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Flavia Carlet

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Papers by Flavia Carlet

Advocacia Popular: práticas jurídicas contra-hegemônicas no acesso ao direito e à justiça no Brasil / Advocacia Popular: legal conter-hegemonic practices in access to law and justice in Brazil

Revista Direito e Práxis, Mar 11, 2015

Resumo O surgimento de novos protagonistas dedicados ao apoio jurídico a movimentos sociais e org... more Resumo O surgimento de novos protagonistas dedicados ao apoio jurídico a movimentos sociais e organizações de direitos humanos é uma realidade no campo do direito e da justiça. A advocacia popular constitui uma destas iniciativas, dedicada à defesa jurídica de direitos coletivos e orientada por uma práxis política e solidária. Esta prática rompeu com o modelo individualista da advocacia tradicional e reinventou o direito para colocá-lo a serviço das reivindicações sociais. Explorar e valorizar o significado desta experiência, sua pedagogia de trabalho, seus princípios e estratégias no uso contra-hegemônico do direito é o objetivo deste artigo que, antes de tudo, acredita no potencial teórico-prático da advocacia popular para o processo de democratização do acesso ao direito e à justiça. Palavras-chave: advocacia popular; acesso à justiça; movimento dos trabalhadores rurais sem-terra.

Las Luchas Quilombolas y el Poder Judicial Brasileño: el Caso de la Comunidad Paiol de Telha

Oñati socio-legal series, 2016

This paper intends to bring about a reflection on the judiciary system in the context of the quil... more This paper intends to bring about a reflection on the judiciary system in the context of the quilombolas territorial conflicts. It focuses on the analysis of a recent landmark decision in favor of the territorial rights of the Paiol de Telha community, in order to understand the emancipatory character of this decision.

El Movimiento De Los Trabajadores Rurales Sin Tierra

Las Luchas Quilombolas Y El Poder Judicial Brasileño: El Caso De La Comunidad Paiol De Telha (The Quilombolas Struggles and the Brazilian Judiciary: The Paiol De Telha Community Case)

Social Science Research Network, Aug 29, 2016

This paper intends to bring about a reflection on the judiciary system in the context of the quil... more This paper intends to bring about a reflection on the judiciary system in the context of the quilombolas territorial conflicts. It focuses on the analysis of a recent landmark decision in favor of the territorial rights of the Paiol de Telha community, in order to understand the emancipatory character of this decision.

Para Una Socio-Antropología Jurídica Poscolonial: Del Ethos Occidental a Las Narrativas De Resistencia Afroecuatorianas (Toward a Post-Colonial Socio-Anthropology of Law: From the Western Ethos to the Afro-Ecuadorian's Narratives of Resistance)

Social Science Research Network, Mar 2, 2018

Partiendo de un trabajo de campo etnogr&aacute;fico dedicado a la realidad de la comunidad af... more Partiendo de un trabajo de campo etnogr&aacute;fico dedicado a la realidad de la comunidad afro-ecuatoriana La Chiquita, especialmente respecto a su lucha por el territorio ancestral a que tienen derecho, frente a la desterritorializaci&oacute;n promovida por el avance del monocultivo de palma aceitera, nos proponemos: I) comprender la dimensi&oacute;n de la <em>colonialidad </em>del Estado al interior de este conflicto, incluyendo el <em>ethos</em> disciplinar e Institucional que interpreta la negritud; y II) identificar y analizar las diversas formas de resistencia de esta comunidad en respuesta a esa estructura sociopol&iacute;tica vertical, incorporando al an&aacute;lisis las narrativas de su contexto desde una cr&iacute;tica centrada en la epistemolog&iacute;a y en la socio-antropolog&iacute;a jur&iacute;dica.<br /><br /> Departing from an ethnographic fieldwork dedicated to the reality of the Afro-Ecuadorian community of La Chiquita, in particular on its struggle concerning the integrity of the ancestral territory in response of a growing dispossession process orchestrated by oil palm monocultures in Ecuador, we propose: (I) an overview to comprehend the <em>coloniality</em> of the State within this conflict, including the disciplinary and Institutional <em>ethos</em> in interpreting blackness; and (II) identify and analyze the various forms of resistance of this community in response to such vertical sociopolitical structure, exposing their narratives in such a context from a criticism focused on epistemology and the sociology of law.<br /><br /> <strong>DOWNLOAD THIS PAPER FROM SSRN: </strong><a href="http://ssrn.com/abstract=3133055" target="_blank">http://ssrn.com/abstract=3133055</a>

