Papers by Caio Eduardo Costa Cazelatto
SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. Da vulnerabilidade social dos transgêneros em situação de rua; 3. Do p... more SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. Da vulnerabilidade social dos transgêneros em situação de rua; 3. Do programa transcidadania de São Paulo na reinserção social dos transgêneros em situação de rua; 4. Conclusão; Referências.
A pesquisa analisou, por meio da revisão bibliográfica, a efetivação do direito ao esquecimento a... more A pesquisa analisou, por meio da revisão bibliográfica, a efetivação do direito ao esquecimento aos indivíduos transgêneros. Para tanto, discutiu-se as fontes, o histórico literário da matéria no Brasil e os fundamentos para a aplicação desse direito no ordenamento jurídico pátrio, assim como os aspectos negativos que sua banalização pode ocasionar na sociedade hiperinformacional. Examinou-se, ainda, a tensão constitucional principiológica que desenrola do direito ao esquecimento, como paradoxo entre a liberdade de informação e a dignidade humana, para que a vulgarização trazida pela livre informação não se sobreponha sobre a tutela jurídica da personalidade e história de vida dessa minoria sexual. Da mesma forma, investigou-se os principais projetos de lei acerca do tema. Propondo-se, com isso, a extensão do direito ao esquecimento aos indivíduos transgêneros, sobretudo para que estes tenham sua autonomia de vida assegurada em face de sua vulnerabilidade social.
Da utilização da inteligência artificial no diagnóstico genético pré-implantacional sob a perspectiva ético-jurídica
Pensar - Revista de Ciências Jurídicas
Pessoas em situação de rua: invisibilidade, preconceitos e direitos, 2018
SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. Resultantes do Preconceito: nomadismo ou situação
de rua?; 3. Do Aband... more SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. Resultantes do Preconceito: nomadismo ou situação
de rua?; 3. Do Abandono Parental dos filhos LGBT+; 4. Da Situação de
Rua que Ameaça os Sujeitos LGBT+: como superar?; 5. Conclusão; Referências.
Pessoas em situação de rua: invisibilidade, preconceitos e direitos, 2018
SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. Da vulnerabilidade social dos transgêneros em
situação de rua; 3. Do p... more SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. Da vulnerabilidade social dos transgêneros em
situação de rua; 3. Do programa transcidadania de São Paulo na reinserção
social dos transgêneros em situação de rua; 4. Conclusão; Referências.
COLEÇÃO CAMINHOS METODOLÓGICOS DO DIREITO, 2018
A presente pesquisa analisou, por meio da revisão
bibliográfica, a relação entre a escola e a pro... more A presente pesquisa analisou, por meio da revisão
bibliográfica, a relação entre a escola e a promoção do direito à
diversidade sexual. Buscou-se, a partir da análise do tema,
esclarecer as diferentes manifestações sexuais enquanto um direito
fundamental e da personalidade, bem como demonstrar como o
ambiente escolar pode participar na promoção deste direito.
Apontou-se, para tanto, a necessidade da escola ser um ambiente
inclusivo, educar não se restringindo apenas a influência da heterocis-
norma, qualificar os docentes e elaborar materiais pedagógicos acerca do tema como fonte de redução da
desigualdade e do preconceito no qual as minorias sexuais estão
inseridas.
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de rua?; 3. Do Abandono Parental dos filhos LGBT+; 4. Da Situação de
Rua que Ameaça os Sujeitos LGBT+: como superar?; 5. Conclusão; Referências.
situação de rua; 3. Do programa transcidadania de São Paulo na reinserção
social dos transgêneros em situação de rua; 4. Conclusão; Referências.
bibliográfica, a relação entre a escola e a promoção do direito à
diversidade sexual. Buscou-se, a partir da análise do tema,
esclarecer as diferentes manifestações sexuais enquanto um direito
fundamental e da personalidade, bem como demonstrar como o
ambiente escolar pode participar na promoção deste direito.
Apontou-se, para tanto, a necessidade da escola ser um ambiente
inclusivo, educar não se restringindo apenas a influência da heterocis-
norma, qualificar os docentes e elaborar materiais pedagógicos acerca do tema como fonte de redução da
desigualdade e do preconceito no qual as minorias sexuais estão
inseridas.