ICICT

Jornalista Responsável: Mar celo Cajueiro • Edição: Diagrama Comunicações Ltda (CNPJ: 74.155.763/0001-48; tel.: 21 2232-3866) • Projeto Gráfico e diagramação: Rossana Henriques (21 9662-4414) -rossana.henriques@gmail.com • Ilustração: Aliedo • Fotolito e Impressão: Folha Dirigida • Tiragem: 13.000 exemplares • Periodicidade: Mensal • Correio eletrônico: imprensa@corecon-rj.org.br

The World Bank published in 1994 a report on the or-shows tremendous internal disparities. The HDI in the South, ganization, delivery and financing of health care in Brazil. Its Southeast, and Central-West regions places them in the chapter on quality was entitled 'The forgotten component: upper ranges of human development, whereas the North and quality of care' [1]. Tracing back the two decades preceding Northeast regions are at an intermediate level, with the latter its publication no comprehensive programme dealing with region bordering on lower levels of the index [4]. Table 2 quality issues could be identified. Regulatory norms issued shows the differences in life expectancy at birth and infant by the Ministry of Health (MOH) and by professional boards mortality rates in the Brazilian regions in 1991. were identified but only very localized initiatives were detected The Brazilian public health care system, known as the in the fields of quality management, clinical guidelines, ac-'Unified Health System', is formed by the federal, state and creditation, consumer satisfaction or defence. Only in the municipal services working in an integrated way, but with early 1990s, more specifically from 1995, did quality of sole authority at each level of government. care initiatives become more and more widely disseminated In 1992 there were 7430 hospitals in Brazil, of which 4433 throughout the country. This report tries to trace this new had no more than 50 beds, 2127 had 51 to 150 beds and environment in Brazil where a growing awareness of quality 870 more than 151 beds. Of these hospitals 72% are private in health care can be detected among consumers, providers, and 28% belong to the public system. Regarding hospital financial planners and government representatives. admissions in the Unified Health System, 40% are to private hospitals, 33% are to non-profit hospitals, 27% are to public hospitals and 10% are to university hospitals. Ambulatory care is provided mostly by public and teaching

Após breve discussão de aspectos da assistência médica ambulatorial, são apresentadas as propostas de reorganização dos serviços ambulatoriais do Hospital de Clínicas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro com vistas ao estabelecimento de um programa de medicina integral. Também são apresentados os dados de uma pesquisa sobre padrões de utilização do ambulatório. Alguns aspectos docentes do programa são discutidos.

A expansão da estratégia do Programa Saúde da Família no Brasil torna necessária a construção de indicadores que avaliem a coerência da abordagem efetivamente realizada e os princípios que regem o programa. Associado ao prontuário familiar, o familiograma (genograma) possibilita melhoria no acompanhamento da saúde da clientela e na qualidade da atenção prestada. A pesquisa utiliza o prontuário familiar com base na avaliação externa (acreditação) das equipes de saúde da família e dos gestores. Os resultados mostram uma variação da conformidade do prontuário com o padrão de acreditação segundo a natureza da função avaliada. O estudo revela a importância da avaliação externa como sinalizadora do nível de conformidade aos padrões requeridos, sugerindo a necessidade de operar um indicador combinado entre a avaliação interna e externa das informações familiares como instrumento de gestão.

Nos estudos de linha de base do Projeto de Expansão do Programa Saúde da Família (Proesf), o artigo trata do tema do financiamento do Programa de Saúde da Família (PSF) na ótica de sua sustentabilidade financeira. Aspectos relativos à construção de medidas e indicadores de sustentabilidade são abordados a partir da experiência recente de diferenciação da política de incentivos financeiros do SUS aos municípios de mais de 100 mil habitantes no Brasil através do Proesf. A sugestão de inclusão destes indicadores apenas permite definir a coerência a longo prazo das ações planejadas do ponto de vista de financiamento. O tema, entretanto, não esgota a necessidade de revisão crítica dos critérios hoje utilizados pela política de incentivos do PSF e de sua diferenciação entre municípios, que não se deriva exclusivamente do porte municipal. As diferenças de situações municipais quanto à sustentabilidade, apontadas no estudo, chamam a atenção para os limites e limitações da aplicação de polít...

This article presents the perception of researchers, formulators of science policy and users of research results regarding the operation of the health research system in Brazil. A survey was conducted through a probability sample of researchers and an intentional sample of (formulators of) science policy formulators and users of scientific knowledge as well. Only 17% of responders consider the country's health research system as a good system, pointing out that the most relevant components are(:) the vision, a set of priorities and the guarantee of financial resources for the research. The components less valuable were : evaluation of the system itself, incorporation of results to the public policies and their dissemination to the public opinion. The main targets of the system must be: improvements in the population health, advancements in knowledge and promotion of equality. These responders would inject a greater proportion of resources in practices like induction for basic, epidemiological and clinical research. They appreciate current health problems, the persistent ones and the forecast of future problems, the service to vulnerable groups and also prevention and cure strategies for diseases as criteria for defining priorities. All opinions suffered some changes due to age groups, the responders' position (researcher, manager, user) and area of expertise.

