Papers by Flávia Rodrigues de Castro
International Migration, 2025
Credibility assessment is critical in refugee status determination processes both in Brazil and a... more Credibility assessment is critical in refugee status determination processes both in Brazil and around the world. The unusual circumstances of asylum, often marked by a lack of documentation or material evidence, emphasise the importance of applicants' narratives. As a result, determining who qualifies as a refugee is based on validating the truthfulness of these claims. This article analyses, via qualitative research and interviews, how Brazil's decision-making framework does not eradicate subjectivity but redistributes it, culminating in a collective subjectivity that affects asylum outcomes. This study contests the notion that credibility assessment is solely a matter of technical expertise and exposes subjectivity as an intrinsic element of asylum cases, even within democratic systems. This is an open access article under the terms of the Creative Commons Attribution License, which permits use, distribution and reproduction in any medium, provided the original work is properly cited.
Forced Migration Review, 2025
Protection & Indemnity Clubs could play a more effective role in managing stowaways on ships if t... more Protection & Indemnity Clubs could play a more effective role in managing stowaways on ships if they cooperated more with civil society to improve humanitarian outcomes.
Migrações forçadas e refúgio na América Latina durante a pandemia de covid-19, 2022
Resumo: O racismo não pertence ao passado. A pandemia de covid-19 tornou evidente não apenas a de... more Resumo: O racismo não pertence ao passado. A pandemia de covid-19 tornou evidente não apenas a desigualdade que atravessa as vidas pela distribuição da precariedade, como também acentuou práticas racializadas no tratamento da migração internacional. Na América Latina, em particular, o fechamento das fronteiras e o acesso a programas sociais fez da proteção a esfera de possibilidade dos documentados, fortalecendo práticas discriminatórias. Tendo como base o estudo dos impactos da pandemia de covid-19 sobre grupos migrantes, esta pesquisa busca analisar criticamente a questão racial no tratamento desses sujeitos em aspectos socioeconômicos e de direitos humanos. A partir dos casos do Brasil, Uruguai, Chile e Peru, propõe-se o avanço das discussões sobre como o racismo mantém-se atualizado na interseção com a saúde global e a mobilidade.
Direitos Humanos e Vulnerabilidade e Migrações Forçadas, 2022
Realizou estágio pós-doutoral no CEDEPLAR/UFMG em projeto de pesquisa sobre os impactos da pandem... more Realizou estágio pós-doutoral no CEDEPLAR/UFMG em projeto de pesquisa sobre os impactos da pandemia do COVID-19 sobre a população migrante no Brasil e na Índia, com apoio do Global Policy Institute, Queen Mary University of London. Foi professora e pesquisadora no projeto PET-TEPP no IRI, Puc-Rio, assim como nos cursos de Relações Internacionais da Unilasalle e da UFRJ. Possui experiência no campo da proteção e assistência a refugiados, com trabalho em organização da sociedade civil (Cáritas-Rio) e em parceria com o ACNUR.
Nationhood and citizenship: from producing states to enacting rights
Handbook on the Governance and Politics of Migration, 2021
With this in mind, the chapter proceeds as follows. First, we provide a brief overview and critiq... more With this in mind, the chapter proceeds as follows. First, we provide a brief overview and critique of the violent entanglement between nationhood and citizenship. Next, we explore the emergence of ideas around variegated modes and models of citizenship and forms of ‘fractured’ political belonging in transnational times. Finally, we examine how approaches focusing on the relationship between mobility and citizenship recast the politics of belonging as a set of practices – rather than a fixed marker – and as a disputed terrain of everyday struggles. Rather than abandoning the concept of citizenship, putting citizenship ‘in motion’ can cast light on how contemporary forms of enacting citizenship have been connected to, and disruptive of, the boundaries shaping social justice, rights and equality.
