Papers by João Paulo Malerba

Tem uma hora que você tem que puxar o gatilho!": discurso de ódio, apologia e incitação ao crime ... more Tem uma hora que você tem que puxar o gatilho!": discurso de ódio, apologia e incitação ao crime na TV no pós-eleições 2022 "There comes a time when you have to pull the trigger!": hate speech, apology, and incitement to crime on TV in the post-2022 elections "¡Llega un momento en que hay que apretar el gatillo!": discurso de odio, apología e incitación al delito en la televisión después de las elecciones de 2022 João Paulo MALERBA 1 Rosângela FERNANDES 2 Resumo: O presente artigo analisa indícios de discurso de ódio, incitação e apologia ao crime em programas jornalísticos televisivos em três momentos críticos da democracia brasileira. O objetivo é investigar o papel desempenhado pela TV na propagação e normalização do discurso de ódio e de incitação à prática criminosa contra o Estado democrático de direito. Para investigar suas raízes, analisamos o populismo penal midiático e os contornos conceituais de discurso de ódio. Seis edições dos programas Os Pingos nos Is e Alerta Nacional foram objeto de observação em articulação com os Estudos Críticos de Discurso.

Eptic, May 29, 2024
Resumo O artigo analisa as violações ao direito à comunicação sofridas por comunicadores/as comun... more Resumo O artigo analisa as violações ao direito à comunicação sofridas por comunicadores/as comunitários/as nas últimas três eleições a partir dos resultados de uma pesquisa que abarca as cinco regiões do Brasil. Através de revisão bibliográfica e documental, é apresentado um panorama da situação da segurança de jornalistas, com foco nas fragilidades específicas que comunicadores/as comunitários/as enfrentam na produção local de notícias, nos ambientes off-line e online. A análise dos resultados aponta para um cenário de animosidade e vulnerabilidade no jornalismo comunitário e traz elementos para o mapeamento dos fatores que influenciam a segurança dos/as comunicadores/as comunitários/as no Brasil. Palavras-chave: Segurança de jornalistas; Mídias comunitárias; Eleições; Direito à comunicação; Comunicação comunitária. Resumen El artículo analiza las violaciones al derecho a la comunicación sufridas por comunicadores/as comunitarios/as en las últimas tres elecciones a partir de los resultados de una investigación que abarca las cinco regiones de Brasil. A partir de una revisión bibliográfica y documental, se presenta un panorama sobre la seguridad de los periodistas, con un enfoque en las fragilidades que enfrentan los comunicadores/as comunitarios/as en la producción local de noticias, tanto en entornos offline como online. El análisis señala un escenario de animosidad y vulnerabilidad en el periodismo comunitario e aporta el mapeo de los factores que influyen en la seguridad de los/as comunicadores/as comunitarios/as en Brasil.
Revista Mídia e Cotidiano, 2021
O estudo investiga articulações político-midiáticas em favor de uma narrativa comum sobre a pande... more O estudo investiga articulações político-midiáticas em favor de uma narrativa comum sobre a pandemia de Covid-19 baseada em teorias conspiratórias e negacionistas e pautada em discursos populistas e de ódio. A análise tem como foco vídeos sobre a pandemia do apresentador do programa policialesco Alerta Nacional, Sikêra Júnior. Os resultados apontam para uma lógica de complementaridade entre o comunicador e o discurso do presidente Jair Bolsonaro, em uma estratégia comunicativa que integra mídia hegemônica e redes sociais como forma de potencializar a disseminação de desinformações, além de trazer indícios de relações que preservam as raízes clientelistas do sistema de comunicação brasileiro.
DOAJ (DOAJ: Directory of Open Access Journals), Sep 1, 2012
RESUMO: O artigo discute inicialmente aspectos da atual legislação brasileira em comunicação, cuj... more RESUMO: O artigo discute inicialmente aspectos da atual legislação brasileira em comunicação, cuja obsolescência, ausência de regulamentação e descumprimento de normas têm impedido a diversidade nos conteúdos, a pluralidade de meios e aprofundado a concentração midiática no Brasil. Em seguida, o texto trata da I Conferência Nacional de Comunicação, seus avanços e limites. A seguir, o artigo apresenta o processo de construção e os pontos centrais da Lei de Serviços de Comunicação Audiovisual da Argentina. Por fim, a lei brasileira de radiodifusão comunitária é brevemente analisada à luz da experiência argentina, sugerindo novos caminhos de luta para a efetivação do direito humano à comunicação no Brasil. PALAVRAS-CHAVE: Legislação em comunicação; CONFECOM; Brasil; Argentina; Democratização da comunicação.

