Artigos em periódicos by Roberta Rodrigues
O artigo proposto tem como objetivo comparar os processos políticos em torno da construção do Nov... more O artigo proposto tem como objetivo comparar os processos políticos em torno da construção do Novo Desenvolvimentismo no Brasil, no Governo Lula (2003-2010), e na Argentina, nos Governos Néstor Kirchner (2003-2007) e Cristina Fernández de Kirchner (2007-2011). O Novo Desenvolvimentismo é uma estratégia de desenvolvimento econômico gestada simultaneamente nos âmbitos da academia e da prática política, que tendem a se influenciar mutuamente. Argumentamos que as estratégias de desenvolvimento adotadas pelos referidos governos guardam em comum a busca pela promoção do crescimento econômico sustentado, com redução da vulnerabilidade a choques exógenos e inclusão
social. Para tanto, promoveram mudanças institucionais consideradas necessárias à reversão do legado de baixo crescimento deixado pelo período neoliberal. Sustentamos também que suas estratégias de desenvolvimento devem ser compreendidas à luz das oportunidades e dos limites impostos por suas trajetórias institucionais particulares, bem como da necessidade de construção de consensos políticos em torno dessas novas agendas.
Este artigo tem como objetivo analisar a articulação das entidades representativas do empresariad... more Este artigo tem como objetivo analisar a articulação das entidades representativas do empresariado rural contra a cobrança das retenções móveis durante o governo Cristina Fernández de Kirchner, a fim de identificar a formatação de uma coalizão de oposição à estratégia neodesenvolvimentista adotada, com particular atenção à distribuição dos custos da elevação da capacidade tributária. Argumentamos que um conjunto de fatores permitiu a emergência de uma coalizão oposicionista liderada pelo empresariado rural. Modificações observadas ao longo da trajetória histórica, no plano da definição dos interesses – transformações na estrutura fundiária, que permitiram aproximação entre os interesses do empresariado rural – e do relacionamento Estado/empresariado rural no marco da política setorial – a substituição da coordenação pelo Estado, mesmo durante o longo período de instabilidade institucional, pela coordenação via mercado, no período neoliberal – ajudam a explicar as razões por trás do conflito entre o empresariado rural e o governo, expresso não somente no rechaço à cobrança das retenções móveis, mas também na rejeição do próprio modelo neodesenvolvimentista (por parte da SRA e CRA) e à ausência de esforços para reconstrução das capacidades estatais na definição de uma política agropecuária capaz de reverter o legado negativo deixado pelo período predecessor (dirigidas pela FAA e CONINAGRO).
O artigo discute o projeto de construção de usinas hidrelétricas no Rio Mazaruni, na Guiana, que ... more O artigo discute o projeto de construção de usinas hidrelétricas no Rio Mazaruni, na Guiana, que pretende gerar energia para exportação para o Brasil. O Rio Mazaruni encontra-se na região de Essequibo, reivindicada historicamente pela Venezuela. Pretende-se problematizar os impactos deste projeto nas relações entre Brasil, Guiana e Venezuela.
Política Hoje, 2013
Encontra-se em curso na América do Sul um movimento de ascensão de governos autodenominados de ce... more Encontra-se em curso na América do Sul um movimento de ascensão de governos autodenominados de centro-esquerda. Os governos Lula, no Brasil e Néstor e Cristina Kirchner, na Argentina, fizeram parte do movimento. Inicialmente, havia expectativas de convergência das agendas externas na defesa da integração regional orientada para o desenvolvimento econômico e social, particularmente no âmbito do Mercosul. Estas expectativas, porém, não se concretizaram. Este artigo tem como objetivo compreender as razões que levaram os impasses no processo de integração entre Brasil e Argentina. Os governos de ambos os países reconheceram a importância da sua parceria estratégica para o impulso à integração regional e à competitividade de seus setores produtivos no mercado internacional. No entanto, suas relações foram fortemente influenciadas pelas suas respectivas estratégias domésticas de desenvolvimento. Não houve compartilhamento das suas estratégias de desenvolvimento, mas a defesa de setores produtivos domésticos, o que acabou por frear o processo de integração.
Palavras-chave: Desenvolvimento; integração; Lula; Néstor Kirchner; Cristina Kirchner.