Sob o rufar dos ng’oma : O judiciário em disputa pelos quilombolas / Under the ng’oma noise: the judiciary in dispute by the quilombolas struggles

Revista Direito e Práxis, Mar 8, 2017

Resumo A partir da análise do voto do Ministro Cezar Peluso na ADI nº 3.239, bem como de duas dec... more Resumo A partir da análise do voto do Ministro Cezar Peluso na ADI nº 3.239, bem como de duas decisões judiciais relacionadas às comunidades de Santana (Rio de Janeiro) e Paiol de Telha (Paraná), o artigo discute o papel da justiça brasileira nas disputas legais por reconhecimento e titulação de territórios quilombolas. Defende-se a existência de uma pluralidade interpretativa do campo judicial acerca do tema, resultado das lutas sociais quilombolas na concretização seus direitos identitários e territoriais.

Advocacia Popular: práticas jurídicas contra-hegemônicas no acesso ao direito e à justiça no Brasil

Revista Direito e Práxis, 2015

Resumo O surgimento de novos protagonistas dedicados ao apoio jurídico a movimentos sociais e org... more Resumo O surgimento de novos protagonistas dedicados ao apoio jurídico a movimentos sociais e organizações de direitos humanos é uma realidade no campo do direito e da justiça. A advocacia popular constitui uma destas iniciativas, dedicada à defesa jurídica de direitos coletivos e orientada por uma práxis política e solidária. Esta prática rompeu com o modelo individualista da advocacia tradicional e reinventou o direito para colocá-lo a serviço das reivindicações sociais. Explorar e valorizar o significado desta experiência, sua pedagogia de trabalho, seus princípios e estratégias no uso contra-hegemônico do direito é o objetivo deste artigo que, antes de tudo, acredita no potencial teórico-prático da advocacia popular para o processo de democratização do acesso ao direito e à justiça. Palavras-chave: advocacia popular; acesso à justiça; movimento dos trabalhadores rurais sem-terra.

As Rádios Comunitárias Como Concretizadoras Dos Direitos Humanos Econômicos, Sociais e Culturais

Revista da Faculdade de Direito UFPR, Dec 31, 2005

RESUMO: O presente estudo versa sobre o papel das rádios comunitárias como concretizadoras dos di... more RESUMO: O presente estudo versa sobre o papel das rádios comunitárias como concretizadoras dos direitos econômicos, sociais e culturais. Examina ainda alguns limites impostos às rádios comunitárias, aí compreendidos o monopólio dos meios de comunicação e a cultura jurídica positivista e seus prejuízos aos direitos humanos fundamentais. PALAVRAS-CHAVE: Rádios comunitárias; Direitos humanos fundamentais; Monopólio dos meios de comunicação; Cultura jurídica.

Colonialidade, subalternidade e narrativas de resistência numa comunidade afro-equatoriana

Revista Direito e Práxis, Jul 1, 2017

Partindo-se de um campo etnográfico dedicado à realidade da comunidade afro-equatoriana "La Chiqu... more Partindo-se de um campo etnográfico dedicado à realidade da comunidade afro-equatoriana "La Chiquita", nomeadamente quanto à sua luta pelo território ancestral que é-lhe de direito face à desterritorialização promovida pelo avanço do monocultivo de palma azeiteira, propomos: (I) compreender a dimensão da «colonialidade» do Estado no interior deste conflito, incluindo-se o ethos disciplinar e institucional que interpreta a negritude; e (II) identificar e analisar as diversas formas de resistência desta comunidade em resposta a tal estrutura sociopolítica vertical, trazendo à tona as narrativas do seu contexto desde uma crítica centrada na epistemologia e na sociologia jurídica.

