Nanotechnology Regulations

El fenomeno de las oficinas de empresa remonta a la primera forma de organizacion economica, expansionista juridica y social. Responsable de la difusion de las normas sociales eticas. Violado la "tradicion", el comerciante fue excluido de la sociedad. Con el liberalismo economico y utilitarismo sociales llego a su fin. La voracidad de la mano invisible no funciono. La Teoria Juridica de firma es la "promesa". El desarrollo industrial nanotecnologico es "perdon". El rescate de la tradicion dara el norte para el desarrollo, volver a conectar el pasado con el futuro.

La nanotecnologia es el area de la tecnica que mejor se adapte a las necesidades generales de los ecosistemas. Sin embargo, lo que dice ser una gestion eficiente y responsable. El tema del desarrollo de NanoEtica. El problema es la falta de compromiso y la gestion eficiente de los riesgos. La hipotesis es la emancipacion de gobierno corporativo de la gubernamentalidad bien para una eficiente, responsable y nano democracia. Para ello, el objetivo general es insertar la gobernabilidad en la etica empresarial, y emancipar el gobierno corporativo para insertarlo en una vista estructural de NanoEtica y, de eso, es posible mitigacion de riesgos. Se utilizara la metodologia, recopilacion de datos, revision de la literatura interdisciplinaria y el enfoque es sistemico-constructivista.

A nanotecnologia é um ramo eficiente das inovações. É a área da técnica que melhor atende às necessidades da globalização humana, econômica, social e política, diante da peculiar condição de agregar valor à industrialização de bens e serviços e o fortalecimento dos Estados. Entretanto, estão presentes os riscos ao homem e ao ecossistema que necessitam ser geridos de forma eficiente e responsável durante o ciclo de vida de um nanomaterial. A pesquisa enfrenta como tema, a construção adequada da NanoÉtica nacional. A problemática está na ausência de comprometimento social e gerenciamento eficiente dos riscos nanotecnológicos por parte dos agentes econômicos, assim como, a hipótese está na emancipação da governança corporativa pela governamentalidade do bem para a gestão eficiente, responsável e nanodemocrática. Para esse desiderato, o objetivo geral é inserir a governamentalidade na ética empresarial, e específico, emancipar a governança corporativa para inseri-la em uma visão estrutu...

Consolidar el sandbox regulatorio como fuente de producción normativa para abordar la regulación legal del desarrollo y aplicación de la nanotecnología es el objetivo de este artículo. Dada la paradoja existente entre la nanotecnología y el riesgo, ambos inherentes al desarrollo, la cual se presenta como un problema para la sociedad al tener que lidiar con límites, sería deseable conseguir una regulación legal. Pero, ¿qué regulación legal se está considerando? Ciertamente, a la producida por la intervención social como factor de validación y gestión de los límites de esta paradoja. En este sentido, y retomando otra iniciativa brasileña, el sandbox regulatorio se muestra como una posibilidad de regulación legal del desarrollo y aplicación de la nanotecnología. Para lograr este objetivo, nos basaremos en el proyecto de la Comisión de Valores de Brasil, la cual, junto con el Banco Interamericano de Desarrollo, implementó el proceso normativo denominado sandbox, para regular legalmente ...

Federal de 1988, no artigo 170, dispõe que as empresas privadas compõem a ordem econômica do país e, portanto, são responsáveis, ao lado do Estado neoliberal que é o Brasil, pela produção de riqueza nacional e o avanço social e econômico da população. Também é corolário constitucional que esse desenvolvimento econômico esbarra em contornos sociais, jurídicos e econômicos que garantam aos cidadãos brasileiros sua dignidade. Em se tratando de exploração nanotecnológica observa-se que esses ditames não vêm sendo cumpridos pelo Estado que permite, e pelas empresas que colocam em circulação, bens de toda ordem manufaturados a partir de nanotecnologia, sem a segurança social necessária diante de inúmeras vantagens econômicas. Constata-se, portanto, que há uma operação matemática de custos, perdas e lucros, cujos fatores estão em desajuste com a pretensão do legislador constituinte. Por que se adota essa política governamental e corporativa no Brasil? Qual seria o cálculo perfeito para atender ao equilíbrio pretendido pelo legislador constituinte? Essas perguntas percorrerão a pesquisa que não tem o condão de esgotar o tema; mas, ao final, provavelmente, constatar-se-á que a análise econômica do Direito da Escola de Chicago e que já vem sendo reconhecida pelo Sistema Judiciário nacional pode auxiliar o Brasil na construção de solução para o dilema segurança versus lucro, justamente, para percorrer o desafio de construir uma sociedade justa e igualitária, fins políticos colimados na Carta Constitucional. Palavras-Chave: Desenvolvimento sócio-econômico. Nanotecnologia. Riscos. Análise Econômica do Direito. Equilíbrio. 1 Resultado parcial da investigação desenvolvida pelos autores no âmbito do seguinte projeto de pesquisa: "Observatório dos Impactos Jurídicos das Nanotecnologias: em busca de elementos essenciais para o desenvolvimento do diálogo entre as Fontes do Direito a partir de indicadores de regulação às pesquisas e produção industrial com base na nano escala": Edital Universal 14/2014 -CNPq.

