Papers by Robson V Freitas Reis
Revista Quaestio Iuris, 2025
This article aims to address the subject of free speech; in particular, we will work on the issue... more This article aims to address the subject of free speech; in particular, we will work on the issue of hate speech. To achieve this purpose, we will use the work of the political philosopher John Rawls as a theoretical framework. Specifically, we will analyze, in a more in-depth way, the considerations made by Jeremy Waldron in the book The Harm in Hate Speech about the Rawlsian concept of well-ordered societies aiming to justify regulations on freedom of expression. Regulations propose to restrict this kind of discourse, thereby ensuring a more substantive democracy.
Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, 2018
Este trabalho pretende demonstrar que a liberdade de expressão, importante alicerce do Estado Dem... more Este trabalho pretende demonstrar que a liberdade de expressão, importante alicerce do Estado Democrático de Direito, para efetivamente cumprir com seus objetivos, necessita de regulação. E, para comprovar esta nossa tese, iremos realizar uma digressão aos fundamentos do Estado de Direito, demonstrando que, em um cenário de liberdade absoluta, não existiria liberdade de fato, mas apenas um estado de todos contra todos, onde o mais forte, não o mais racional, iria prevalecer. E, uma vez demonstrado isso, abordaremos diretamente o direito de liberdade de expressão e imprensa, explicando a diferença entre esses dois importantes conceitos, bem como seus alicerces. Igualmente aqui, demonstraremos a existência de situações nas quais o uso completamente livre deste direito não irá cumprir com os seus objetivos primeiros. Considerando, inclusive, as grandes mudanças históricas que afetaram o exercício do direito de liberdade de imprensa.
REVISTA QUAESTIO IURIS
Resumo O presente artigo abordará o tema das ações coletivas e dos discursos de ódio, objetivando... more Resumo O presente artigo abordará o tema das ações coletivas e dos discursos de ódio, objetivando especificamente verificar qual a importância das ações coletivas no âmbito da tutela do direito de liberdade de expressão. O procedimento metodológico aplicado à pesquisa será de cunho teórico no qual se fará uso do método da análise de conteúdo, buscando avaliação de mensagens da mídia, exame de documentos, estudo de legislações e de jurisprudência. Como resultado da pesquisa verificou-se que as ações coletivas têm sido um importante meio de tutela do direito de liberdade de expressão no que tange a proteção das minorias políticas dos denominados discursos de ódio. Fato este que significativamente contribui para a garantia de um Estado de Direito verdadeiramente democrático. Palavras-Chave: Ações coletivas; liberdade de expressão; discurso de ódio; minorias políticas; democracia. INTRODUÇÃO Por meio do presente artigo se abordará o tema das ações coletivas e dos discursos de ódio, objetivando especificamente verificar qual a importância/relação das Ações Coletivas no âmbito da tutela do Direito de Liberdade de Expressão. O procedimento metodológico aplicado à pesquisa é de cunho teórico, 3 em que se prioriza "a construção de esquemas conceituais específicos" e se utiliza "dos vários processos discursivos e argumentativos para o convencimento sobre a validade dos esquemas propostos" (GUSTIN; DIAS, 2013, p. 92). E para tanto, se valerá do método da análise de conteúdo, haja vista que "todas as vezes que se desenvolve uma pesquisa teórica, o
Book Reviews by Robson V Freitas Reis
Mal-EstareSociedade, 2024
Cadernos De Estudos Interdisciplinares, 2024
A presente resenha visa fazer uma análise crítica do livro "Experts and the Will of the People: s... more A presente resenha visa fazer uma análise crítica do livro "Experts and the Will of the People: society, populism and science", de Harry Collins, Robert Evans e Weinel Durrin, publicado em 2020. Através dessa análise, busca-se demonstrar como a ciência, mesmo depois da quebra de muitos de seus paradigmas de neutralidade, ainda pode ser uma importante ferramenta para a manutenção de uma democracia pluralista frente a ameaças populistas.
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