O conceito e o exercicio pratico da soberania sao marcados por intensos debates e criticas que do... more O conceito e o exercicio pratico da soberania sao marcados por intensos debates e criticas que dotam o estudo da tematica de extrema complexidade. Em sua definicao mais concisa, a soberania e considerada como a fonte ultima de autoridade numa comunidade politica. Entretanto, nao ha um significado unico e universal ao qual este conceito responda. O presente artigo tem como objeto verificar a localizacao do conceito de soberania e como isso afeta as acoes estatais relativas a seguranca internacional. Dessa maneira, abordagens como a seguranca humana, que pleiteiam a necessidade da analise de ameacas mais abrangentes a seguranca estatal e de novos sujeitos, alem do Estado, a serem protegidos, desenvolvem-se como um novo desafio a concepcao classica da soberania. A hipotese a seguir e a de que abordagens como a da seguranca humana demonstram a emergencia de uma nova concepcao da soberania, agora vista como responsabilidade, que ampliou significativamente os deveres do Estado vis-a-vis s...
Revista Direitos Humanos e Democracia, 2021
Este estudo parte do interesse sobre a imagem dos venezuelanos no Brasil, muitos dos quais escolh... more Este estudo parte do interesse sobre a imagem dos venezuelanos no Brasil, muitos dos quais escolheram dar entradaem solicitações de refúgio. Temos como objetivo a análise da representação midiática sobre os venezuelanosque cruzaram a fronteira norte do Brasil nos últimos anos, partindo de um caso específico como forma de suscitardiscussões não só sobre a representação como uma forma de poder, mas também sobre injustiça por meio da operaçãode preconceitos identitários e estereótipos. Teoricamente, partimos da relação entre a política da piedade,tal como definida por Luc Boltanski (1999), e a visão ambivalente operada nas representações de refúgio e migraçãoforçada. A metodologia compreende pesquisa empírica com a análise do período de agosto de 2018 que temcomo referência os últimos ataques de brasileiros aos venezuelanos em Roraima. Para tanto, selecionamos três dosjornais de maior circulação no país, a saber: O Globo, Folha de São Paulo e Estadão, e sugerimos a realização deuma aná...
REMHU: Revista Interdisciplinar da Mobilidade Humana, 2020
Resumo O processo brasileiro de determinação do status de refugiado é governado pelo Comitê Nacio... more Resumo O processo brasileiro de determinação do status de refugiado é governado pelo Comitê Nacional para Refugiados (CONARE)1 - órgão administrativo que julga a credibilidade dos solicitantes de refúgio e tem poder de decisão sobre os casos - com participação ativa da sociedade civil. O presente artigo propõe analisar a atuação da sociedade civil neste processo através das práticas epistêmicas responsáveis por julgar quem pode ser categorizado como refugiado. Para tanto, será utilizada aqui uma abordagem teórica que enfatiza a possibilidade de produção de injustiças epistêmicas nas análises de credibilidade.