Bamboo supported manganese (BS-Mn) nanocomposite was prepared in a single pot system via bottom-up approach using a chemical reduction method. Langmuir surface area, BET surface area, and Single pore surface area were 349.70 m 2 /g, 218.90 m 2 /g, and 213.50 m 2 /g, respectively. The pore size (24.34 Ȧ); pore volume (0.489 cm 3 ); point of zero charge (5.8); bulk density (0.0035 gcm -3 ); specific surface area (33.00 m 2 /g) by Saer's method and functional group of BS-Mn nanocomposite determined using Fourier Transform Infrared Spectrophotometer (FTIR). Various operational parameters affecting adsorption of Cu(II) such as adsorbent dose (100 mg), pH (6), contact time (90 min), initial Cu(II) ions concentration (100 mg/L) and temperature (298 K) were determined in a batch technique. Kinetic data were best fitted to pseudo second-order model validated by sum of square error (SSE) and Chi-square test (χ 2 ). Equilibrium data were better described by Langmuir isotherm model with the monolayer adsorption capacity surpassing those previously reported for Cu(II) uptake. The thermodynamic parameters, ∆G o (-31.773 kJ mol -1 ), ∆S o (107.30 J) and ∆H o (+202 kJmol -1 ) revealed that the adsorption process was feasible, spontaneous and endothermic in nature. The study showed that BS-Mn is a promising nanocomposite which could be utilized for industrial wastewater remediation. @JASEM

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Saraiva, destacaram os mecanismos legais existentes nos países da América Latina para verificar a possibilidade de crescimento baseado em inovação disruptiva. Utilizou-se o método dedutivo, partindo de um arcabouço teórico sobre ondas longas e inovação disruptiva, com base nos trabalhos seminais de Schumpeter e Christensen, para investigar sua aplicação ao contexto latino-americano. Através de pesquisa bibliográfica e análise documental de indicadores de inovação, constatou-se que, apesar de algum progresso nas áreas de Pesquisa, Desenvolvimento e Tecnologia, barreiras sistêmicas seguem limitando a difusão ampla de inovações disruptivas na região. Ao mesmo tempo, a pesquisa encontrou bons exemplos de mecanismos legais para apoiar a inovação em países como Chile, Colômbia, México e Brasil. O desafio é escalar e integrar essas experiências bem-sucedidas, consolidando sistemas nacionais robustos de inovação. Abre-se também uma janela de oportunidade diante de tecnologias potencialmente disruptivas como inteligência artificial e biotecnologia. Contudo, para aproveitar essa chance, são necessárias políticas públicas proativas e abrangentes para construir capacitações em recursos humanos e infraestrutura, eliminar assimetrias tecnológicas históricas, fomentar ambientes empreendedores e disseminar as novas tecnologias. Portanto, embora obstáculos significativos persistam, o potencial para a América Latina finalmente protagonizar um novo ciclo longo de

At present, nanotechnology is developing at exponential rate because of its widespread applications in biomedical field. Traditionally, nanoparticles are fabricated through variety of physical and chemical approaches but because of their limited efficiency in life sciences, biogenic synthesis of nanoparticles has gained much attention. Biogenically fabricated MgONPs possess unique features that enabled their use in therapeutics and environmental biotechnology. Biogenically MgONPs can be fabricated by employing plant extracts (Manihot esculenta, Rhizophora lamarckii, Ocimum sanctum, Rosemary, Aloe vera, Orange, Artemisia abrotanum, Neem, Bauhinia purpurea), bacteria (S. coelicolor, A. johnsonii RTN), fungi (Aspergillus flavus TFR-12, Aspergillus brasiliensis TFR 2, white-button mushroom’s) and algae (S. whigti). These biogenically synthesized MgONPs are being reported as anti-fungal, antioxidant, antibacterial, anti-pyretic, anti-inflammatory and anti-cancer agents. Moreover, their photocatalytic activity is being discovered against certain organic dyes. This review focuses on biogenic synthesis of MgONPs, their applications in therapeutics and as antimicrobial agents as well as future prospects associated with their application in biomedical field.

Nitrogen is a vital nutrient for plant growth and agricultural productivity. However, conventional nitrogen fertilization practices often lead to inefficiencies, environmental pollution, and health hazards. This review paper explores the evolving landscape of nitrogen management in agriculture, focusing on the advancements in nanofertilizers and their potential to revolutionize nutrient delivery, enhance efficiency, and promote sustainability. Nitrogen nanofertilizers have emerged as a promising tool in agricultural practices, offering targeted nutrient delivery mechanisms that optimize plant uptake while minimizing environmental impact. The role of these nanofertilizers in unlocking agricultural potential is underscored by their ability to overcome challenges such as nutrient leaching and volatilization, thus maximizing nitrogen use efficiency. However, the efficacy of nanofertilizers is influenced by various factors including particle size, surface charge, and composition, highlighting the importance of understanding the mechanisms governing their performance. Synthesis methods play a crucial role in tailoring nanofertilizer properties to meet specific agricultural needs, with controlled and slow-release formulations gaining traction for their ability to sustainably supply nutrients over extended periods. Moreover, nanofertilizers contribute to nitrogen dynamics within soil-plant systems, influencing nitrogen cycling and minimizing losses to the environment. Beyond agricultural benefits, these nanomaterials also hold promise in mitigating climate change by optimizing nitrogen utilization and reducing greenhouse gas emissions associated with conventional fertilization practices. However, the widespread adoption of nitrogen nanofertilizers necessitates a comprehensive evaluation of their potential impacts on human health, particularly within agricultural systems. Addressing concerns related to nanoparticle toxicity and accumulation in food chains is imperative to ensure the safe and sustainable integration of nanofertilizers into modern farming practices.