O artigo proposto tem como objetivo analisar as relações entre o governo Cristina Fernández de Ki... more O artigo proposto tem como objetivo analisar as relações entre o governo Cristina Fernández de Kirchner, em seu primeiro mandato, e as quatro principais entidades representativas dos produtores rurais da Argentina. Em 2008, Fernández teve que lidar com a mobilização destas entidades contra a implementação das chamadas “retenções móveis” sobre as exportações de commodities agrícolas. O esquema pretendia capturar para o governo parte das rendas extraordinárias do setor agropecuário, favorecido pelo câmbio competitivo e pelos elevados preços das commodities no mercado internacional. Segundo o governo, desta forma seria possível controlar a inflação e promover políticas de distribuição de renda. As “retenções móveis” desencadearam a inédita articulação entre as entidades representativas dos produtores rurais, que organizaram manifestações e lockouts contra a medida. A questão só foi resolvida com a derrubada das “retenções
móveis” no Senado. Após o conflito, o governo promoveu mudanças institucionais incrementais, adotando políticas setoriais. Desta forma, o governo pretendia acomodar os interesses divergentes, embora nunca tenha havido a construção de uma agenda consensual. Sustenta-se a hipótese que o conflito observado se deveu a três fatores centrais: (1) a debilidade das instituições argentinas, que possuem baixa capacidade de processamento de conflitos; (2) a fragmentação do peronismo, partido da presidente; (3) a importância dos líderes provinciais na política nacional. Estes fatores dificultaram o processamento do conflito distributivo no âmbito das instituições existentes.
Antropolítica, 2010
O artigo tem por objetivo comparar a trajetória percorrida pelas agremiações políticas de esquerd... more O artigo tem por objetivo comparar a trajetória percorrida pelas agremiações políticas de esquerda no Uruguai e na Argentina até a chegada ao poder, respectivamente, de Tabaré Vázquez (2005) e Néstor Kirchner (2003). Argumenta-se que no Uruguai, as regras institucionais são mais robustas que na Argentina. Nesse sentido, a chegada de Vázquez ao poder ocorreu após uma longa trajetória de ascensão eleitoral de seu partido, a Frente Ampla, obedecendo às regras eleitorais anteriores e posteriores à reforma constitucional. A chegada de Kirchner à presidência, em contraposição, ocorreu de forma inesperada, viabilizada por uma manobra política do então presidente Eduardo Duhalde, que anulou as primárias do Partido Justicialista. Nas eleições de 2003, esse partido lançou três candidatos à presidência – possibilidade não prevista no texto constitucional – o que representou uma clara modificação das regras do jogo.
Revista de Sociologia e Política, Jun 2009
Este artigo tem por objetivo analisar a influência da crise econômica sobre a formação de novas c... more Este artigo tem por objetivo analisar a influência da crise econômica sobre a formação de novas coalizões
políticas na Argentina dos anos 2000, as quais levaram a uma ruptura em relação à política econômica
adotada pelos governos Menem e De la Rúa. Essas transformações permitiram uma mudança na estratégia
do governo Kirchner nas relações com o Fundo Monetário Internacional (FMI), levando a uma posição
mais dura do governo argentino em rechaço às posições do Fundo. A política econômica sustentada pelos
governos Duhalde e Kirchner teve como base o regime cambial competitivo, em substituição ao regime de
conversibilidade vigente nos anos 1990, e contou com o apoio dos grupos empresariais voltados para o
mercado doméstico, favorecidos pela desvalorização do peso. A proposta desses governos para a promoção
do crescimento econômico excluiu atores com vínculos externos, que faziam parte das coalizões de apoio
nas gestões Menem e De la Rúa. Entre os excluídos estavam os credores que detinham papéis da dívida em
moratória desde 2001 e empresas prestadoras de serviços públicos privatizadas na década de 1990, que
recebiam apoio do FMI. Essas razões explicam o fato das negociações com o Fundo durante o governo
Kirchner terem sido marcadas por impasses e pela postura firme dos negociadores argentinos. Transformações
no contexto internacional também tiveram impacto sobre as negociações do governo Kirchner com o
FMI. Com a eleição de George W. Bush nos Estados Unidos, em 2000, enfraqueceu-se o apoio norte-americano
à concessão de empréstimos do Fundo a países em desenvolvimento. O governo republicano defendeu
ainda a redução do papel do FMI na intermediação das negociações entre países devedores e credores
privados. O governo argentino sentia que já poderia, nessa altura, dispensar a intermediação de instituições
financeiras internacionais nas negociações referentes à dívida pública.