Esta tese é o resultado de uma rede de apoiadores -emocionais, financeiros, intelectuaise os nome... more Esta tese é o resultado de uma rede de apoiadores -emocionais, financeiros, intelectuaise os nomes aqui citados são apenas alguns dentre todos aqueles que deixaram muito de si e que ajudaram a formar quem sou e, portanto, o que escrevo. Aproveito para iniciar os agradecimentos considerando todo o apoio financeiro e institucional que obtive no Instituto de Relações Internacionais (IRI) da PUC-Rio. Agradeço também ao apoio financeiro que recebi durante minhas atividades de pesquisa como bolsista do programa Doutorado Nota 10 -FAPERJ, enfatizando que esta tese foi possível graças ao auxílio fornecido pela fundação. Há uma famosa frase, atribuída a Gandhi, que diz: God comes to the hungry in the form of food. Se isso é verdade, minha orientadora, Carolina Moulin, veio para minha vida exatamente como eu precisava neste processo de doutoramento. Se eu fui um pouco menos outsider, devo isso inteiramente a ela. Obrigada, Carol, por me considerar, no sentido dado por Marielle Macé -por "olhar atentamente, ser delicada, prestar atenção, levar em conta, tratar com cuidado antes de agir e para agir". Obrigada, Carol, por 'fazer caso' de mim, germinando, assim, o nascimento desse trabalho. Seria impossível agradecer nominalmente a todos aqueles que atravessaram brilhantemente este percurso, contribuindo para ampliar minha visão sobre o campo da mobilidade. Aos entrevistados, que me deram muito do seu tempo e do seu ânimo, eu agradeço imensamente. Embora possam não concordar com o que produzi a partir de nossas conversas, busquei tratar com respeito e cuidado tudo aquilo que foi compartilhado comigomesmo nos momentos de maior discordância. Meu agradecimento especial ao Charly Kongo por ter me ajudado a estabelecer contatos, a promover encontros em aeroportos e a pensar em alguns pseudônimos adequados. Meu agradecimento especial a tantos pesquisadores e professores que marcaram a jornada até aqui, contribuindo de formas diferentes para a pesquisa. PUC-Rio -Certificação Digital Nº 1612119/CA Agradeço ao Bruno Magalhães pelos lampejos de vida e por podermos aprender juntos sobre a potência da fuga e da mobilidade na criação de outros mundos. Agradeço ao Roberto Yamato por ter me acompanhado na trajetória, se fazendo presente e me convocando a participar dos debates e aulas que tanto me inspiraram. Obrigada, Beto, pelas práticas de inclusão. Agradeço a Anna Leander pelos ensinamentos sobre etnografia, pelo encorajamento que me deu nas etapas iniciais do projeto e pela injeção de ânimo na reta final. Suas palavras foram ouvidas, certamente. Agradeço a Denise Mercedes Salles por ser mestra em me chamar para seus projetos, por conversas animadas sobre mobilidade e literatura e pela criação incansável de espaços de trabalho e atuação conjuntos. Agradeço ao Fabrício Souza pela ponte que fez entre vários encontros e, claro, por ter me ensinado que, às vezes, é preciso escrever com raiva mesmo. Agradeço aos membros da banca por terem aceitado o convite e sou grata, desde já, pelas contribuições ao trabalho. Àqueles que ainda não foram citados aqui, meus agradecimentos sinceros. Agradeço à Julia Bertino por sua presença atenta na qualificação do projeto da tese, pela leitura cuidadosa e pelos questionamentos produtivos. Agradeço à Liana Biar por ter compartilhado comigo o aprendizado da pesquisa com corpus e a exposição dos resultados parciais do trabalho em aula conjunta. Agradeço à Ariane Paiva pela parceria em tantas atividades da Cátedra SVM e ao Charles Gomes pelo trabalho com refugiados e solicitantes mesmo em tempos sombrios. Felizmente, minha vida é marcada por grandes mulheres que inspiram e acolhemsem elas, esse doutorado teria sido difícil de sustentar. No trabalho com migrantes e refugiados, no Brasil e no mundo, Natália Cintra, Helena Chermont e Katherine Jensen me fizeram sentir o impacto de seu engajamento, ativismo e produção intelectual. Obrigada por terem compartilhado comigo tantas ideias, por terem me amparado sempre que precisei e pelo lar longe de casa que, curiosamente, todas me deram, em um momento ou em outro. No IRI, minhas companheiras de doutoramento, Verônica Azzi e Mariana Caldas, forjaram as brechas para o afastamento da competição em direção ao refúgio da parceria. Em bodas de prata de amizade, meu agradecimento especial a Tatiane Proba por ter se feito presente nos momentos mais alegres e, principalmente, nos mais difíceis. Na vida, à minha PUC-Rio -Certificação Digital Nº 1612119/CA mestra de yoga, Síndia Bugiarda, meu obrigada por ter aliviado minhas crises de dor quando o estresse era insuportável e por ter me ensinado que o movimento que mais temo fazer é o que mais preciso. Na família que não escolhi, mas que se pudesse certamente o faria, são muitos os agradecimentos. Obrigada Selma e Omar, mãe e pai, por terem me feito chegar até aqui e por terem aguentado com graça todas as minhas ausências. Obrigada, vó Jandyra, por ser minha mais fiel torcedora, mesmo sem entender totalmente o que eu estava fazendonem eu entendo às vezes. Juntos, todos vocês tornaram este trabalho possível, em um país onde a pesquisa é desvalorizada e as pesquisadoras também precisam do auxílio financeiro da família. Obrigada, Fernanda e Maria, irmã e afilhada, por fortalecerem meu ânimo nas pausas, pela presença alegre e barulhenta, sempre contribuindo para a manutenção da minha sanidade (e sempre por um fio!). Sem vocês, sem tese.