Organizações econômicas alternativas ao mercado e ao Estado, ou
às lógicas respectivamente das empresas de fins lucrativos e da
administração pública, são um fato contemporâneo corrente que tem
ensejado investigações empíricas, análises e teorizações sucessivas
(Razeto, 1990; Santos, 2002a; Nyssens, 2006). Os atores sociais engajados em sua promoção referem-se a essas organizações aludindo por vezes a conceitos consagrados historicamente e classificando-as, então, como formas novas de associativismo ou cooperativismo. No contexto latino-americano, contudo, tem sido mais comum designá-las por meio de expressões surgidas na década de 1990, como economia popular solidária ou simplesmente economia solidária. Esse último termo ganhou vigência e oficialidade no Brasil à medida que despontaram iniciativas econômicas notabilizadas por suas práticas de autogestão e de mutualismo na esfera econômica, vindo a abarcar variadas modalidades de organização, como unidades informais de geração de renda, associações de produtores e consumidores, comunidades autóctones e cooperativas populares, dedicadas à produção de bens, à prestação de serviços, à comercialização e ao crédito.

Microorganisms are ubiquitous organisms that can cause microbial contamination in both indoor and outdoor settings, with frequently touched surfaces acting as environmental reservoirs that increase the ability of pathogens to be transferred from host to host. This study was aimed at isolating, identifying and characterizing bacteria and fungi present on frequently used Automated Teller Machines (ATMs) and campus shuttle bus handles at Adekunle Ajasin University, Akungba-Akoko, Ondo State. Swab samples were obtained from the keypads of ATMs and door handles of campus shuttle buses. Enumeration of total microbial counts was carried out using the pour plating technique. The bacterial isolates were identified using Bergey's Manual of Determinative Bacteriology based on the results obtained from microscopic examination, cultural and morphological examination and biochemical tests. Meanwhile, the fungal isolates were identified using the Atlas and Compendium of Soil Fungi, based on the results obtained from cultural and morphological examination, as well as microscopic examination. The antibiotic and antifungal susceptibility pattern of the isolated microorganisms was also determined. Results showed that the ATM keypads and shuttle door handles contained Staphylococcus aureus (8.82%), Bacillus spp. (32.35%), Proteus mirabilis (8.82%), Escherichia coli (5.88), Salmonella spp. (5.88%), Enterobacter cloacae (5.88%), Klebsiella pneumoniae (2.94%), Citrobacter freundii (2.94%), Vibrio cholerae (2.94%), Serratia marcescens (2.94%), Aspergillus spp. (5.88%), Cladosporium sp. (2.94%), Geomyces sp. (2.94%), Oidiodendron griseum robak (2.94%), Penicillium paneum (2.94%) and Fusarium culmorum (2.94%). The zone of inhibition for the bacteria and fungi isolates ranged from 4mm to 36 mm, with ciprofloxacin being the most effective antibiotic. This study shows that campus shuttles and ATMs, aside from their primary functions, could also serve as a means of transmitting both pathogenic and non-pathogenic microorganisms, which pose public health risks. Personal hygiene and sanitation, such as hand washing and the use of hand sanitizer to clean hands, could serve as a means of reducing the incidence of microbial transmission.

dos Santos introdução nas últimas duas décadas, um conjunto diversificado de atividades econômicas de base associativa e autogestionária vêm, gradativamente, se reconhecendo e sendo reconhecidas na referência ao termo "economia solidária". Este reconhecimento se dá não só no campo das lutas políticas, econômicas e sociais, mas também no da produção de conhecimento científico. aos poucos, a economia solidária vem ganhando espaço enquanto objeto de reflexão acadêmica e motiva diferentes interpretações teóricas, que, por sua vez, também contribuem para sua construção. Mas este espaço não se abre para a pesquisa sobre economia solidária sem que se apresentem vários desafios. Em termos epistemológicos, estes desafios traduzem-se na potencial contribuição a uma "sociologia das ausências" que critica a produção de realidade não-existente por parte do pensamento hegemônico, e a uma "sociologia das emergências" que se abre à consideração de realidades ainda incipientes. 1 ambas dialogam com matrizes importantes para a pesquisa sobre economia solidária, como a crítica ao reducionismo utilitarista nas ciências sociais e o resgate das relações entre econômico e social por meio de abordagens sociológicas da economia. Em termos metodológicos, trata-se de redefinir concepções sobre o olhar do "pesquisador militante"-aquele que participa e partilha do projeto social e político de seu campo de estudo-de maneira que o seu envolvimento não seja um fator que comprometa a pesquisa, mas que, ao invés, possa enriquecê-la. isso não significa deixar de lado a objetividade e a crítica-horizontes obrigatórios para a pesquisa-mas sim explicitar ao máximo trajetórias e pressupostos que contam na percepção e interpretação da realidade observada.