The movement of landless rural workers in Brazil and their struggles for access to law and justice

Routledge eBooks, 2010

Colonialidade, subalternidade e narrativas de resistência numa comunidade afro-equatoriana

Revista Direito e Práxis, Jul 1, 2017

Partindo-se de um campo etnográfico dedicado à realidade da comunidade afro-equatoriana "La Chiqu... more Partindo-se de um campo etnográfico dedicado à realidade da comunidade afro-equatoriana "La Chiquita", nomeadamente quanto à sua luta pelo território ancestral que é-lhe de direito face à desterritorialização promovida pelo avanço do monocultivo de palma azeiteira, propomos: (I) compreender a dimensão da «colonialidade» do Estado no interior deste conflito, incluindo-se o ethos disciplinar e institucional que interpreta a negritude; e (II) identificar e analisar as diversas formas de resistência desta comunidade em resposta a tal estrutura sociopolítica vertical, trazendo à tona as narrativas do seu contexto desde uma crítica centrada na epistemologia e na sociologia jurídica.

Sob o rufar dos ng’oma : O judiciário em disputa pelos quilombolas / Under the ng’oma noise: the judiciary in dispute by the quilombolas struggles

Revista Direito e Práxis, 2017

Resumo A partir da análise do voto do Ministro Cezar Peluso na ADI nº 3.239, bem como de duas dec... more Resumo A partir da análise do voto do Ministro Cezar Peluso na ADI nº 3.239, bem como de duas decisões judiciais relacionadas às comunidades de Santana (Rio de Janeiro) e Paiol de Telha (Paraná), o artigo discute o papel da justiça brasileira nas disputas legais por reconhecimento e titulação de territórios quilombolas. Defende-se a existência de uma pluralidade interpretativa do campo judicial acerca do tema, resultado das lutas sociais quilombolas na concretização seus direitos identitários e territoriais.

Las Luchas Quilombolas y el Poder Judicial Brasileño: el Caso de la Comunidad Paiol de Telha (The Quilombolas Struggles and the Brazilian Judiciary: the Paiol de Telha Community Case)

Oñati Socio-Legal Series, Mar 10, 2014

This paper intends to bring about a reflection on the judiciary system in the context of the quil... more This paper intends to bring about a reflection on the judiciary system in the context of the quilombolas territorial conflicts. It focuses on the analysis of a recent landmark decision in favor of the territorial rights of the Paiol de Telha community, in order to understand the emancipatory character of this decision.

Las Luchas Quilombolas y El Poder Judicial Brasileno El Caso De La Comunidad Paiol De Telha the Quilombolas Struggles and the Brazilian Judiciary the Paiol De Telha Community Case

Social Science Research Network, Aug 29, 2016

This paper intends to bring about a reflection on the judiciary system in the context of the quil... more This paper intends to bring about a reflection on the judiciary system in the context of the quilombolas territorial conflicts. It focuses on the analysis of a recent landmark decision in favor of the territorial rights of the Paiol de Telha community, in order to understand the emancipatory character of this decision.

As Rádios Comunitárias Como Concretizadoras Dos Direitos Humanos Econômicos, Sociais e Culturais

Revista da Faculdade de Direito UFPR, 2005

O presente estudo versa sobre o papel das rádios comunitárias como concretizadoras dos direitos e... more O presente estudo versa sobre o papel das rádios comunitárias como concretizadoras dos direitos econômicos, sociais e culturais. Examina ainda alguns limites impostos às rádios comunitárias, aí compreendidos o monopólio dos meios de comunicação e a cultura jurídica positivista, e seus prejuízos aos direitos humanos fundamentais.

The Landless Rural Workers ’ Movement and its Legal and Political Strategies for Gaining Access to Law and Justice in Brazil

1. Towards a democratic conception of access to justice in Brazil; 2. The land question: resistan... more 1. Towards a democratic conception of access to justice in Brazil; 2. The land question: resistance and struggle for access to law and justice; 2.1 The struggle for indigenous land; 2.2 The Quilombola lands; 2.3 The rural workers’ struggle; 3. The Landless Rural Workers’ Movement: history of the land reform struggle in Brazil; 3.1. Legal and political strategies adopted by the MST to gain access to land; 3.2. The impact of those strategies upon legal decisions: analysis of particular court cases; 4. The National Network of

Las Luchas Quilombolas Y El Poder Judicial Brasileño: El Caso De La Comunidad Paiol De Telha (The Quilombolas Struggles and the Brazilian Judiciary: The Paiol De Telha Community Case)

