Papers by Thula Rafaela de Oliveira Pires
Revista Eletrônica Direito e Sociedade, 2025
Resumo: Neste artigo, partimos dos aportes do direito em pretuguês para explorar preocupações éti... more Resumo: Neste artigo, partimos dos aportes do direito em pretuguês para explorar preocupações ético-metodológicas no intuito de contribuir para o debate sobre metodologias feministas no direito. Situado no campo do Direito e Relações Raciais, articulamos o pensamento de Lélia Gonzalez a partir da influência do Feminismo decolonial e da Teoria Crítica da Raça, para discutir as repercussões do Epistemicídio, da relação Sujeito-Objeto e da Infraestrutura da produção do conhecimento para viabilizar abordagens comprometidas com promoção da vida plena, do respeito mútuo e com o enfrentamento a todas as formas de violência. Busca-se confluir para a constituição de um direito contra-colonial, que tensiona o monopólio acadêmico, as políticas de nomeação e de tradução, bem como os modelos de avaliação, financiamento e editoração que envolvem produções que desafiam o paradigma senhorial do sistema jurídico brasileiro. Palavras-chave: metodologias feministas; direito e relações raciais; direito em pretuguês.
Death policies: Covid-19 and the labyrinths of the black city
This article aims to discuss the dynamics of public policies in the scope of gender and race in B... more This article aims to discuss the dynamics of public policies in the scope of gender and race in Brazil, taking the covid-19 pandemic as a scenario Considering the vulnerability of the black in relation to the observation of the rules of social isolation, the article asks about the scope of the public policies adopted to protect this population Considering an urban spatial geography based on lethality projects, there is an investment in the protection of the white city, in the terms proposed by Frantz Fanon, despite the need to protect blacks Thus, the black city is understood as a woman-city, in which the debauchery of the state's terror can be perpetrated without question At the opposite pole of these territories, there are private properties linked to real estate speculation protected by the pacts of the elites These properties could serve as a shelter for thousands of people in need in the context of the pandemic The genocide of blacks, therefore, is also taking shape in the concreteness of urban racial segregation in the face of the pandemic Regarding the methodology, the article is based on the notion of feminism proposed by Lelia Gonzalez, consolidating a narrative that accesses the object of investigation through the necessary overlap of gender, race, class and sexuality © 2020 Centro Universitario de Brasilia All rights reserved
Revista Direito e Praxis, 2023
O objetivo do presente artigo é analisar a percepção de estudantes que participaram dos projetos ... more O objetivo do presente artigo é analisar a percepção de estudantes que participaram dos projetos de reescrita de decisões judiciais em perspectivas feministas entre 2021 e 2022 sobre os impactos da experiência na formação jurídica. Elencamos os efeitos que estudantes de graduação e pós-graduação perceberam que foram produzidos pelo projeto em suas instituições de ensino e na sua formação como juristas. O estudo foi qualitativo e se valeu de um questionário em formato virtual para coleta dos dados. A revisão bibliográfica que informa o presente estudo, considerou a literatura que aborda a dimensão pedagógica dos projetos de reescrita feminista em vários países e os estudos que discutem os desafios da formação jurídica crítica no Brasil. Os resultados da análise confirmam o potencial das atividades de reescrita feminista em favorecer a formação crítica e interdisciplinar de estudantes de direito.
Revista Direito e Praxis, 2023
O artigo busca pensar o movimento de reescritas feministas no contexto brasileiro tendo três eixo... more O artigo busca pensar o movimento de reescritas feministas no contexto brasileiro tendo três eixos de preocupação. O primeiro, se dedicará a levantar experiências de reescrita já realizadas (ainda que não com esse nome), sejam elas no enfrentamento direto na esfera jurisdicional, tal como realizado por Esperança Garcia, ou através de Tribunais Populares. O segundo, que tem preocupações ético-metodológicas como pontos de orientação, pretende levantar questões sobre como algumas iniciativas de reescritas têm sido realizadas no Brasil e algumas das implicações que já podem ser percebidas nessas iniciativas. Por fim, buscamos apresentar as reescritas feministas como forma de produção de justiça histórica para grupos historicamente violentados pelo Estado ou através da sua cumplicidade, na mobilização de categorias analíticas a partir do reenquadramento de suas bases históricas, epistêmicas e políticas, como temos percebido através da mobilização do pensamento de Lélia Gonzalez e Beatriz Nascimento e por juristas negras/os, que tem nos permitido falar em reescrevivências do direito. A partir desta análise busca-se verificar como a cultura jurídica brasileira é impactada pelas re(orí)entações historicamente protagonizadas pela insurgência histórica de mulheres negras.