Capítulos de livros by Roberta Rodrigues
MERCOSUL: Mercado Comum do Sul. Bloco regional criado em 1991, com a assinatura do Tratado de Ass... more MERCOSUL: Mercado Comum do Sul. Bloco regional criado em 1991, com a assinatura do Tratado de Assunção entre Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Entrou em vigor em 1994, tendo como objetivo central estabelecer uma Tarifa Externa Comum (TEC) entre seus países-membros, constituindo-se a União Aduaneira. O Mercosul pode ser compreendido a partir de dois aspectos básicos: 1-Teórico-conceitual: é uma organização inter-governamental, contrapondo-se ao modelo supranacional adotado no processo de integração europeu. Não foram criadas estruturas institucionais comunitárias, mas instâncias deliberativas compostas por representantes dos governos dos países-membros. 2-Histórico: As origens do Mercosul remontam às décadas de 70
Trabalho em anais de eventos by Roberta Rodrigues
O sistema tributário brasileiro possui duas características salientes: a elevada carga tributária... more O sistema tributário brasileiro possui duas características salientes: a elevada carga tributária e sua complexidade. Neste artigo, analisamos os processos políticos por trás desses resultados. Essas características resultam de escolhas feitas pelas coalizões governantes em estágios iniciais, o que gerou efeitos de dependência de trajetória. A ascensão do governo militar ao poder, na década de 60, permitiu a instituição de um sistema tributário moderno e centralizado, o que levou ao
crescimento da arrecadação. Na década de 70, a estrutura tributária tornou-se mais complexa: o governo concedeu incentivos fiscais para empresas em determinados setores, além de introduzir contribuições sociais, tributos cumulativos com efeitos deletérios sobre a atividade econômica e a progressividade do sistema tributário.
Com a redemocratização, na década de 80, a arrecadação foi descentralizada, em
favor de estados e municípios. Estes passaram a receber também transferências de
parte da arrecadação da União, à exceção das contribuições sociais. Esses
incentivos levaram o governo federal a elevar a extração de contribuições sociais, o
que culminou na elevação global da arrecadação e na maior complexidade da
estrutura tributária.
O artigo proposto tem como objetivo comparar as experiências do Novo Desenvolvimentismo no Brasil... more O artigo proposto tem como objetivo comparar as experiências do Novo Desenvolvimentismo no Brasil, no governo Lula (2003-2010), e na Argentina, nos governos Néstor Kirchner (2003-2007) e Cristina Fernández de Kirchner (2007-2011). O Novo Desenvolvimentismo é uma estratégia de desenvolvimento econômico gestado simultaneamente nos âmbitos da academia e da prática política, que tendem a se influenciar mutuamente. Este artigo se ocupa dos processos políticos em torno da construção de uma estratégia novo-desenvolvimentista no Brasil e na Argentina, afastando-se de análises que estabelecem tipos ideais contra os quais confrontam as experiências dos dois países. Argumenta-se que as estratégias de desenvolvimento adotadas pelos governos Lula, no Brasil, e Néstor e Cristina Kirchner, na Argentina, guardam em comum a busca pela promoção do crescimento econômico sustentado, com redução da vulnerabilidade a choques exógenos e inclusão social. Para tanto, promoveram mudanças institucionais consideradas necessárias à reversão do legado de baixo crescimento deixado pelo período neoliberal. Argumenta-se que suas estratégias de desenvolvimento devem ser compreendidas à luz das oportunidades e dos limites impostos por suas trajetórias institucionais particulares, bem como à necessidade de construção de consensos políticos em torno destas novas agendas.
O artigo tem como objetivo analisar os processos políticos de construção de uma trajetória novo-d... more O artigo tem como objetivo analisar os processos políticos de construção de uma trajetória novo-desenvolvimentista no Brasil, durante o governo Lula, à luz dos debates ocorridos no âmbito da literatura das Variedades de Capitalismo (VoC). Sustentamos que o governo Lula foi apoiado por uma coalizão frouxa e heterogênea. A prática do Novo Desenvolvimentismo no Brasil respondeu às restrições impostas pela permanente tensão entre as coalizões de sustentação ao Novo Desenvolvimentismo e ao neoliberalismo. Analisaremos os impactos produzidos por essa frouxa coalizão na condução da política econômica (e, em menor medida, na política social) e na política externa. Argumentamos que essa tensão se expressou de modo distinto na condução destas políticas. Na política econômica, o governo optou por uma estratégia de “acomodação” entre os interesses divergentes, enquanto na política externa, a polarização ganhou maior visibilidade.