Revista Alterjor, Aug 2, 2021
RESUMO: O artigo se vale dos resultados de uma pesquisa comparativa legal mundial para tecer crít... more RESUMO: O artigo se vale dos resultados de uma pesquisa comparativa legal mundial para tecer críticas a uma recorrente perspectiva restritiva e instrumentalista nas legislações de radiodifusão comunitária. Iniciamos com o histórico das recomendações legais internacionais sobre o setor em que já se observam contradições entre a compreensão ampla de direito humano à comunicação e indícios da defesa a tais meios condicionada a seu status legal, conteúdo e lugar social. Tais contradições se tornam ainda mais evidentes a partir das comparações de diferentes leis no mundo, normalmente resultantes de um poder disciplinador vertical e restritivo. Por fim, demonstramos que o mecanismo que condiciona o direito à comunicação das comunidades à critérios conteudísticos e de prestação de serviços tem como base um olhar elitista e preconceituoso acerca da radiodifusão comunitária e dos atores que a exercem.
Revista Interamericana de Comunicação Midiática, Sep 16, 2019
From radios to community networks? Reflections on the new technopolitical ways of community commu... more From radios to community networks? Reflections on the new technopolitical ways of community communication De radios a redes comunitarias? Reflexiones sobre los nuevos caminos tecnopolíticos de la comunicación comunitaria
Community Radio for the Right to Communicate
Mídia e Cotidiano, May 17, 2017
Resumo: O artigo analisa a condição homossexual e as Paradas Gays à luz do conceitual bakhtiniano... more Resumo: O artigo analisa a condição homossexual e as Paradas Gays à luz do conceitual bakhtiniano. Parte-se de um breve panorama sobre a situação dos homossexuais no mundo, na sociedade e na mídia, em que se verifica a negação de suas singularidades no constituinte jogo ontológico da alteridade. Em seguida, o artigo discute as Paradas Gays enquanto atos de enunciação coletiva e coloca em questão se seu tom festivo anula seu caráter de ato político. A partir do conceito de carnavalização em Bakhtin, conclui-se vir precisamente daí sua força libertária, libertadora e emancipadora.

Razón y Palabra, 2014
O texto se propõe a realizar uma incursão teórica em alguns conceitos da teoria gramsciana a fim ... more O texto se propõe a realizar uma incursão teórica em alguns conceitos da teoria gramsciana a fim de analisar sua pertinência para a Comunicação Comunitária. A partir das ideias de teoria ampliada do Estado e sociedade civil, discutimos a centralidade da cultura e dos mecanismos de difusão ideológica para a manutenção do poder nas sociedades capitalistas. Ao tratar de temas gramscianos como momento catártico e dever-ser buscamos ressaltar o aspecto políticoem sentido amploe enfocamos a mídia comunitária como ambiente propício para a ocorrência do processo catártico. Por fim, propomos mídia contrahegemônica como uma expressão pertinente para caracterizar os meios ditos comunitários e populares, uma proposta menos terminológica e mais de abordagem, no intuito de contribuir para uma análise política e aberta e menos restritiva desses eminentes aparelhos privados de contra-hegemonia.

Radiofonias – Revista de Estudos em Mídia Sonora, 2019
Resumo Que tipos de jornalismo são oferecidos pelas emissoras universitárias a suas audiências? E... more Resumo Que tipos de jornalismo são oferecidos pelas emissoras universitárias a suas audiências? Estas rádios representam, efetivamente, uma alternativa em termos de informação, concorrendo com a mídia de referência em suas praças de atuação? O presente trabalho sistematiza dados obtidos em levantamento exploratório sobre as características de programação de 16 rádios 1 Versão revista de trabalho apresentado no 17º Encontro Anual da Associação Brasileira de Pesquisadores em Jornalismo (SBPJor), realizado em novembro de 2019, na Universidade Federal de Goiás. Agradecemos a Caio Ramos, Eliandra Bussinger, Giovana Kebian, graduandos em Jornalismo pela Escola de Comunicação da UFRJ, e Rodrigo Caê, graduando em Produção Cultural pelo Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ), todos bolsistas de pesquisa do Núcleo de Rádio e TV da UFRJ, pelas contribuições ao presente trabalho.
Estudos em Jornalismo e Mídia, 2020
O artigo problematiza a presença político-partidária e religiosa nas rádios comunitárias brasilei... more O artigo problematiza a presença político-partidária e religiosa nas rádios comunitárias brasileiras a partir: de uma discussão histórica sobre a constituição de tais atores; de casos específicos; dos resultados de pesquisas qualitativa e quantitativa, e; da análise de decisões normativas e legais. Levando em conta suas complexidades e rejeitando generalizações, sugerem-se gradações que vão desde a total instrumentalização até a participação plural de partidos políticos e religiões enquanto atores políticos constituintes. Por outro lado, problematizam-se investidas por parte de poderes constituídos, inclusive medidas estatais atuais que podem enfraquecer e, no limite, implodir o que social e politicamente tem-se constituído – e historicamente temos nomeado – rádios comunitárias.
O presente artigo faz parte de cartografia sobre a radiodifusao universitaria no Brasil, em desen... more O presente artigo faz parte de cartografia sobre a radiodifusao universitaria no Brasil, em desenvolvimento ha dois anos. Compila informacoes obtidas em levantamento exploratorio sobre caracteristicas de programacao de 16 emissoras AM/FM e web. No percurso, busca-se compreender os varios modos de enderecamento do fluxo de programacao aos seus publicos de interesse e aplicar uma metodologia propria de analise de conteudo sonoro, que leve em consideracao as especificidades da comunicacao radiofonica.