Este artigo apresenta a percepção de pesquisadores, formuladores de política científica e usuários de resultados de pesquisa sobre o funcionamento do sistema de pesquisa em saúde no Brasil. Foi realizado inquérito utilizando amostra probabilística de pesquisadores e intencional de formuladores da política científica e usuários de conhecimentos científicos. Apenas 17% dos entrevistados consideram bom o funcionamento do sistema de pesquisa em saúde no país apontando como componentes mais relevantes: a visão, agenda de prioridades e garantia dos recursos financeiros para a pesquisa. Os componentes menos valorizados foram: avaliação do próprio sistema, incorporação dos resultados às políticas públicas e difusão dos resultados para a opinião pública. As principais metas do sistema devem ser: melhoria da saúde da população, avanço do conhecimento e promoção da equidade. Os entrevistados aportariam maior proporção de recursos nas modalidades de indução para a pesquisa básica, epidemiológica e clínica. Eles valorizam os problemas de saúde atuais, os persistentes e a previsão de problemas futuros, o atendimento a grupos vulneráveis e a estratégias de prevenção e cura das doenças como critérios de definição de prioridades. Todas as opiniões sofreram alguma modificação segundo os grupos etários, a posição do entrevistado(pesquisador, gestor, usuário) e a área de atuação. Palavras-chave : sistema de pesquisa em saúde; percepção dos pesquisadores; pesquisa em saúde; política científica; componentes do sistema de pesquisa em saúde

OBJETIVO: conhecer a percepção dos formuladores de política científica, pesquisadores e usuários dos resultados da pesquisa em saúde sobre o ambiente da pesquisa em saúde no país. Método: estudo descritivo com dados obtidos por meio de questionário padronizado aplicado a uma amostra probabilística de líderes de grupos de pesquisa de instituições do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Bahia e Distrito Federal; e, amostra intencional de formuladores de política científica e usuários dos resultados de pesquisa. Questionários desenvolvidos e testados por equipe da Organização Mundial de Saúde (OMS), utilizados em 12 estudos-pilotos em países de renda média e baixa. RESULTADOS: os entrevistados consideram a motivação para a produção e utilização da pesquisa em saúde melhor em suas instituições do que no país. Os aspectos do ambiente de pesquisa considerados prioritários foram: relevância dos problemas investigados, incentivo à carreira do pesquisador e transparênc...

O volume de procedimentos médicos geralmente apresenta-se negativamente associado com a taxa de mortalidade hospitalar. O objetivo deste trabalho é verificar nos hospitais brasileiros a existência ou não dessa associação no caso das cirurgias de revascularização do miocárdio (CRVM), financiadas pelo Ministério da Saúde (MS). Analisaram-se as CRVM realizadas de 1996 a 1998. Os dados foram obtidos por intermédio do Sistema de Informações Hospitalares do SUS. O procedimento estatístico utilizado foi análise de sobrevida (modelo de Cox). Os hospitais foram agrupados em classes de volume de CRVM. O modelo foi ajustado pelo perfil de gravidade (risco de morrer) dos pacientes. Foram pagas 41.989 CRVM pelo MS entre janeiro de 1996 e dezembro de 1998, realizadas em 131 hospitais. A taxa de mortalidade foi de 7,2%. Observou-se um gradiente crescente nas taxas à medida que diminuiu o volume. No grupo de hospitais do SUS com maior volume de CRVM os pacientes operados apresentaram menor risco de...

Este estudo classificou os hospitais vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS) do Brasil com base no desempenho para a realização de cirurgia de revascularização do miocárdio, entre 1996 e 1998, com o uso da taxa de mortalidade hospitalar ajustada pelo risco de morrer. Foram estudados 76 hospitais (58,00% do total) que realizaram mais de 150 cirurgias no período, correspondentes a 38.962 cirurgias (92,10% do total), que foram classificados como desviantes altos ou baixos, de acordo com a razão entre o número observado e o esperado de óbitos para cada hospital. A taxa global de mortalidade hospitalar foi de 7,20%. Para o grupo de pacientes operados nos hospitais desviantes baixos, foi de 3,48%, e, de 13,96% para os desviantes altos. A metodologia tem utilidade para discriminar os hospitais brasileiros com relação à mortalidade pós cirurgia de revascularização do miocárdio e pode ser um instrumento útil para identificação daqueles que possam apresentar problemas de qualidade.