El artículo objetiva analizar las políticas tributarias de los gobiernos Lula, en Brasil, y Nésto... more El artículo objetiva analizar las políticas tributarias de los gobiernos Lula, en Brasil, y Néstor y Cristina Kirchner, en Argentina, en vista de sus trayectorias históricas. Las diferencias en sus patrones impositivos pueden ser explicadas por los siguientes factores: (i) capacidad de las instituciones procesaren conflictos distributivos; (ii) (des)continuidad de las estrategias de desarrollo; (iii) códigos tributarios, burocracias impositivas y su capacidad de extracción de tributos; (iv) federalismo fiscal. En el marco de las restricciones impuestas por la path dependence, estos gobiernos no implementaron amplias reformas tributarias, sino promovieron cambios necesarios al sostenimiento fiscal de sus estrategias neodesarrollistas.
O artigo proposto tem como objetivo analisar como os governos Néstor e Cristina Kirchner, na Arge... more O artigo proposto tem como objetivo analisar como os governos Néstor e Cristina Kirchner, na Argentina (2003-2011) e Lula, no Brasil (2003-2010) responderam à organização dos interesses de grupos socioeconômicos em torno de questões tributárias. No caso argentino, será analisada a questão das retenções às exportações de commodities agrícolas, que ensejou forte oposição das principais entidades representativas dos produtores rurais. As chamadas retenções móveis, introduzidas no governo Cristina Kirchner, foram derrubadas no Senado. No caso brasileiro, será analisada a articulação em torno da não-prorrogação da CPMF, derrubada também no Senado, com apoio do empresariado industrial. Argumenta-se que a emergência de coalizões pós-neoliberalismo levaram à construção de agendas de desenvolvimento econômico e social que requerem fontes sólidas de financiamento, o que encontra resistências entre grupos de interesse afetados pela incidência da tributação. Os legados institucionais, porém, produzem impactos distintos no processamento dos conflitos distributivos nos dois países pesquisados: na Argentina, face à inexistência de canais formais de diálogo com as entidades representativas dos produtores rurais, o conflito não pôde ser adequadamente processado pelas instituições do país. O tema das retenções foi tratado no Congresso a posteriori, em uma tentativa de legitimação do tributo. No Brasil, em contraposição, as divergências em torno da CPMF foram adequadamente processadas no Congresso, em vista da trajetória de acomodação dos interesses divergentes no âmbito das instituições formais.
Este artigo tem como objetivo analisar a política externa uruguaia nos governos de Tabaré Vázquez... more Este artigo tem como objetivo analisar a política externa uruguaia nos governos de Tabaré Vázquez e José Mujica, à luz de conceitos centrais das teorias de relações internacionais. A atuação de pequenos Estados no sistema internacional ainda é objeto de poucos estudos. Recentemente, alguns conceitos têm sido resgatados para a compreensão da atuação das potências médias, mas pouco se escreveu sobre a atuação de Estados pequenos. Há uma lacuna ainda maior no estudo dos Estados pequenos da América Latina, mesmo no que diz respeito a países mais estáveis, como o Uruguai. Este artigo se propõe a revisitar alguns destes conceitos – balança de poder, bandwagoning, soft balancing, diplomacia pendular – a fim de elucidar as escolhas feitas pelos governos Tabaré Vázquez e José Mujica na condução de sua política externa, com foco nas principais questões das agendas regional e global. Argumenta-se que, embora restrita pelas assimetrias de poder em relação às potências médias vizinhas (Brasil e Argentina) e pela superpotência (Estados Unidos), a política externa uruguaia orientou-se pela busca de inserção autônoma em arranjos cooperativos internacionais.
O conflito platino, no caso das papeleras, e a crise andina, ocorrida devido ao ataque pela Colôm... more O conflito platino, no caso das papeleras, e a crise andina, ocorrida devido ao ataque pela Colômbia contra as FARC que culminou em invasão de solo equatoriano, apresentaram uma falha institucional das organizações regionais da América do Sul, qual seja, a falta de um organismo de solução de controvérsias para resolução de conflitos regionais.