REMHU, Apr 1, 2016
O fenômeno migratório experimenta, na atualidade, excepcional intensificação. Além das causas soc... more O fenômeno migratório experimenta, na atualidade, excepcional intensificação. Além das causas sociais, econômicas e políticas, contribuem fatores tecnológicos e simbólico-subjetivos. O desejo e a necessidade de produção de narrativas próprias, que auxiliem na manutenção dos vínculos do migrante para com a comunidade de origem e de diáspora, encontram amparo em recursos midiáticos inovadores, agrupados sob a noção de 'webdiáspora'. Dentre eles, destacamos as webrádios comunitárias dos grupos migrantes-objeto do presente estudo, no afã de apreender algumas das modalidades de organização das comunidades migrantes, suas estratégias de conquista de cidadania global e de atuação nos espaços transnacionais. Tendo como baliza o estudo de caso de webrádios de comunidades migrantes, buscamos evidenciar as potencialidades e os limites da webdiáspora para a democratização dos meios e os desafios teóricos e conceituais que tais mudanças representam para os estudos de comunicação comunitária.

Revista Alterjor, 2021
O artigo se vale dos resultados de uma pesquisa comparativa legal mundial para tecer críticas a u... more O artigo se vale dos resultados de uma pesquisa comparativa legal mundial para tecer críticas a uma recorrente perspectiva restritiva e instrumentalista nas legislações de radiodifusão comunitária. Iniciamos com o histórico das recomendações legais internacionais sobre o setor em que já se observam contradições entre a compreensão ampla de direito humano à comunicação e indícios da defesa a tais meios condicionada a seu status legal, conteúdo e lugar social. Tais contradições se tornam ainda mais evidentes a partir das comparações de diferentes leis no mundo, normalmente resultantes de um poder disciplinador vertical e restritivo. Por fim, demonstramos que o mecanismo que condiciona o direito à comunicação das comunidades à critérios conteudísticos e de prestação de serviços tem como base um olhar elitista e preconceituoso acerca da radiodifusão comunitária e dos atores que a exercem.
Animus. Revista Interamericana de Comunicação Midiática, 2019
O artigo analisa as mudanças tecnológicas e políticas que têm afetado as mídias comunitárias no c... more O artigo analisa as mudanças tecnológicas e políticas que têm afetado as mídias comunitárias no contexto dos desafios da convergência midiática e da hegemonia de um novo modo de ação política que contrasta com o modo como originalmente se conformaram tais atores. Tendo como objeto de estudo as transformações nos modos de ser das rádios comunitárias, são discutidos os descompassos, desafios e adaptações tecnopolíticas do encontro desses antigos atores sociais com a comunicação em rede. O artigo se vale de pesquisas bibliográfica, documental e conceitual; observação-participante; entrevistas semiestruturadas; além de duas pesquisas empíricas interdependentes no intuito de contribuir para o campo da Comunicação Comunitária desde a análise do desenvolvimento político e tecnológico de seu objeto.