En los últimos años la nanotecnología emerge como una interesante alternativa para el diseño de sistemas para el tratamiento de aguas. El pequeño tamaño de las nanopartículas y las características de los nanomateriales hacen que el potencial de la nanotecnología en este campo sea enorme. No obstante se deben considerar además las limitantes del uso de esta tecnología, ya que si bien existen estudios toxicológicos el verdadero efecto en humanos, fauna y flora aún no ha sido estudiado a profundidad. El presente artículo de revisión introduce al lector a conocer la importancia de la nanotecnología en el cuidado al medio ambiente, brinda los conceptos básicos de nanociencia, nanotecnología, como las nanopartículas pueden ser usadas efectivamente en el tratamiento de aguas residuales, remarcando su utilidad en sistemas de desalinización. Posteriormente se describen propiedades de los nanomateriales utilizados para desinfección de aguas, en el desarrollo de sistemas de filtración por membrana describiendo las características de las mismas, también se describe el uso de nanopartículas en sistemas de catálisis y nanocatálisis y su uso en procesos oxidativos avanzados. Se brinda un panorama del uso de la nanotecnología en tratamiento de aguas residuales a nivel mundial y cual las ventajas y desventajas de los mismos. Finalmente se revisan brevemente los efectos dañinos de las nanopartículas y nanomateriales en ecosistemas acuáticos.

O Caso das Papeleiras foi trazido perante a Corte Internacional de Justiça (CIJ) em 2006 e representou marco histórico no Direito Internacional do Meio Ambiente. A disputa foi fundada em razão da autorização de construção e operacionalização pelo governo uruguaio de duas estações de usinas de papel no curso dotransfronteiriço Rio Uruguai, o que provocou a insurgência daArgentina por alegado descumprimento do Tratado sobre o Rio Uruguai de 1961. Em emblemático julgamento, a CIJ decidiu e declarou que o Uruguai violou obrigações procedimentais, inexistindo, todavia, mácula às obrigações substanciais ouevidências de que o país não teria agido com a Devida Diligência. Embora ressaltada a importância da administração mútua na prevenção de danos em recursos compartilhados, o indeferimento parcial dos pleitos frustrou a Argentina, que esperava conclusõesmais assertivas. O presente artigo, portanto, apresenta estudo de caso conduzido a partir de análise documental e bibliográfica, extraindo reflexões sobre o descumprimento de obrigações de forma consciente e continuada, assim como enaltecendo as relevantes contribuições às obrigações ambientais promovidas pela jurisprudência internacional. A partir da análise, evidencia-setimidez no tratamento aos princípios da prevenção e da precaução, refletindo-se se há como dissociar as obrigações procedimentais das obrigações substanciais.

O intuito do presente trabalho é estabelecer conexões entre as decisões ambientais internacionais paradigmáticas e a realidade jurídico ambiental nacional, de forma a contribuir para a reflexão e o aperfeiçoamento do nosso Direito Ambiental.

O licenciamento ambiental adentrou na legislação nacional por meio da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente –PNMA (Lei nº. 6.938/1981. É por meio deste instrumento que o Poder Público,  ao  examinar  os  projetos  a  ele  submetidos,  verifica  sua  adequação  aos  princípios  da PNMA,  avalia  as  consequências  positivas  e  negativas  de  sua  implantação,  em  termos ambientais, tendo em vista o desenvolvimento sustentável, e decide pela autorização ou não de sua  implantação,  formulando  as  exigências  cabíveis  para  minimização  de  seus  impactos ambientais negativos ou maximização de seus impactos positivos. Ocorre que o licenciamento tem  sofrido  várias  críticas,  uma  delas  relacionando-o  como  uma  medida  excessivamente burocrática. Neste  contexto, apartir  de  Weber,  analisa-se  a  burocracia,  e  sua  ligação  com  o meio ambiente. A burocracia estabeleceu as bases da administração de um direito racional, eis aqui sua importância. O artigo objetiva como pano de fundo a discussão sobre licenciamento ambiental, burocracia e estamento, através do projeto de leinº.3729/2004 em tramitação que objetiva  reduzir  ainda  mais  a  incidência  do  licenciamento  ambiental, instituto  que  tem  sido atacado  inclusive  pelo  Ministério  do  Meio  Ambiente  como  um  fluxograma  burocrático  a  ser preenchido  por  papéis. A  temática  é  relevante,  em  razão  do  ineditismo  de  abordagem  entre burocracia e meio ambiente.

Consumer's attitudes to, and acceptance of, emerging technologies and their applications, are important determinants of their successful implementation and commercialisation. Understanding the range of socio-psychological, cultural and affective factors which may influence consumer responses to applications of nanotechnology will help ''fine-tune'' the development of consumer products in line with their expectations and preferences. This is particularly true of applications in the food area, where consumer concerns about technologies applied to food production may be elevated. This research applied systematic review methodology to synthesise current knowledge regarding societal acceptance or rejection of nanotechnology applied to agri-food production. The objective was to aggregate knowledge derived from different research areas to gain an overall picture of consumer responses to nanotechnology applied to food production. Relevant Electronic supplementary material The online version of this article (

This paper describes the architecture, design & implementation of two bit ternary ALU (T-ALU) slice. The proposed ALU is designed for two-bit operation & can be used for n bit operations by cascading n/2 ALU slices. This ALU is implemented the usage of C-MOS ternary logic gates (T-Gates) for ternary mathematics & good judgment circuits. Ternary gates are implemented the use of enhancement / depletion MOSFET generation, consequently proposed ALU is appropriate for LSI / VLSI implementation. The designed approach used right here calls for best levels i.e. decoder & T-gates, as towards three ranges i.e. decoder, binary gates & encoder require in traditional ternary common sense Implementation.

Este artigo pretende apresentar um relato sistematizado da experi�ncia da Justi�a Ambiental, a partir de dados coletados na C�mara Especial de Direito Ambiental do TJ-SP, da qual o autor � integrante. Para isso, ap�s introdu��o proped�utica, apresenta as ementas dos julgados relatados pelo autor, de forma a publiciz�-los e indicar seu fio condutor reflexivo. Espera-se como resultado reiterar a urg�ncia da Justi�a Ambiental e de uma nova consci�ncia, despertada para os riscos da degrada��o desenfreada do meio ambiente.