Brasiliana- Journal for Brazilian Studies, 2016
O campo como localização deslocante é a matriz oculta da política em que ainda vivemos, que devem... more O campo como localização deslocante é a matriz oculta da política em que ainda vivemos, que devemos aprender a reconhecer através de todas as suas metamorfoses, nas zones d'attente de nossos aeroportos bem como em certas periferias de nossas cidades. Giorgio Agamben, "Homo Sacer. O poder soberano e a vida nua." No mundo clássico, bem representado através das obras de Platão e Aristóteles, os gregos não possuíam um termo único para exprimir o sentido da palavra "vida", mas o faziam através da utilização de dois termos distintos: zoé, a vida natural comum a todos os seres vivos, e bíos, a vida política, que indica a forma de viver específica de indivíduos ou grupos. A vida natural ou biológica é excluída, assim, no mundo clássico, do âmbito da pólis, permanecendo confinada ao oîkos, isto é, à esfera privada na qual tem lugar apenas as atividades de subsistência e de reprodução da vida. Já a vida política, por outro lado, deve seu pertencimento à ekklesia, que representa não o simples ato de viver e reproduzir, mas a vida politicamente qualificada (Agamben, 2014a).
Revista da Escola de Guerra Naval, 2018
Revista Brasileira de Estudos de População, Dec 3, 2019
Como pensar a condição migrante e refugiada hoje? As obras de Marielle Macé e Didier Fassin, anal... more Como pensar a condição migrante e refugiada hoje? As obras de Marielle Macé e Didier Fassin, analisadas nesta resenha, são aproximações críticas ao desafio que a mobilidade internacional apresenta para o campo da reflexão acadêmica e engajamento ativista, particularmente de e com sujeitos que circulam entre políticas de exclusão, confinamento e violência. Fassin possui uma extensa obra dedicada ao tema do refúgio e do sujeito humanitário, em uma contribuição que articula a descrição densa etnográfica e a mobilização de uma arquitetura e aparato normativos e epistêmicos destinados à disciplina e gestão desses corpos. Life consolida essa reflexão, promovendo um giro àquilo que constitui o cerne da questão contemporânea: como pensar e reagir à desigualdade que modula entre seres que merecem viver e aqueles submetidos a condições de exceção, interditados em sua significação sociopolítica e presos em uma espiral disciplinar e de dominação crescentemente globalizada?
Violação de direitos humanos para fins de refúgio: discutindo a definição ampliada de refugiado
O presente artigo tem por objetivo analisar a importância de uma discussao seria sobre o que cons... more O presente artigo tem por objetivo analisar a importância de uma discussao seria sobre o que constitui violacao de direitos humanos para fins de refugio. Partindo de uma reflexao teorico-normativa sobre a formacao da ordem internacional e do regime internacional de refugiados, buscamos utilizar o caso brasileiro a fim de desenvolver o argumento sobre a necessidade do debate articulado acerca da definicao ampliada de refugiado. Esforcos conjuntos de instituicoes governamentais, de parcelas da sociedade civil e de organizacoes internacionais emergem como necessarios em um quadro de grande regulamentacao sobre a mobilidade humana que ameaca enfraquecer o sistema de protecao do refugio.
