Papers by Ricardo Morishita Wada
Os artigos reunidos e selecionados para publicação neste Caderno de Pós- -Graduação do Centro Uni... more Os artigos reunidos e selecionados para publicação neste Caderno de Pós- -Graduação do Centro Universitário de Brasília retratam temas importantes do direito do consumidor. A linha de convergência entre eles é a atualidade dos conflitos relatados e a preocupação com a proteção dos consumidores e também com o desenvolvimento da sociedade. Partilha-se de uma perspectiva importante quando se considera o marco legal de proteção ao consumidor não apenas como um instrumento de defesa, mas também de desenvolvimento. Pode-se afirmar que há uma atualização da dogmática de proteção ao consumidor, como espelhado na revisão levada adiante pelas Nações Unidas no ano de 2015. Se é importante pensar o direito do consumidor como instrumento de prote- ção, do mesmo modo, fundamental avançar com sua outra dimensão que incentiva a qualidade, competitividade e inovação, estando assim atrelada ao desenvolvimento da sociedade e sua economia. Os reflexos deste revisão crítica podem ser examinadas nas pesq...
A proteção do consumidor contra as práticas comerciais abusivas no código de defesa do consumidor: novo ensaio para sistematização e aplicação do direito do consumidor
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Feb 20, 2017
A geografia e a genealogia dos conflitos de consumo: O projeto de P&D e as novas tecnologias
GV-executivo, Apr 22, 2013
5 - O Código de Defesa do Consumidor na visão das empresas
Revista de Direito Administrativo, 2013
Este trabalho foi realizado com a ajuda de uma bolsa do Centro Internacional de Pesquisa para o D... more Este trabalho foi realizado com a ajuda de uma bolsa do Centro Internacional de Pesquisa para o Desenvolvimento, Ottawa, Canadá. As opiniões aqui expressas não representam necessariamente as do IDRC ou de seu Conselho de Administração.
22 anos do Código de Defesa do Consumidor
Direito do consumidor: os 22 anos de vigência do CDC
In a multi-tariff scenario, it should be considered several variables to set the tariff prices, s... more In a multi-tariff scenario, it should be considered several variables to set the tariff prices, such as market signals, price ratios and variation of distribution utility revenues, which makes the problem difficult to solve by usual algebraic methods. In light of these circumstances, this paper presents a methodology based on evolutionary algorithm for constructing complementary time-of-use (TOU) tariffs aimed to low-voltage consumers, which will be subsequently applied on a pilot program of Elektro, a distribution company located in the southeast of Brazil.
Os fragmentos que compõem a obra que, hoje, conhecemos como Pensées, são notas preparatórias de u... more Os fragmentos que compõem a obra que, hoje, conhecemos como Pensées, são notas preparatórias de uma apologia da religião cristã que Blaise Pascal pretendia escrever. Ao nos debruçarmos sobre as anotações do filósofo francês, chama-nos a atenção o fato de o autor, em nenhum momento, propor qualquer demonstração metafísica da existência de Deus ou mesmo pretender provar, de modo inquestionável, algum dos dogmas católicos. A total ausência de demonstrações que se pretendam perfeitamente probantes explica-se, a nosso ver, pelo fato de Blaise Pascal ser um filósofo cético, ou seja, pelo fato de Pascal não crer que a razão humana é um instrumento capaz de apreender a Verdade. Assim, trata-se, aqui, de, primeiramente, estipular a plausibilidade da hipótese de leitura segundo a qual Pascal pode, com justiça, ser considerado um pensador cético. Isto feito, tratar-se-á de analisar os motivos que levaram nosso filósofo a não se utilizar de nenhuma das tradicionais provas da existência de Deus e a não considerar como plenamente probantes os raciocínios por ele elaborados em prol da religião cristã-fatos que caracterizamos como limites epistemológicos da apologética de Blaise Pascal.
Os conflitos, a regulação e os direitos do consumidor
5 - O Código de Defesa do Consumidor na visão das empresas
2 - O comportamento da nova classe média brasileira nas relações de consumo
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