Nanoparticles exist for a long time as both inorganic and organic parts of nature. Recently, massive expansion of nanotechnologies is evidenced, together with intentional production of new nanoparticles which have not been in contact with living organisms until now. Besides obvious positive aspects, potential threats related to their exposure should be taken into consideration. Unique physical-chemical properties of nanoparticles cause a high bioactivity following their intake (through air, ingestion and skin) and unrestricted spread in exposed organs. Primary effects of nanoparticles on cellular level represent oxidative stress and reactions leading to apoptosis, autophagocytosis and necrosis. Number of studies indicating contribution of nanoparticles to numerous disorders has been recently increasing. However, detailed mechanisms of health effects are not well known. Similarly, there is insufficient information on life cycle of nanoparticles in the environment. Research in this field as well as legislation is behind rapid development and use of nanotechnologies. Considering absence of mandatory exposure limits and other protective measures, nanomaterials represent a potential threat for population health. Recommendations and guidelines of international institutions can contribute to deal with situation, however, passing of effective legislation both on national and European level is urgently needed.

Silver nanoparticles (Ag NPs) have been widely used as new potent antimicrobial agents in cosmetic and hygienic products. Present study compares the tissue levels of Ag NPs in different organs of Guiana Pigs quantitatively after dermal application and analysis the morphological changes and pathological abnormalities on the basis of the Ag NPs tissue levels. Before toxicological assessments,the size of colloidal nanosilver was recorded by X-Ray Diffraction and Transmission Electron Microscope tests and the sizes of samples were recorded in sizes less than 100 nm. For toxicological evaluation, male guinea pigs were exposed to three concentrations of Ag NPs (100, 1000 and 10000 ppm) according to acute pretests for further assessments in subchronic model in a period of 13 weeks . A close correlation between dermal exposure and tissue levels of Ag NPs was found (p < 0.05) and tissue uptakes happened in dose dependent manner with the following ranking: ki dney>muscle>bone>skin...

The study aimed to identify common bacteria infecting wounds of patients from various hospitals in Nsukka urban area, Enugu State, Nigeria and their antibiotic resistance patterns. A total of 13 samples were collected from patients undergoing treatment with standard antibiotics or with plant extracts for varying degrees of open wounds suspected to be infected. The wound specimens were collected with sterile swabs and cultured. The cultures were examined macroscopically and microscopically followed by a series of biochemical tests to identify the infecting organisms to the genus level. Results showed a prevalence of Staphylococcus spp. (46.19 %), Streptococcus spp. (7.69 %), E. coli (15.39 %), Pseudemonas spp. (15.39 %), Clostridium spp. (7.69 %) and Bacillium spp. (7.69 %). Antibiotics sensitivity test carried out on the isolates showed that Pseudomonas spp. was resistant to all the antibiotics used. It was concluded that wounds are commonly contaminated with bacteria organisms and that sensitivity testing was the best approach to making a choice of antibiotics in wound management.

This paper describes the architecture, design & implementation of two bit ternary ALU (T-ALU) slice. The proposed ALU is designed for two-bit operation & can be used for n bit operations by cascading n/2 ALU slices. This ALU is implemented the usage of C-MOS ternary logic gates (T-Gates) for ternary mathematics & good judgment circuits. Ternary gates are implemented the use of enhancement / depletion MOSFET generation, consequently proposed ALU is appropriate for LSI / VLSI implementation. The designed approach used right here calls for best levels i.e. decoder & T-gates, as towards three ranges i.e. decoder, binary gates & encoder require in traditional ternary common sense Implementation.

Governments in leading industrialized countries are currently primarily relying on existing regulatory frameworks for environmental, health and safety regulation to cover nanotechnology risks. European and national regulators have generally concluded that any risks posed by nanomaterials can be addressed using existing frameworks, with minor adjustments to specific regulations. Identifying appropriate responses to uncertain risks is a difficult task for policy makers and regulatory agencies, as they are faced with a high degree of scientific uncertainty, the need to balance the costs and benefits of regulation, and the need to find a reasonable compromise between scientific freedom, technological innovation, consumer safety and environmental protection. As nanotechnologies are arguably only recently gaining public prominence, and their regulation is still in its infancy, this article examines some of the issues faced by regulators, offers insights into potential methods for regulati...

1 En este texto se usarán indistintamente los términos nanomateriales y "nanoformas", este último se utiliza en la enmienda al reach: Reglamento de registro, evaluación, autorización y restricción de sustancias y preparados químicos, para hacer referencia a: nanomateriales, nanobjetos, nanopartículas, nanofibras, nanotubos y nanoalambres, así como a los agregados y aglomerados de estos materiales incluyendo aquellos que exceden el tamaño de la nanoescala.

El presente texto muestra una serie de recomendaciones orientadas a garantizar la seguridad y salud socioambiental. Se considera que estas recomendaciones deberían integrarse a una política pública en materia de nanociencia (NC) y nanotecnología (NT). En primera instancia, proponemos una introducción y una justificación del porqué en México es necesario adoptar este tipo de medidas, para, más adelante, hacer una exposición del contexto internacional que es necesario considerar. Por último, se presentan doce recomendaciones, incluyendo argumentos explicativos y algunos ejemplos de otros países.