A seguranc?a humana e o novo conceito de soberania
Este artigo visa contribuir com a discussao que envolve a seguranca humana como fator a ser exigi... more Este artigo visa contribuir com a discussao que envolve a seguranca humana como fator a ser exigido do conceito e pratica da soberania. A partir de uma analise da soberania, o trabalho procura compreender a in?uencia da dimensao humana da seguranca, com enfase nos individuos, na soberania dos Estados ou, em outras palavras, se e possivel identi?car alguma mudanca substantiva na compreensao da soberania como poder perpetuo e absoluto dentro de um determinado territorio a partir da concentracao da preocupacao da seguranca no individuo. Bem se sabe que a soberania nao e um conceito de signi?cado unico no tempo e no espaco, podendo ser melhor compreendida como uma pratica discursiva que envolve e sustenta o Estado moderno. Apesar disso, uma dada interpretacao dessa pratica discursiva persistiu no tempo, tendendo a identi?car nos Estados instituicoes com direitos e necessidades que precedem os direitos e necessidades dos seres humanos. A conclusao aponta a identi?cacao de um novo entendi...
Revista Direitos Humanos e Democracia
Este estudo parte do interesse sobre a imagem dos venezuelanos no Brasil, muitos dos quais escolh... more Este estudo parte do interesse sobre a imagem dos venezuelanos no Brasil, muitos dos quais escolheram dar entradaem solicitações de refúgio. Temos como objetivo a análise da representação midiática sobre os venezuelanosque cruzaram a fronteira norte do Brasil nos últimos anos, partindo de um caso específico como forma de suscitardiscussões não só sobre a representação como uma forma de poder, mas também sobre injustiça por meio da operaçãode preconceitos identitários e estereótipos. Teoricamente, partimos da relação entre a política da piedade,tal como definida por Luc Boltanski (1999), e a visão ambivalente operada nas representações de refúgio e migraçãoforçada. A metodologia compreende pesquisa empírica com a análise do período de agosto de 2018 que temcomo referência os últimos ataques de brasileiros aos venezuelanos em Roraima. Para tanto, selecionamos três dosjornais de maior circulação no país, a saber: O Globo, Folha de São Paulo e Estadão, e sugerimos a realização deuma aná...
Blog LSE Latin America , 2021
Ferramentas tecnológicas ajudaram a sociedade civil brasileira no trabalho com migrantes durante ... more Ferramentas tecnológicas ajudaram a sociedade civil brasileira no trabalho com migrantes durante a pandemia, mas elas não substituem transformações duradouras | LSE Latin America…
Blog LSE, 2021
Tech tools have helped Brazilian civil society support migrants during COVID, but they are no sub... more Tech tools have helped Brazilian civil society support migrants during COVID, but they are no substitute for lasting change | LSE Latin America and Caribbean https://blogs.lse.ac.uk/latamcaribbean/2021/05/24/tech-tools-have-helped-brazilian-civil-society-support-migrants-during-covid-but-they-are-no-substitute-for-lasting-change/ 3/14 Emergency assistance to cover basic needs has had to expand rapidly in Brazil during the pandemic (São Paulo, Nelson Antoine/Shutterstock.com) As part of our cross-regional research on migration, pandemic, and civil society, we interviewed representatives from NGOs, faith-based associations, and migrant-led organisations working with migrant and refugee populations across Brazil. While their activities and programmes vary according to their expertise, institutional arrangements, and funding, it is clear that the growth area in terms of support during the pandemic has been emergency assistance to cover basic needs.
