Anais do Congresso - Poeticas 2022

ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UTFPR (ENDICT), 2022

1. Desenvolvimento de um instrumento musical digital para auxiliar os exercícios terapêuticos no tratamento da artrite Lucas Carvalho 2. Desenvolvimento de um dispositivo para auxiliar a percepção de melodias a pessoas com deficiência auditiva total através de sinais táteis Vitor Thimóteo Daubermann 3. Classificação automática de gêneros musicais utilizando análise de imagens e redes complexas Rafael Marasca Martins

resUmo O artigo propõe debater sobre o papel institucional da Defensoria Pública como custus vulnerabilis assim como a discussão de uma agenda de pesquisa para a análise da relação entre o acesso à justiça no cenário internacional e nacional. Em um primeiro momento focou-se na importância do papel institucional da Defensoria Pública, apresentando as discussões de agenda de acesso à justiça e, em seguida, os debates legislativos, como o Projeto de Lei nº 4.441/20, que permitam problematizar e aprofundar o debate sobre o assunto e, posteriormente, a necessidade de se olhar para além de uma abordagem judicial mas também de mencionar das perspectivas de análise do acesso à justiça da abordagem top down (de cima para baixo) e a bottom up (de baixo para cima). Dessa forma, o presente artigo examina os múltiplos papéis que a Defensoria Pública com abordagem qualitativa na coleta de dados, tendo em vista ser trabalhado informações descritivas, abordando as sustentações dadas nos tribunais de justiça com o devido reconhecimento dado pelos tribunais do Brasil à Defensoria Pública como Supremo Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, demonstrando a importância de se dar a voz aos hipossuficientes e aos necessitados e de que é insuficiente uma resposta apenas de natureza processual para analisar esse cenário. Palavras-chave Defensoria Pública. Custus vulnerabilis. Agenda de pesquisa. Projeto de lei nº 4.441/20. abstract The article proposes to debate about the institutional role of the Public Defender as vulnerable costs as well as the discussion of a research agenda for the analysis of the relationship between access to justice in the international and national scenario. At first, it focused on the importance of the institutional role of the Public Defender's Office, presenting the discussions on the agenda of access to justice and then the legislative debates, such as Bill No. 4441/20, which allow problematizing and deepening the debate on the subject and, subsequently, the need to look beyond a judicial approach but also to mention the perspectives of analysis of access to justice from the top down approach (from the top to the bottom) and the bottom up (from the bottom to the top)). Thus, this article examines the multiple roles that the Public Defender's Office has with a qualitative approach in data collection, with a view to working on descriptive information, addressing Anais do ii seminário de pesquisa "desenvolvimento no estado democrático de direito" 2021 | Ribeirão Preto | FDR-USP the support given in the courts of justice with due recognition given by the Brazilian courts to the Public Defender's Office. as the Supreme Court of Justice and the Supreme Federal Court, demonstrating the importance of giving a voice to the underprivileged and the needy and that an answer of a procedural nature is insufficient to analyze this scenario. Keywords Public Defender's Office. Custus vulnerabilis. Research agenda, Bill nº 4.441/20. resUmen El artículo propone debatir sobre el rol institucional de la Defensoría Pública como costos vulnerables así como la discusión de una agenda de investigación para el análisis de la relación entre el acceso a la justicia en el escenario internacional y nacional. En un primer momento se enfocó en la importancia del rol institucional de la Defensoría Pública, presentando las discusiones sobre la agenda de acceso a la justicia y luego los debates legislativos, como el Proyecto de Ley No. 4441/20, que permiten problematizar y profundizar el debate. sobre el tema y, posteriormente, la necesidad de mirar más allá de un enfoque judicial, pero también de mencionar las perspectivas de análisis del acceso a la justicia desde el enfoque de arriba hacia abajo (de arriba hacia abajo) y de abajo hacia arriba (de abajo hacia arriba). arriba)). Así, en este artículo se examinan los múltiples roles que tiene la Defensoría Pública con enfoque cualitativo en la recolección de datos, con miras a trabajar la información descriptiva, atendiendo al apoyo brindado en los tribunales de justicia con el debido reconocimiento otorgado por los tribunales brasileños a la Defensoría Pública como la Suprema Corte de Justicia y la Suprema Corte Federal, demostrando la importancia de dar voz a los desfavorecidos y necesitados y que una respuesta de carácter procesal no es suficiente para analizar este escenario. Palabras clave Defensor público. Custus vulnerabilis. Agenda de investigación. Proyecto de ley nº 4.441/20. 1 INTRODUÇÃO. A expressão "acesso à justiça" é bastante debatida na seara jurídica, apesar não haver uma definição absoluta e expressa do que se conceitua como acesso à justiça. Para Cappelletti e Garth (1988), a expressão "acesso à justiça" é reconhecidamente de difícil definição. Sendo para esses autores, um princípio norteador para que se garanta a dignidade da pessoa humana, de tal forma que os demais termos indicados, embora distintos, estão intrinsecamente ligados, sinalizando aspectos pragmaticamente autônomos dele. Desse modo, o acesso à justiça, comumente, se constitui verdadeiro requisito para o exercício da própria cidadania. "As dificuldades de acesso ao Judiciário são constantemente lembradas como um fator inibidor da realização plena da cidadania" (SADEK, 2004, p. 86). Anais do ii seminário de pesquisa "desenvolvimento no estado democrático de direito"

Todos os direitos reservados. É expressamente proibida a reprodução total ou parcial desta obra, por qualquer meio ou processo, sem prévia autorização do autor. Lei 9.610, de 19.02.98 -DOU 20.02.98) Impresso no Brasil Printed in Brazil A533 Anais do V Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico -Manaus 2008: O Direito Urbanístico nos 20 anos da Constituição Brasileira de 1988 -Balanço e Perspectivas / [Organizado por] Nelson Saule Júnior et al. -Porto Alegre : Magister, 2009. 16x23 cm. ; 443 p.

XV Encontro ABRALIC. 19 a 23 setembro de 2016. UERJ - RIO DE JANEIRO. Anais do Evento.

Projeto Gráfico (Capa) e Diagramação (Miolo) Cleber Mena Leão Junior / Editora Clube dos Recreadores Informamos que é de inteira responsabilidade dos autores a emissão de conceitos, bem como, a revisão dos textos. Este livro está de acordo com as mudanças propostas pelo novo acordo Ortográfico que entrou em vigor em 2009. Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Clube dos Recreadores ou dos autores. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/1998 e punido pelo art. 184 do Código Penal.

O trabalho objetiva apresentar o uso da ética como um importante elemento de vantagem competitiva. Para tanto, realiza-se uma abordagem teórica sobre o tema, contextualizando a ética no universo empresarial, discorrendo sobre seu entendimento e aplicação. Em seguida, versa-se sobre vantagem competitiva, em termos conceituais e aplicação para estabelecer suas relações. Também contempla, a contemporaneidade do tema, no tocante a governança corporativa, para em seguida concluir que a mesma constitui-se num instrumento de continuidade e otimizador da vantagem competitiva de uma empresa que a adote em suas relações.

2018

Proceedings of the 4th Villa-Lobos Symposium held in Sao Paulo, Brazil, in the University of Sao Paulo (USP) and organized by Dr. Paulo de Tarso Salles