Este trabajo constituye un modesto acercamiento y aporte al tema de la regulación de la nanotecnología (nt) y nanomateriales (nm’s) o nanoformas,1 de su producción, comenzando con una revisión de distintos argumentos del porqué es necesario contar con instrumentos normativos y una breve explicación de las distintas formas en que esto puede suceder (obligatorias, voluntarias, horizontales, verticales, locales, nacionales, internacionales). Posteriormente se hace un apretado recuento de dos de los principales marcos regulatorios en la materia, el de la Comunidad Europea y el de los Estados Unidos de América (EUA). Finalmente, también se hace mención de los esfuerzos que en México se realizan en esta área. 

El presente artículo revisa algunos de los textos más relevantes que argumentan y opinan sobre las distintas formas voluntarias para vigilar la nanotecnología, conocidas en conjunto como regulación blanda. Así, se expone brevemente en qué consisten sus seis tipos más comunes (registros, etiquetado, códigos de conducta, sistemas de manejo de riesgo, guías y estándares técnicos) y se ejemplifica, dando especial atención a las normas técnicas. Se revisan, asimismo, los principales órganos de estandarización en materia de NT profundizando en el trabajo del Comité Técnico en Nanotecnología de la Organización Internacional de Estandarización, el ISO/TC-229. Posteriormente, se argumenta sobre la importancia de la armonización normativa en esta materia y en el trabajo del Working Programme on Manufacture Nanomaterials (WPMN) de la Organización para la Cooperación y el Desarrollo Económico (OCDE) y, finalmente, se revisa la discusión en torno a qué tipo de regulación es la deseable cuando se...

Resumo A visão pós-moderna do indivíduo como produtor-consumidor afasta as necessidades tipicamente humanas, muitas vezes essenciais para sua dignidade e sobrevivência. Pessoas e coisas tornam-se meios para o alcance das metas individuais e coletivas focalizadas principalmente no hedonismo. Tal fato pode conduzir o homem para condutas danosas a outro ser humano atual, mas também às gerações futuras, configurando-se, portanto, um cenário que impõe discussões acerca da responsabilidade das ações humanas, inclusive do ponto de vista jurídico. O conceito de responsabilidade jurídica está tradicionalmente vinculado à ideia de imputação, e o funcionamento do sistema judiciário depende da identificação individualizada dos sujeitos (autor e réu) envolvidos no dano, assim como o reconhecimento exato do mesmo, sua extensão, e mensuração dos prejuízos, para os fins de aplicação de pena e cálculo indenizatório. Contudo, a natureza dos desafios que se vem impondo à sociedade em geral e, mais especificamente, a atuação que se exige do Estado, impõe novos mecanismos preventivos, assim como uma punição mais eficaz como forma de tornar a justiça mais efetiva. O princípio responsabilidade de Jonas induz meios de superar tais desafios, em caminho para uma concepção de justiça que seja capaz de identificar, enfrentar, justificar e prevenir danos causados na atualidade. Palavras-chaves: justiça, sistema de justiça, efetividade; princípio da responsabilidade; ética. INTRODUÇÃO A humanidade vivencia nesse início de terceiro milênio um quadro com ambivalências significativas e preocupantes acerca da existência do homem. Por um lado, a rapidez dos progressos tecnológicos propicia formas variadas de bem-estar, facilidade de comunicação, cura de enfermidades, dentre outros ganhos, mas por outro lado, os instrumentos, as estratégias e a finalidade de tais progressos trazem ameaças à própria sobrevivência humana.

A Ciência Econômica, embora tenha como seu objeto de análise fenômenos do mundo material, onde ocorrem determinadas práticas de produção e de distribuição de valores, também envolve fenômenos do mundo do pensamento, ou seja, é ideologicamente condicionada. Ademais, dado que trata de um elemento vital da vida em sociedade, o qual é o da produção e distribuição dos meios de vida e da riqueza em geral, a economia é política, pois a produção e a distribuição sustentam-se em relações de poder entre as classes envolvidas. Nesse escopo, a economia solidária se propõe a ser uma alternativa às relações capitalistas de produção, distribuição do produto social, com suas raízes em abordagens críticas à visão hegemônica na Ciência Econômica, que compreende o modo capitalista de produção como natural e capaz de universalizar um estado de bem viver.

O artigo visa a examinar se existe maturidade organizacional para incorporação das práticas de ESG (Environmental, Social and Governance), ou se estamos apenas seguindo uma tendência do estágio evolutivo das práticas de responsabilidade social empresarial constituídas a partir da década de 50 do século passado. Como objeto de pesquisa, tem como problemática, nesta fase de sua narrativa, o greenwashing empresarial. Para isso, o problema pode ser identificado a partir da seguinte pergunta: como contribuir com a maturidade empresarial em ESG? A hipótese reside na ética da responsabilidade empresarial como fio condutor desse sistema jurídico e de gestão. A pesquisa tem como objetivo geral demonstrar que a ética da responsabilidade é um sistema contributivo em relação à ética da oportunidade brasileira para melhorar a performance dos resultados empresariais em ESG. Para isso, usará do método dedutivo; técnicas de revisão bibliográfica e coleta de dados indiretos. Os resultados demonstram que a cultura organizacional brasileira da oportunidade foi construída ao longo da história do país e resiste à ética da responsabilidade, impedindo a implementação adequada da cultura da ESG nas organizações empresariais nacionais.