Spanish Abstract: Este trabajo busca reflexionar sobre la democratizacion de la justicia en el co... more Spanish Abstract: Este trabajo busca reflexionar sobre la democratizacion de la justicia en el contexto de la judicializacion de los conflictos territoriales quilombolas. Se centra en el analisis de una reciente y emblematica decision a favor de los derechos territoriales de la comunidad Invernada Paiol de Telha, con el fin de comprender los sentidos emancipadores de esta decision y su conexion con la democratizacion del sistema judicial.English Abstract: This paper intends to bring about a reflection on the judiciary system in the context of the quilombolas territorial conflicts. It focuses on the analysis of a recent landmark decision in favor of the territorial rights of the Paiol de Telha community, in order to understand the emancipatory character of this decision.

Para una Socio-antropología Jurídica poscolonial: del "ethos" occidental a las narrativas de resistencia afroecuatorianas (Toward a Post-colonial Socio-anthropology of law: from the western "ethos" to the Afro-Ecuadorian narratives of resistance)

Oñati Socio-legal Series

Partiendo de un trabajo de campo etnográfico dedicado a la realidad de la comunidad afro-ecuatori... more Partiendo de un trabajo de campo etnográfico dedicado a la realidad de la comunidad afro-ecuatoriana La Chiquita, especialmente respecto a su lucha por el territorio ancestral a que tienen derecho, frente a la desterritorialización promovida por el avance del monocultivo de palma aceitera, nos proponemos: I) comprender la dimensión de la colonialidad del Estado al interior de este conflicto, incluyendo el ethos disciplinar e Institucional que interpreta la negritud; y II) identificar y analizar las diversas formas de resistencia de esta comunidad en respuesta a esa estructura sociopolítica vertical, incorporando al análisis las narrativas de su contexto desde una crítica centrada en la epistemología y en la socio-antropología jurídica.

Advocacia Popular: práticas jurídicas contra-hegemônicas no acesso ao direito e à justiça no Brasil / Advocacia Popular: legal conter-hegemonic practices in access to law and justice in Brazil

Revista Direito e Práxis, 2015

Resumo O surgimento de novos protagonistas dedicados ao apoio jurídico a movimentos sociais e org... more Resumo O surgimento de novos protagonistas dedicados ao apoio jurídico a movimentos sociais e organizações de direitos humanos é uma realidade no campo do direito e da justiça. A advocacia popular constitui uma destas iniciativas, dedicada à defesa jurídica de direitos coletivos e orientada por uma práxis política e solidária. Esta prática rompeu com o modelo individualista da advocacia tradicional e reinventou o direito para colocá-lo a serviço das reivindicações sociais. Explorar e valorizar o significado desta experiência, sua pedagogia de trabalho, seus princípios e estratégias no uso contra-hegemônico do direito é o objetivo deste artigo que, antes de tudo, acredita no potencial teórico-prático da advocacia popular para o processo de democratização do acesso ao direito e à justiça. Palavras-chave: advocacia popular; acesso à justiça; movimento dos trabalhadores rurais sem-terra.

Advocacia Popular e Ativismo Jurídico Transnacional: Contornos Conceituais à Luz das Epistemologias do Sul

by Cecília MacDowell Santos and Flavia Carlet

Teorias Críticas e Crítica do Direito, 2020

Partindo de nossa trajetória como pesquisadoras e militantes nos campos da Sociologia do Direito ... more Partindo de nossa trajetória como pesquisadoras e militantes nos campos da Sociologia do Direito e do ativismo jurídico no Brasil, esse texto examina os contornos conceituais e os desafios metodológicos da ‘advocacia popular’ e do ‘ativismo jurídico transnacional’. Contribuindo para a emergente literatura sobre mobilização política do direito na América Latina, refletimos sobre as especificidades e as relações entre diferentes formas de mobilização jurídica, examinando os tipos de saberes e solidariedades que constroem, suas potencialidades e seus desafios para promover a justiça cognitiva. A discussão teórica baseia-se nas categorias fundantes das ‘epistemologias do Sul’, tal formuladas por Boaventura de Sousa Santos, aliada à análise de dois estudos de caso em que a advocacia popular valeu-se do ativismo jurídico transnacional.