There is often a negative association between the volume of medical procedures and hospital mortality rates. The objective of this study is to determine whether this association is observed in Brazilian hospitals performing coronary artery bypass grafts (CABG) that were financed by the Ministry of Health. CABG surgeries performed from 1996 to 1998 were analyzed. Data were collected from the Ministry of Health Hospital Information System. The statistical procedure utilized was the Cox survival analysis. Hospitals were grouped in classes of volume of CABG performed. The model was adjusted to the severity of cases (risk of dying). From January 1996 to December 1998 the Ministry of Health reimbursed 41,989 CABG procedures in 131 hospitals. The overall hospital mortality rate was 7.2%. A gradient was observed in the mortality rates. The severity-adjusted risk of dying in the group of hospitals performing more procedures was lower than in the group performing fewer operations. It is recom...

A partir de uma breve revisão histórica da construção da política de seguridade social no Brasil a partir do primeiro governo de Getúlio Vargas, analisa-se sua evolução recente com destaque à Constituição de 1988 e aos anos 1990. Os constrangimentos fiscais impostos naquele período são examinados, bem como suas conseqüências sobre a seguridade social e sobre a saúde, em particular. Conclui-se com a apresentação de um conjunto de diretrizes para a implementação de uma política nacional de saúde universalista e democrática. Transversalmente, são discutidas as opções conservadoras de política econômica adotadas no país e seu impacto sobre a saúde das pessoas e sobre o desenvolvimento das políticas sociais.

Cerca de 60 mil brasileiros e brasileiras foram assassinados em 2016. Nos últimos 10 anos, essa cifra equivale a mais de meio milhão de vítimas, número equivalente às vítimas da Guerra do Iraque. A maior parte delas jovens, pobres, pardas ou negras e vivendo em periferias urbanas. Uma cifra um pouco menor correspondeu às crianças menores de 4 anos que morreram de causas evitáveis. Um morador de Alagoas vive em média quase 8 anos menos que quem vive em Santa Catarina (BRASIL, 2017). No Rio de Janeiro, quem nasce na Cidade de Deus, região contígua à Barra da Tijuca, tem uma probabilidade seis vezes menor de comemorar seu primeiro aniversário comparado com seu vizinho (RIO DE JANEIRO, 2017). Não custa recordar que o Brasil, nona maior economia do mundo, em 2015, ocupava o 12º lugar entre os países mais desiguais do planeta (THE WORLD BANK, 2017). Levantamento recente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a partir de dados do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), revelou que 71.440 declarantes com renda superior a 160 salários mínimos (0,3% das pessoas que prestaram informações à Receita Federal) detinham 23% do patrimônio líquido total declarado e 14% da renda total (GOBETTI; ORAIR, 2016). No que diz respeito aos cuidados de saúde, essa brutal estratificação social se repete. Dos 200 milhões de brasileiros, um quarto está coberto por planos de saúde. Como seria de esperar, as classes de maior renda apresentam maior cobertura do que as de menor renda. Entre os que ganham mais de 20 salários mínimos mensais, a cobertura alcança mais de 80%. A maior parte dos planos é contratada por empregadores. A contribuição patronal evidentemente é repassada ao preço final do produto ou serviço e, portanto, paga pelo consumidor final, e tampouco, por ser benefício, não é tributada como rendimento pelo trabalhador. A parte paga por este, bem como para os planos contratados diretamente pelos indivíduos, é deduzida da renda bruta para efeitos de tributação. Há, portanto, simultaneamente, uma renúncia de arrecadação e um 'imposto' ao consumo oculto. Para que se tenha uma ideia do tamanho dos benefícios, a receita total das operadoras de planos de saúde, em 2015, foi de R$ 143 bilhões (BRASIL, 2017), 1,4 vez superior ao orçamento executado pelo Ministério da Saúde. Os valores pagos pelas operadoras de planos de saúde aos prestadores também são fortemente estratificados. Por exemplo, o valor médio pago por episódio de internação é cinco vezes superior aos que o SUS paga. Contudo os planos para as classes de renda maior chegam a pagar três vezes mais que a média dos planos e dezoito vezes mais que o Sistema Único de Saúde (SUS) (ANS, 2017). As diferenças de hotelaria não justificam tamanha discrepância. É impossível imaginar que se preste o mesmo cuidado necessário nos hospitais de ponta de São Paulo e em um hospital de Serra Talhada em Pernambuco ou mesmo de Teresina.

This article reflects on the future of the Brazilian Unified Health System (SUS, acronym in Portuguese), based on the foresight exercises conducted by the Brasil Saúde Amanhã initiative of the Oswaldo Cruz Foundation. The text briefly reviews some paths followed by the SUS as referred to in the Federal Constitution of 1988. It highlights the movement towards the decentralization of care and the constraint of health financial resources that reduced policies of increasing public expenditures. It examines the public and private arrangements for financing and provision of services that have resulted in sectoral privatization, mainly from economic policies articulated with concession of fiscal benefits. It analyzes the changes in the public sector financing through successive constitutional amendments that resulted in the weakening of established social protection policies, particularly of the health sector. For the future, the text considers population aging and analyzes trends in the e...