Palavras-chave: Esg, Greenwashing, Ética da responsabilidade, Governança, Responsabilidade social empresarial

De forma acadêmica e construtiva, sem pretender esgotar o assunto, o presente artigo tem como objetivo realizar um estudo jurídico e econômico do bitcoin, que é a espécie de moeda virtual mais utilizada no mundo, mediante as ferramentas metodológicas da Análise Econômica do Direito, demonstrando como o uso de bitcoins nas transações realizadas pela sociedade empresária em recuperação pode reduzir os custos de transação e contribuir para uma recuperação judicial menos custosa, mais célere e mais eficiente, colaborando, ainda, para que a recuperação judicial cumpra os seus objetivos previstos no art. 47 da Lei n. 11.101/05, quais sejam, viabilizar a superação da situação de crise econômico-financeira do devedor, a manutenção da fonte produtora, bem como do emprego dos trabalhadores e dos interesses dos credores, promovendo, assim, a preservação da empresa e da sociedade empresária, sua função social e o estímulo à atividade econômica.

RESUMO O artigo apresenta inicialmente como uma confluência havida nos anos 1990 entre diversos atores sociais no Brasil conduziu a uma unidade política em torno do conceito de empreendimento econômico solidário. Discute a seguir as conveniências e inadequações desse enfoque, essencialmente normativo, para fins acadêmicos, atividade que implica identificar os traços estruturantes de tais organizações e formular critérios de qualificação e diferenciação desse campo de práticas. Propõe, desta maneira, uma modelagem weberiana ideal-típica do conceito, apropriada a análises empíricas desde um prisma teórico predeterminado. Lastreado em estudos precedentes dos autores, o exame do grau de correspondência entre as organizações econômicas concretas e os critérios prescritos pelo modelo permite qualificá-las, relacioná-las a organizações congêneres e comparar a economia solidária com campos de práticas afins, dentre eles o terceiro setor, examinado em suas peculiaridades na última seção do a...

O presente texto apresenta: (i) Diretrizes para promover intervenções pedagógicas voltadas para a problematização do desenvolvimento científico e tecnológico contemporâneo e seus impactos na sociedade em três perspectivas: (a) como diretrizes para promover uma formação crítica acerca das relações entre Ciência, Tecnologia e Sociedade; (b) como aporte pedagógico para uma formação crítica e (c) como possibilidades dos espaços sociais da Web 2.0 para educação. (ii) O desenho de uma intervenção pedagógica. (iii) Parte da análise crítico- -reflexiva realizada a partir dos dados produzidos ao longo da intervenção pedagógica. A fundamentação teórica centra-se no Movimento CTS (Ciência, Tecnologia e Sociedade), na Alfabetização Científica e Tecnológica; na pedagogia da liberdade de Freire e na sua transposição para o ensino de ciências; na pedagogia crítica de Henry Giroux e em autores que discutem a cibercultura no contexto da educação. Destaca-se deste estudo o reconhecimento da imbricada...

Unidade Organizacional para exercício: Descrição das atividades a serem desempenhadas: Descrição das competências comportamentais desejadas: (É tudo aquilo que o profissional precisa demonstrar como seu diferencial competitivo e tem impacto em seus resultados, como criatividade, flexibilidade, foco em resultados e no cliente, organização, planejamento, liderança entre outras.) Justificativa para realização do processo seletivo: Observações Este formulário somente será considerado válido se assinado pelo Requerente e pelo Dirigente Máximo da Unidade Organizacional

A presente pesquisa teve por objetivo realizar um estudo sobre a ordem econômica constitucional pós-moderna, presente na Constituição Federal de 1988 com tendências à valorização da dignidade da  pessoa  humana como  seu  elemento  estruturante  na  busca  pela  tutela  e fruição  dos  direitos fundamentais, dentre eles, a livre iniciativa e o meio ambiente ecologicamente equilibrado. Nesse intuito,  foram  investigadas  a  ordem  econômica  constitucional  e  seus  princípios  estruturantes, mormente a livre iniciativa e a defesa do meio ambiente; e a dignidade da pessoa humana, como fundamento  da  República  Federativa  do  Brasil  e  elemento  estruturante  da  ordem  econômica constitucional voltado à garantia de existência de uma vida digna de ser vivida. Para a obtenção dos resultados almejados pela pesquisa, o método de abordagem a ser seguido foi o dedutivo, utilizando-se de pesquisa bibliográfica, legislativa e jurisprudencial. Em conclusão aponta-se que o caminho a ser  percorrido  pela  ordem  econômica  constitucional  é  buscar  o  desenvolvimento  econômico atrelado  ao  desenvolvimento  social  e  à  proteção  do  equilíbrio  ambiental,  alinhando,  em  uma perspectiva solidária, a produção de riquezas à garantia de existência de vida digna de ser vivida para as presentes e futuras gerações.

Herbicide market in agriculture is a multi-billion dollar industry with sophisticated multi-impact issues, with increased weed resistance at the topmost. Nanoherbicides under development in the current decade could be a new strategy to address all the problems caused by the conventional non-nanoherbicides. With polymeric nanoparticles often used as nanocarriers for herbicide delivery, the current era has seen the rise of new nanoparticles-based delivery systems. As the potential use of nanostructured materials enables the use of herbicides effectively and rules out the emergence of weed-resistant population at an early stage, these very desirable nanotechnological practices in agriculture are reviewed here.