Na Mira do Fuzil: a saúde mental das mulheres negras em questão, 2023
Memórias Abolicionistas: genealogia decolonial da tortura no Brasil, 2023
Imaginaire et politique de la créolisation, 2023
Feminismo, Gênero e Relações Internacionais, 2023
Portuguese Literary & Cultural Studies, v. 34-35, 2022
RESUMO: O artigo discute, a partir das noções de racismo antinegro, genocídio e amefricanidade, o... more RESUMO: O artigo discute, a partir das noções de racismo antinegro, genocídio e amefricanidade, os processos de assalto à vida negra como o grande sustentáculo do pacto social e político no Brasil. Sustenta que a fragilidade da existência social negra, pertencente à zona do não ser, é condição historicamente delineada pelos processo coloniais. Nesse processo de expropriação, sublinha que há um posicionamento compulsório dos sujeitos negros como os receptores de uma violência gratuita e naturalizada nas órbi
Tratados de Generos, Derechos e Justicia, 2021
Revista Direito e Práxis
Resumo O artigo apresenta o conceito de Constitucionalismo da Inimizade como categoria que explic... more Resumo O artigo apresenta o conceito de Constitucionalismo da Inimizade como categoria que explicita o modelo constitucional historicamente adotado no Brasil. São discutidos os duplos da herança constitucional francesa e estadunidense e apresentada a experiência política Palmarina como um modelo de constitucionalismo amefricano. Por fim, analisa aspectos da Constituição de 1824 e as dinâmicas que inauguram o Constitucionalismo da Inimizade.
Revista Direito e Praxis, 2022
O artigo apresenta o conceito de Constitucionalismo da Inimizade como categoria que explicita o m... more O artigo apresenta o conceito de Constitucionalismo da Inimizade como categoria que explicita o modelo constitucional historicamente adotado no Brasil. São discutidos os duplos da herança constitucional francesa e estadunidense e apresentada a experiência política Palmarina como um modelo de constitucionalismo amefricano. Por fim, analisa aspectos da Constituição de 1824 e as dinâmicas que inauguram o Constitucionalismo da Inimizade.
Direito Público
O artigo assume o período escravagista como marco fundacional da tortura no Brasil. Nesta pesqui... more O artigo assume o período escravagista como marco fundacional da tortura no Brasil. Nesta pesquisa, objetiva-se pensar, em uma perspectiva jurídica e histórica, a escravidão como laboratório através do qual foram forjadas práticas posteriores de uso da força pelo Estado e de constituição de políticas de (in)segurança pública que vitimizam, primordialmente, corpos e existências negras. Na tentativa de compreensão substantiva da operacionalização histórica da tortura pelo Estado brasileiro, adotou-se a lente analítica decolonial, com vistas ao adensamento crítico das discussões sobre as práticas de punição e castigo herdadas do regime colonial. Neste sentido, realizou-se pesquisa em fontes primárias documentais, por meio do mapeamento, levantamento e exame de periódicos dos oitocentos que trouxeram à baila a luta abolicionista e as denúncias de práticas de tortura perpetradas contra pessoas escravizadas. Empreendeu-se, ainda, a revisão bibliográfica, com ...
Legados De Liberdade
Revista Culturas Jurídicas, Nov 29, 2021
Revista Direitos Culturais, 2019
O presente artigo tem como objetivo refletir acerca dos atravessamentos entre feminismos e abolic... more O presente artigo tem como objetivo refletir acerca dos atravessamentos entre feminismos e abolicionismos no enfrentamento às violências cometidas contra as mulheres. Parte-se de uma metodologia feminista decolonial, utilizando-se pesquisa bibliográfica e documental. Foram analisadas, além da legislação referente ao tema, artigos submetidos ao Dossiê Gênero e Sistema Punitivo da Revista Brasileira de Ciências Criminais e a eventos nacionais na mesma área. Ao final, propõe-se que a interlocução entre abolicionistas e feministas precisa ser conduzida pelas mulheres em situação de violência, para que seja capaz de produzir abolicionismos feministas antirracistas, anticapitalistas e anticoloniais no enfrentamento às diversas violências existentes em nossa sociedade.