Relatório de Pesquisa, 2021
Resumo Executivo 1. Introdução 2. Contexto 2.2. Brasil 2.3. Índia 3.Metodologia 4. Sociedade civi... more Resumo Executivo 1. Introdução 2. Contexto 2.2. Brasil 2.3. Índia 3.Metodologia 4. Sociedade civil e migração no Brasil e na Índia 4.1 Uma breve história da sociedade civil no Brasil 4.2 Uma breve história da sociedade civil na Índia 5. Discussão dos resultados 5.1 Resultados do Brasil 5.1.1 Desafios enfrentados pelos migrantes durante a pandemia 5.1.2 Papel das organizações de sociedade civil: lições e boas práticass 5.1.3 Recomendações para políticas públicas 5.2. Resultados da Índia 5.2.1 Desafios enfrentados pelos migrantes durante a pandemia 5.2.2 Papel das organizações de sociedade civil: lições e boas práticas 5.2.3 Recomendações para políticas públicas 6. Conclusões Anexos Referências Este estudo trata dos resultados do projeto "Migração, pandemia e resposta do terceiro setor: lições do Brasil e da Índia" realizado pela Research England QR Strategic Research Priorities Fund do QMUL Global Policy Institute. O projeto foi liderado e conduzido pelos pesquisadores da
Dissertação Mestrado, 2016
Tese Doutorado, 2020
mestra de yoga, Síndia Bugiarda, meu obrigada por ter aliviado minhas crises de dor quando o estr... more mestra de yoga, Síndia Bugiarda, meu obrigada por ter aliviado minhas crises de dor quando o estresse era insuportável e por ter me ensinado que o movimento que mais temo fazer é o que mais preciso. Na família que não escolhi, mas que se pudesse certamente o faria, são muitos os agradecimentos. Obrigada Selma e Omar, mãe e pai, por terem me feito chegar até aqui e por terem aguentado com graça todas as minhas ausências. Obrigada, vó Jandyra, por ser minha mais fiel torcedora, mesmo sem entender totalmente o que eu estava fazendonem eu entendo às vezes. Juntos, todos vocês tornaram este trabalho possível, em um país onde a pesquisa é desvalorizada e as pesquisadoras também precisam do auxílio financeiro da família. Obrigada, Fernanda e Maria, irmã e afilhada, por fortalecerem meu ânimo nas pausas, pela presença alegre e barulhenta, sempre contribuindo para a manutenção da minha sanidade (e sempre por um fio!). Sem vocês, sem tese. PUC-Rio -Certificação Digital Nº 1612119/CA Resumo Castro, Flávia Rodrigues de; Aguiar, Carolina Moulin (Orientadora). Refúgio e Injustiça Epistêmica: Uma Análise a partir do Brasil. Rio de Janeiro, 2020. 251p. Tese de Doutorado -Instituto de Relações Internacionais, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Esta tese é o resultado de uma pesquisa de inspiração etnográfica sobre o refúgio como prática de injustiça epistêmica, analisado por meio do universo brasileiro da elegibilidade e dos processos de produção de significados sociais. A concepção de injustiça epistêmica está relacionada a duas importantes práticas epistêmicas: produzir e compartilhar o conhecimento com outros por meio do testemunho e fazer sentido das próprias experiências sociais. A tese busca, assim, examinar a produção e a transmissão do conhecimento nos processos burocráticos da elegibilidade, isto é, na determinação do status de refugiado, e as formas de representação midiática em torno da figura do refúgio e seus sujeitos. Para tanto, a análise contou com uma pluralidade metodológica composta por trabalho de campo por meio da realização de entrevistas e abordagem com corpus através do uso de softwares específicos. A partir disso, a tese analisa o espaço das práticas epistêmicas que atravessam a categoria do refugiado e podem contribuir para a produção de injustiças, afetando a vida de solicitantes de refúgio e refugiados no Brasil. Abstract Castro, Flávia Rodrigues de; Aguiar, Carolina Moulin (Advisor). Asylum and Epistemic Injustice in Brazil. Rio de Janeiro, 2020. 251p. Tese de Doutorado -Instituto de Relações Internacionais, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
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