Metodologia Dos Precedentes

Revista de Direito da Faculdade Guanambi

O presente trabalho tem o escopo de analisar sucintamente a existência de um microssistema de formação de precedentes inserto no CPC/2015 e a sua vinculação, com um aprofundamento sobre a legitimidade da decisão resultante de cada instituto mediante correlação procedimental apresentada por Luhmann como meio autêntico para legitimação da própria decisão.

Artigo publicado no Caderno Jurídico da OAB-PR em setembro de 2015.

Revista Temáticas (44) ano 23 , 2015

Os artigos aqui selecionados representam uma síntese de diálogos entre diversas áreas das ciências humanas, inserindo nas formas de apreensão do mundo como fio condutor. Há um eixo atravessa os artigos aqui contidos e que representam alguns dos principais questionamentos encontrados nas narrativas de pesquisa, como o debate sobre a ideia de relacionalidade, construção espacial, física e temporal; reconhecimento dos limites e fronteiras de métodos; a cognoscibilidade da ideia de global; desconstrução e ressignificação de categorias como espaço e temporalidade que se transformam, seja com as novas tecnologias, seja no reconhecimento do limite de alteridade na produção de discurso sobre o outro; o registro de conceitos e lugares como construções ficcionais; a busca de elementos teóricos que extrapolam as categorias e formas de compreensão dos objetos; a própria reformulação da relação entre sujeito e objeto; natureza e cultura e demais debates epistemológicos que colocam em xeque a ideia de universalidade; o questionamento dos parâmetros da chamada ciência moderna; emergência de novas tecnologias, reordenamentos políticos em escala global e debates sobre corpo e gênero.

Observa-se consoante ao sistema jurídico civil law que é adotado pelo direito processual civil brasileiro, onde o mesmo disciplina sobre a legislação ser a fonte primaria do direito. Não obstante a esse entendimento, notando-se as constantes transformações que o ordenamento passa, os precedentes judiciais vieram então para dar maior celeridade e efetividade as decisões judiciais.

2015

PMID: 26667862 Scopus: 84946055710 WOS: 000368525100009Introduction: The aim of this study is to evaluate the health systems performance through the avoidable hospital admissions, once these have gained international relevance. We used two different methods to identify the admissions for Ambulatory Care Sensitive Conditions, describing the Portuguese reality and evolution. Material and Methods: Over 12 million hospitalizations were analyzed between 2000 and 2012 using the national hospital discharge databases. We used two different methodologies to identify the hospitalizations for Ambulatory Care Sensitive Conditions, determining their concordance. We also estimated potential improvement scenarios. Results: In 2012, 4.4% and 32.4% of the hospitalizations for medical causes were avoidable according to the Canadian and Spanish methodologies respectively. The hospitalizations are more frequent in children and the elderly. The most frequent causes vary according to the age group and me...

2024

É indescritível a felicidade de apresentar o 2º volume de Precedentes do Projeto Mulheres no Processo Civil. Merece registro o dado de que as mulheres são mais de 45% da força de trabalho no Brasil, contudo ocupam apenas um pouco mais de 7,9% dos cargos de diretoria e 7,7% dos postos de conselhos de administração, segundo dados do Núcleo de Direito e Gênero da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas em São Paulo. Como disse certa vez a empreendedora e mulher forte, Lúcia Helena Trajano, “parte da resposta está dentro das próprias mulheres. O preconceito pode existir, mas não podemos incorporá-lo.” Essa é a proposta do Projeto Mulheres... Ele segue, sem incorporar o preconceito. O 2º volume comprova a busca da pluralidade. Vários são os homens que o apoiam e estão ao nosso lado, considerando o conhecimento, poder e personalidade das mulheres. O porto seguro é avançar rumo à sonhada isonomia, não só de cargos, salários, postos de trabalho etc., mas de respeito acima de tudo. Como disse com toda propriedade Sheryl Sandberg, “promessa de igualdade e igualdade de fato são coisas diferentes.

Revista Espaço do Currículo

Esse artigo traz a possibilidade de se fazer e entender currículo a partir de uma metodologia, que se denomina nesse texto de metodologia do cruzo. Entende-se essa metodologia como sendo uma estratégia de construção de currículos por meio dos encontros entre subjetividades, histórias e culturas; percebendo a escola como uma comunidade em que a pluralidade se faz presente. A educação é compreendida como sendo acontecimento, no sentido derridiano dessa palavra, em que não cabem previsibilidade e cálculo; não sendo, portanto, a escola um local de se construir ou ensinar um dever ser fixo e desejável que corresponda às expectativas de um suposto mercado e da sociedade.