O artigo apresenta um entendimento dos empreendimentos econômicos solidários a partir da realidade multiforme da economia solidária no Brasil. Trata-se de um conjunto variado de iniciativas ainda em busca de identidade institucional e de um arcabouço jurídico condizente, que não cabem no cooperativismo tradicional nem no chamado terceiro setor. Valendo-se de um conjunto de estudos já conduzidos, tanto em termos de conceituação e formulação tipológica como de desenho etnográfico, o texto reflete sobre a configuração plural dos empreendimentos solidários, analisando diferentes atores sociais em foco, urbanos, rurais e tradicionais, procurando demonstrar a diversidade cultural e simbólica ali existente, bem como suas múltiplas origens e desafios atuais, a exemplo da busca de um marco legal específico para o campo.

O rganizações econômicas alternativas ao mercado e ao Estado, ou às lógicas respectivamente das empresas de fins lucrativos e da administração pública, são um fato contemporâneo corrente que tem ensejado investigações empíricas, análises e teorizações sucessivas (Razeto, 1990; Santos, 2002a; Nyssens, 2006). Os atores sociais engajados em sua promoção referem-se a essas organizações aludindo por vezes a conceitos consagrados historicamente e classificando-as, então, como formas novas de associativismo ou cooperativismo. No contexto latino-americano, contudo, tem sido mais comum designá-las por meio de expressões surgidas na década de 1990, como economia popular solidária ou simplesmente economia solidária. Esse último termo ganhou vigência e oficialidade no Brasil à medida que despontaram iniciativas econômicas notabilizadas por suas práticas de autogestão e de mutualismo na esfera econômica, vindo a abarcar variadas modalidades de organização, como unidades informais de geração de renda, associações de produtores e consumidores, comunidades autóctones e cooperativas populares, dedicadas à produção de bens, à prestação de serviços, à comercialização e ao crédito. Até o momento, apenas as associações e as cooperativas dispõem de um marco jurídico próprio no Brasil. Esse quadro legal, porém, mostra-se inapropriado às organizações que se multiplicaram nas últimas décadas como partícipes de uma nova onda de solidarismo, pois elas se

Nanomaterials have drawn increasing attention due to their tunable and enhanced physicochemical and biological performance compared to their conventional bulk materials. Owing to the rapid expansion of the nano-industry, large amounts of data regarding the synthesis, physicochemical properties, and bioactivities of nanomaterials have been generated. These data are a great asset to the scientific community. However, the data are on diverse aspects of nanomaterials and in different sources and formats. To help utilize these data, various databases on specific information of nanomaterials such as physicochemical characterization, biomedicine, and nano-safety have been developed and made available online. Understanding the structure, function, and available data in these databases is needed for scientists to select appropriate databases and retrieve specific information for research on nanomaterials. However, to our knowledge, there is no study to systematically compare these databases ...

O fenômeno das corporações de ofícios remonta à primeira forma de organização econômica, jurídica e social de caráter expansionista e empresarial. Responsável por disseminar padrões sociais éticos. Violada a tradição, o comerciante era excluído da sociedade. Com o liberalismo econômico e utilitarismo social as corporações tiveram fim. A voracidade da mão invisível não deu certo. A Teoria Jurídica da Empresa moderna é a promessa. O desenvolvimento industrial nanotecnológico é o perdão aos erros do passado. O futuro precisa do requestionamento. O resgate da tradição dará o norte para o desenvolvimento, religando o passado ao futuro.

Unidade Organizacional para exercício: Descrição das atividades a serem desempenhadas: Descrição das competências comportamentais desejadas: (É tudo aquilo que o profissional precisa demonstrar como seu diferencial competitivo e tem impacto em seus resultados, como criatividade, flexibilidade, foco em resultados e no cliente, organização, planejamento, liderança entre outras.) Justificativa para realização do processo seletivo: Observações Este formulário somente será considerado válido se assinado pelo Requerente e pelo Dirigente Máximo da Unidade Organizacional

Nonotechanology has been a rapidly growing field of advanced science at the inception of this century. Many problematic endeavours in sciences have been successfully overcome using nanoparticles. For example, a low risk solution using antibody modified bismuth nanoparticle, in combination with an X-ray dose equivalent to a chest X-ray specifically, has been shown to kill the common bacterium Pseudomonas aeruginosa in a set up designed to resemble a deep wound in human tissue. Nanosized gold particle could catalyse the oxidation of carbon monoxide better than anything previously known. Heparin functionalized nanoparticles have been use for targeted delivery of anti-malarial drugs. Heparin is abundant and cheap compared to treatments that involve antibodies, an important consideration, since malaria is most common in developing countries. A bone repairing nano-particle paste has been developed that promises faster repair of fractures and breakages. DNA containing two growth genes is e...

There is no declared vaccine or specific medication/medications to date, to fight COVID-19, even though the first vaccine is expected to be out before December, 2020. However, plant based nanoparticles, may be one of the medical route that scientists can pursue to eradicate this planet threatening virus. The SARS-COV-2 virus consists of a structure of a similar scale as plant based nanoparticles. Its anticipated that the proposed plant based nanoparticles can attach to SARS COV-2 viruses, disrupting their structure and so kill the virus. Plant based nanoparticles are expected to disable the viruses, even before they break into the body. Nanotechnology is the design, characterization, production/synthesis and application of structures, devices and systems by controlling the shape and size at the nanometer scale. Nanoparticles are usually synthesized by chemical methods that usually used toxic reactants/reagents as reducing agents that further produce toxic by-products, which in turn ...