A crise recente enfrentada pela Argentina, que teve seu auge em 2001, foi atribuída por muitos an... more A crise recente enfrentada pela Argentina, que teve seu auge em 2001, foi atribuída por muitos analistas ao modelo neoliberal adotado até então no país, particularmente ao longo da década de 90. As raízes deste modelo remontam ao período da ditadura militar (1976)(1977)(1978)(1979)(1980)(1981)(1982)(1983), quando as políticas neoliberais implementadas também desembocaram em crise, que perpassou a década de 80. Tendo em vista estas experiências, este artigo tem por objetivo comparar as políticas econômicas neoliberais adotadas na Argentina no período do regime militar (1976-1983) e nos governos Menem e De la Rúa (1989-2001). O interregno -isto é, a fase da transição democrática, durante o governo Alfonsín (1983-1989) -foi caracterizado pela crise econômica e pelo endividamento, também ocorrido em outros países latino-americanos. Neste período, o governo buscou implementar diversos planos de estabilização heterodoxos mal-sucedidos (Plano Austral, Plano Primavera, etc.). Vale ressaltar o governo Alfonsín não contou com apoio político para elaborar políticas de longo prazo. Para que seja realizada a comparação entre as políticas neoliberais argentinas, é necessária a adoção de alguns critérios. Por isso, a primeira parte deste artigo se volta para o estudo das origens e o desenvolvimento das políticas neoliberais, apontando para as particularidades de sua implementação na América Latina. Desta forma, será possível destacar quais suas diretrizes centrais a fim de comparar a extensão da adoção das mesmas nos dois períodos considerados. Em seguida, serão analisadas as políticas neoliberais nos governos autoritários (1976-1983) e democráticos de Menem e De la Rúa (1989-2001), identificando as causas do seu fracasso. Serão tecidos ainda alguns comentários sobre o período Alfonsín.
Na virada do século, a Argentina atravessou a mais grave crise econômica de sua história recente,... more Na virada do século, a Argentina atravessou a mais grave crise econômica de sua história recente, que resultou no default da dívida e no fim do Plano de Convertibilidade, implementado no governo de Carlos Menem (Partido Justicialista 2 ), que havia logrado a estabilização da economia na década de 90. O plano estabelecia a paridade cambial entre o dólar e o peso, ao mesmo tempo em que promovia "reformas de mercado" -privatizações, liberalização comercial e desregulamentação financeira. O contexto de crise acentuou ainda mais o sentimento difundido entre a população de rejeição da classe política, associada a práticas de corrupção, expressa no slogan "que se vayan todos", que marcou os protestos populares de 2001, os quais levaram à renúncia do presidente Fernando de la Rúa, eleito pela Alianza (coligação entre a Unión Cívica Radical e a Frepaso). De la Rúa foi sucedido por diversos presidentes de passagem efêmera, até a posse do peronista Eduardo Duhalde, adversário político de Menem (TORRE, 2004). Duhalde buscou estabilizar o cenário político e econômico até as eleições, que foram antecipadas para maio de 2003, das quais Néstor Kirchner saiu vencedor (BONVECCHI, 2004). A formação de uma nova coalizão governante possibilitou a seleção de um novo modelo de política econômica, centrado no modelo do "dólar alto", implementado no governo de Duhalde e mantido durante a gestão de Kirchner. A seleção deste paradigma dependeu do apoio dos grupos sociais que se beneficiariam potencialmente do novo modelo econômico.
Papers preparados para apresentação em eventos by Roberta Rodrigues
Os governos de centro-esquerda na América Latina têm sido classificados, grosso modo, como social... more Os governos de centro-esquerda na América Latina têm sido classificados, grosso modo, como socialdemocratas ou populistas. Esta classificação tem sido objeto de críticas, em razão da compreensão limitada da rica experiência recente e das particularidades dos casos em questão. Sem perder esta discussão de vista, o artigo se ocupa de uma questão tratada de forma marginal pela literatura: o suposto “hibridismo” do caso argentino, nos governo Néstor e Cristina Kirchner. Nem socialdemocratas nem populistas, estes governos têm sido considerados um ponto fora da curva. Neste contexto, objetiva-se analisar os governos Néstor e Cristina Kirchner à luz da socialdemocracia europeia. Na Europa, a emergência da socialdemocracia é explicada pela ausência de competição entre partidos de esquerda e direita fragmentada e pela existência de um modelo societal neocorporativo. Na Argentina, em contraposição, há um sistema partidário caracterizado pela predominância do peronismo, partido no qual coexistem líderes com orientações ideológicas diversas. Defende-se a hipótese que o peronismo, ao internalizar as disputas político-ideológicas na Argentina contemporânea, inviabiliza a construção de uma agenda socialdemocrata. Esta tendência é reforçada pela perda do tradicional vínculo entre o peronismo e o sindicalismo nas últimas décadas, o que levou à fragmentação da organização sindical, em um contexto já segmentado em razão da elevada participação de trabalhadores no mercado informal.