Revista Direito e Práxis, 2019
Resumo O presente artigo apresenta os achados do projeto “Cartas do Cárcere”, fruto do acordo fir... more Resumo O presente artigo apresenta os achados do projeto “Cartas do Cárcere”, fruto do acordo firmado entre o PNUD e a PUC-Rio, que analisou 8.818 cartas endereçadas às instituições públicas no ano de 2016, considerando as narrativas das pessoas privadas de liberdade como a principal chave de análise do sistema de justiça criminal brasileiro e da crítica às matrizes violentas do Estado.
Contexto Internacional, 2019
This article proposes a re-reading of the problem of gender, or as it has been put, more often th... more This article proposes a re-reading of the problem of gender, or as it has been put, more often than not, ‘the woman problem,’ that resists the reproduction of modern/colonial systems of governance and their political norms, standards, ideals and pacts. In turn, it seeks to open pathways to dialogue with, rather than import, conceptions of gender that respond to the terms through which modern/colonial societies have been forged on the continent of Abya Yala, drawing inspiration from decolonial and diasporic perspectives. To this end, the article maps some of the available channels of the gender debate in what has come to be known as the global South from an array of perspectives that highlight the ways in which the relations between categories of oppression and privilege (such as race, class, sexuality and gender) are reflected and positioned so as to grapple with the coloniality of knowledge, power and being. More specifically, it focuses on three ways of dealing with power dynamics...
Revista Direito e Práxis, 2020
Resumo O artigo objetiva explicitar o vocabulário jurídico-político que informa as decisões do Su... more Resumo O artigo objetiva explicitar o vocabulário jurídico-político que informa as decisões do Supremo Tribunal Federal sobre a questão prisional, atribuindo destaque às hierarquias de raça, gênero, classe e sexualidade. Busca-se evidenciar a sua atuação na reprodução do genocídio negro com impactos decisivos para as mulheres, em especial como um órgão chancelador da barbárie instalada no sistema de justiça criminal.
Revista Direito Público, 2022
O artigo assume o período escravagista como marco fundacional da tortura no Brasil. Nesta pesqui... more O artigo assume o período escravagista como marco fundacional da tortura no Brasil. Nesta pesquisa, objetiva-se pensar, em uma perspectiva jurídica e histórica, a escravidão como laboratório por meio do qual foram forjadas práticas posteriores de uso da força pelo Estado e de constituição de políticas de (in)segurança pública que vitimizam, primordialmente, corpos e existências negras. Na tentativa de compreensão substantiva da operacionalização histórica da tortura pelo Estado brasileiro, adotou-se a lente analítica decolonial, com vistas ao adensamento crítico das discussões sobre as práticas de punição e castigo herdadas do regime colonial. Nesse sentido, realizou-se pesquisa
em fontes primárias documentais, por meio do mapeamento, levantamento e exame de periódicos dos oitocentos que trouxeram à baila a luta abolicionista e as denúncias de práticas de tortura perpetradas contra pessoas escravizadas. Empreendeu-se, ainda, a revisão bibliográfica, com vistas à contribuição para a disputa de sentidos em torno dos conceitos jurídicos de tortura, a partir de considerações históricas.
International Journal for Crime, Justice and Social Democracy, 2021
This paper aims to explain the legal-political vocabulary that informs the decisions of the Brazi... more This paper aims to explain the legal-political vocabulary that informs the decisions of the Brazilian Supreme Court on prison issues, giving prominence to the dimensions of race, gender, class and sexuality. In particular, it seeks to show the role of judicial action in the reproduction of black genocide, with significant implications for women, and how the Supreme Court acts as an authority over the barbarism installed in the criminal justice system. This article was originally published in Portuguese by the Brazilian journal Revista Direito e Praxis available at https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/article/view/50270 DOI: 10.1590/2179-8966/2020/50270
Uploads
Papers by Thula Rafaela de Oliveira Pires
em fontes primárias documentais, por meio do mapeamento, levantamento e exame de periódicos dos oitocentos que trouxeram à baila a luta abolicionista e as denúncias de práticas de tortura perpetradas contra pessoas escravizadas. Empreendeu-se, ainda, a revisão bibliográfica, com vistas à contribuição para a disputa de sentidos em torno dos conceitos jurídicos de tortura, a partir de considerações históricas.