issue, usually rendered in an opposite direction to it’s concerns. The study of the main issues on the burden of proof can be, thenceforth, displayed in this two diferent ways: in a procedure acting and strategy way and in an abstractly way, linking it to it’s legal and ...

Provas Judiciais e “Estratégia Do Repertório”: Chances, Ônus, Imparcialidade e O Efeito Colateral Da Atividade Probatória

O presente trabalho visa, via recensao bibliografica e teorica, oferecer consideracoes sobre a at... more O presente trabalho visa, via recensao bibliografica e teorica, oferecer consideracoes sobre a atividade probatoria e seus efeitos nos campos teorico, legal - e mesmo estrategico, relativos ao processo penal. Discorre sobre a questao do carater da atividade probatoria para elaborar uma tese sobre sua funcao como geradora de um repertorio util, bem como seu importante efeito colateral, de criacao de dificuldade narrativa ante a versao adversaria. A divisao basica entre uma carga processual e um aproveitamento efetivo de uma chance e lida no texto como reflexo da diferenca entre a visao legal e estatica comparada a casuistica dinâmica da situacao processual. Conclui que alem desse duplo vies probatorio (que visa convencer tanto quanto criar entraves estrategicos a tese oposta), a narrativa a partir da atividade probatoria pode ser, conforme a ideia exposta, poderosa ferramenta de verificacao pratica da imparcialidade judicial.

As Audiências De Custódia No Brasil: Uma Janela Para a Melhora Do Controle Externo Da Atividade Policial

Revista Brasileira de Políticas Públicas, May 22, 2018

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Realismo Crítico, Política Criminal e Dogmática: O Papel Ativo Do Discurso Criminológico Na Inovação Legislativa e Doutrinária

Revista de Criminologias e Politicas Criminais, 2017

O presente artigo objetiva analisar o discurso criminológico sob a perspectiva da possibilidade –... more O presente artigo objetiva analisar o discurso criminológico sob a perspectiva da possibilidade – ou necessidade – de influência prática, com o respectivo compromisso na formação de agendas políticas criminais. A dialética, que não é recente, acerca do compromisso prático (político) da criminologia, encontra posicionamentos diametralmente opostos na linha discursiva da criminologia crítica, evidenciando-se como uma prática eminentemente acadêmica, e no discurso realista-crítico, que assume um papel ativo com o intuito de formar, ou instigar, uma agenda política e até mesmo de ingerência junto às agências de controle e poder, conforme pesquisa dedutiva e bibliográfica.

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