Revista ALTERJOR, 2021
O artigo se vale dos resultados de uma pesquisa comparativa legal mundial para tecer
críticas a u... more O artigo se vale dos resultados de uma pesquisa comparativa legal mundial para tecer
críticas a uma recorrente perspectiva restritiva e instrumentalista nas legislações de radiodifusão
comunitária. Iniciamos com o histórico das recomendações legais internacionais sobre o setor em que
já se observam contradições entre a compreensão ampla de direito humano à comunicação e indícios
da defesa a tais meios condicionada a seu status legal, conteúdo e lugar social. Tais contradições se
tornam ainda mais evidentes a partir das comparações de diferentes leis no mundo, normalmente
resultantes de um poder disciplinador vertical e restritivo. Por fim, demonstramos que o mecanismo
que condiciona o direito à comunicação das comunidades à critérios conteudísticos e de prestação de
serviços tem como base um olhar elitista e preconceituoso acerca da radiodifusão comunitária e dos
atores que a exercem.
Revista Mídia e Cotidiano
O estudo investiga articulações político-midiáticas em favor de uma narrativa comum sobre a pande... more O estudo investiga articulações político-midiáticas em favor de uma narrativa comum sobre a pandemia de Covid-19 baseada em teorias conspiratórias e negacionistas e pautada em discursos populistas e de ódio. A análise tem como foco vídeos sobre a pandemia do apresentador do programa policialesco Alerta Nacional, Sikêra Júnior. Os resultados apontam para uma lógica de complementaridade entre o comunicador e o discurso do presidente Jair Bolsonaro, em uma estratégia comunicativa que integra mídia hegemônica e redes sociais como forma de potencializar a disseminação de desinformações, além de trazer indícios de relações que preservam as raízes clientelistas do sistema de comunicação brasileiro.
Logos, Aug 26, 2017
Professor e jornalista, é doutor em Comunicação e Cultura pela Escola de Comunicação da Universid... more Professor e jornalista, é doutor em Comunicação e Cultura pela Escola de Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (ECO/UFRJ), mestre e bacharel pela mesma instituição, tendo realizado parte de sua pesquisa de doutorado na University of Westminster (Londres, Reino Unido). É pesquisador no Laboratório de Estudos em Comunicação Comunitária (LECC/UFRJ) e membro da Associação Mundial das Rádios Comunitárias (AMARC Brasil), onde foi representante nacional
Animus. Revista Interamericana de Comunicação Midiática, 2013
O objetivo deste trabalho é propor o uso dos conceitos de "comunidade gerativa" e "comunidade de ... more O objetivo deste trabalho é propor o uso dos conceitos de "comunidade gerativa" e "comunidade de afeto" para estudos comparativos de comunicação comunitária em contextos sociais distintos. Usando os países BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) como pano de fundo e o Brasil como estudo de caso, identificamos como abordagens à comunicação comunitária em estudos comparativos recentes são tipicamente burocráticas e não permitem análises empíricas aprofundadas sobre o tema. Em seguida, definimos "comunidade gerativa" e "comunidade de afeto." Por fim, apresentamos exemplos brasileiros para demonstrar como estes conceitos podem gerar estudos amplos sobre motivações, práticas e consequências das ações comunicacionais contra-hegemônicas de atores da sociedade civil.

XVII Encontro da Compós, 2008
O presente artigo discute o funcionamento das rádios comunitárias brasileiras e suas relações com... more O presente artigo discute o funcionamento das rádios comunitárias brasileiras e suas relações com o Estado a partir da problemática do espaço. Se para alguns setores da sociedade ainda há muitas controvérsias quanto a definição do que seria uma rádio comunitária, o Estado é categórico ao enquadrá-la legalmente a partir da limitação espacial de sua atuação. Ao longo do texto, discutem-se as restrições legais relacionadas à limitação espacial as quais as emissoras comunitárias brasileiras estão sujeitas. Tais restrições inviabilizam o funcionamento de muitas dessas rádios e se mostram anacrônicas frente às possibilidades inauguradas pelas novas tecnologias de informação e comunicação. Mesmo com os impedimentos legais, as rádios comunitárias têm encontrado na Internet uma forma promissora de, ao mesmo tempo, ressoar globalmente suas demandas locais e interconectá-las com outras emissoras a fim de se fortalecerem enquanto atores coletivos e ampliarem suas ações.
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Papers by João Paulo Malerba
críticas a uma recorrente perspectiva restritiva e instrumentalista nas legislações de radiodifusão
comunitária. Iniciamos com o histórico das recomendações legais internacionais sobre o setor em que
já se observam contradições entre a compreensão ampla de direito humano à comunicação e indícios
da defesa a tais meios condicionada a seu status legal, conteúdo e lugar social. Tais contradições se
tornam ainda mais evidentes a partir das comparações de diferentes leis no mundo, normalmente
resultantes de um poder disciplinador vertical e restritivo. Por fim, demonstramos que o mecanismo
que condiciona o direito à comunicação das comunidades à critérios conteudísticos e de prestação de
serviços tem como base um olhar elitista e preconceituoso acerca da radiodifusão comunitária e dos
atores que a exercem.