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Artigos em periódicos by Roberta Rodrigues
social. Para tanto, promoveram mudanças institucionais consideradas necessárias à reversão do legado de baixo crescimento deixado pelo período neoliberal. Sustentamos também que suas estratégias de desenvolvimento devem ser compreendidas à luz das oportunidades e dos limites impostos por suas trajetórias institucionais particulares, bem como da necessidade de construção de consensos políticos em torno dessas novas agendas.
Palavras-chave: Desenvolvimento; integração; Lula; Néstor Kirchner; Cristina Kirchner.
móveis” no Senado. Após o conflito, o governo promoveu mudanças institucionais incrementais, adotando políticas setoriais. Desta forma, o governo pretendia acomodar os interesses divergentes, embora nunca tenha havido a construção de uma agenda consensual. Sustenta-se a hipótese que o conflito observado se deveu a três fatores centrais: (1) a debilidade das instituições argentinas, que possuem baixa capacidade de processamento de conflitos; (2) a fragmentação do peronismo, partido da presidente; (3) a importância dos líderes provinciais na política nacional. Estes fatores dificultaram o processamento do conflito distributivo no âmbito das instituições existentes.
políticas na Argentina dos anos 2000, as quais levaram a uma ruptura em relação à política econômica
adotada pelos governos Menem e De la Rúa. Essas transformações permitiram uma mudança na estratégia
do governo Kirchner nas relações com o Fundo Monetário Internacional (FMI), levando a uma posição
mais dura do governo argentino em rechaço às posições do Fundo. A política econômica sustentada pelos
governos Duhalde e Kirchner teve como base o regime cambial competitivo, em substituição ao regime de
conversibilidade vigente nos anos 1990, e contou com o apoio dos grupos empresariais voltados para o
mercado doméstico, favorecidos pela desvalorização do peso. A proposta desses governos para a promoção
do crescimento econômico excluiu atores com vínculos externos, que faziam parte das coalizões de apoio
nas gestões Menem e De la Rúa. Entre os excluídos estavam os credores que detinham papéis da dívida em
moratória desde 2001 e empresas prestadoras de serviços públicos privatizadas na década de 1990, que
recebiam apoio do FMI. Essas razões explicam o fato das negociações com o Fundo durante o governo
Kirchner terem sido marcadas por impasses e pela postura firme dos negociadores argentinos. Transformações
no contexto internacional também tiveram impacto sobre as negociações do governo Kirchner com o
FMI. Com a eleição de George W. Bush nos Estados Unidos, em 2000, enfraqueceu-se o apoio norte-americano
à concessão de empréstimos do Fundo a países em desenvolvimento. O governo republicano defendeu
ainda a redução do papel do FMI na intermediação das negociações entre países devedores e credores
privados. O governo argentino sentia que já poderia, nessa altura, dispensar a intermediação de instituições
financeiras internacionais nas negociações referentes à dívida pública.
Capítulos de livros by Roberta Rodrigues
Trabalho em anais de eventos by Roberta Rodrigues
crescimento da arrecadação. Na década de 70, a estrutura tributária tornou-se mais complexa: o governo concedeu incentivos fiscais para empresas em determinados setores, além de introduzir contribuições sociais, tributos cumulativos com efeitos deletérios sobre a atividade econômica e a progressividade do sistema tributário.
Com a redemocratização, na década de 80, a arrecadação foi descentralizada, em
favor de estados e municípios. Estes passaram a receber também transferências de
parte da arrecadação da União, à exceção das contribuições sociais. Esses
incentivos levaram o governo federal a elevar a extração de contribuições sociais, o
que culminou na elevação global da arrecadação e na maior complexidade da
estrutura tributária.
Papers preparados para apresentação em eventos by Roberta Rodrigues