Papers by Dhyovana Guerra
Princípios Éticos Da Educação Infantil: Relações Entre as Diretrizes Curriculares Nacionais Para a Educação Infantil e a Base Nacional Comum Curricular
O ESTADO E AS POLÍTICAS EDUCACIONAIS NO TEMPO PRESENTE - ESTADO NEOLIBERAL E RETROCESSOS DEMOCRÁTICOS, vol. 1

Psicologia Escolar e Educacional, Dec 1, 2017
O artigo revisa publicações brasileiras que tratam do tema do primeiro ano do ensino fundamental ... more O artigo revisa publicações brasileiras que tratam do tema do primeiro ano do ensino fundamental de nove anos. Foram realizadas buscas nas bases de dados SciELO-Scientific Electronic Library Online e no Portal de Periódicos da CAPES, considerando o período 2005-2015 e utilizando-se os termos: "Ensino Fundamental de Nove Anos" e "Primeiro Ano do Ensino Fundamental". A pesquisa resultou em 43 artigos na base do SciELO e 37 no Portal de Periódicos da CAPES. Do total, 16 artigos foram selecionados para compor a análise de conteúdo, da qual resultaram três categorias temáticas: Política Educacional, Implantação do Ensino Fundamental de Nove Anos e Alfabetização e Letramento. Os resultados revelaram preocupações, especialmente, quanto ao descompasso entre a política educacional e a prática pedagógica.Embora essas questões não possam ser generalizadas, faz-se importante considerar que a ampliação do tempo de escolarização não é, necessariamente, um indicador de qualidade no ensino.
Cadernos Cajuína, Apr 24, 2021
DOAJ (DOAJ: Directory of Open Access Journals), Jul 1, 2020
This article aims to discuss aspects of the civil-military dictatorship in Brazil (1964-1985) fro... more This article aims to discuss aspects of the civil-military dictatorship in Brazil (1964-1985) from two filmographic works: O ano em que meus pais saíram de férias (2006) and Pra frente, Brasil (1982). Therefore, considerations are made about the context of dictatorship, especially regarding the curtailment of freedom, censorship, and repression. Knowing that the films, although fictional, help to reflect on the past, both works are taken as a historical source for the study of the Brazilian dictatorial regime, because they portray the 1970s, the period of the hardest dictatorship.

Educação e Qualidade
Este trabalho tem como objetivo realizar uma breve analise das proposicoes do Banco Mundial, no d... more Este trabalho tem como objetivo realizar uma breve analise das proposicoes do Banco Mundial, no documento “Emprego e Crescimento: A agenda da produtividade”, de 2018, considerando as categorias Educacao, Qualidade e Capital Humano. Temos como ponto de partida a problematica: Qual a formacao educacional proposta pelo Banco Mundial para o Brasil? Ao que tudo indica, o Banco Mundial evidencia uma educacao voltada para a fetichizacao do conhecimento, intensificada pelas competencias socioemocionais, cuja finalidade e a formacao para capital humano e a servidao voluntaria dos individuos. Para mante-los preparados as mudancas e, ao mesmo tempo, produtivos, torna-se necessaria a formacao que desenvolve a subjetivacao social, cultural, politica e economica, de modo a persuadir a realidade para a manutencao da forca de trabalho. Entretanto, considerando, sobretudo, os limites e possibilidades produzidos pelo proprio sistema, compreendemos a educacao como um processo capaz de desenvolver no sujeito a consciencia plena de seu processo de humanizacao, entendendo-o nessa perspectiva como ato historico e politico.
Revista Thema, Sep 22, 2022
Este artigo examina como as Políticas de Educação Infantil e do Ensino Fundamental (2006-2016), n... more Este artigo examina como as Políticas de Educação Infantil e do Ensino Fundamental (2006-2016), no Brasil, incorporam, dissimulam ou se contrapõem aos processos de Contenção e de Liberação. Nesse sentido, a pesquisa bibliográfica e documental, de abordagem qualitativa, retoma, a partir dos conceitos de Contenção e de Liberação, as expectativas geradas pelas necessidades político-ideológicas e socioeconômicas de reprodução do sistema capitalista, as quais correspondem aos mecanismos de controle do Estado em relação ao acesso à escola, por parte de diferentes classes ou frações de classe para formação da força de trabalho. Identificase que o atual sistema econômico, social, político e ideológico funciona como indutor dos processos de Contenção de demandas por educação escolar.
Proposições Do Banco Mundial Sobre Os Efeitos Da Pandemia De COVID-19 Na Educação

Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Oct 30, 2020
RESUMO: Neste artigo, por meio de pesquisa bibliográfica e documental, analisa-se o Direito à Edu... more RESUMO: Neste artigo, por meio de pesquisa bibliográfica e documental, analisa-se o Direito à Educação, no Brasil, tomando como referência as Políticas Sociais e o Estado Democrático de Direito, típica configuração da democracia liberal que se instala na América Latina a partir da década de 1990. O reconhecimento e a positivação de Direitos Sociais na Constituição Federal de 1988 resultou de um longo processo de reivindicações sociais. Contudo, a partir do contexto socioeconômico e político-ideológico da década de 1990, a Política Social no Brasil sofreu os impactos da implementação das políticas neoliberais de ajustes econômicos e sociais. Desse modo, compreende-se que o reconhecimento e a proclamação da Educação como Direito público subjetivo no ordenamento normativo brasileiro significa o respaldo legal para a efetivação do acesso à escola, mas, por outro lado, a não efetivação desse direito dissimula a dimensão político-ideológica que preconiza a Educação na perspectiva mercadológica.

Revista HISTEDBR on-line, Dec 16, 2022
This article aims to present some reflections on the perspectives and guidelines for education an... more This article aims to present some reflections on the perspectives and guidelines for education announced by the World Bank in the context of the COVID-19 pandemic and seeks to answer the question: on what assumptions are the World Bank's proposals for education in the context of the COVID-19 pandemic based? The considerations presented here result from a bibliographic and documentary research whose approach is qualitative. For the analysis, two World Bank reports were selected that deal with the impacts of the Covid-19 pandemic on human capital formation and on the formulation of Public Policies considering the current period of health crisis. The reports are: COVID-19 In Brazil: Impacts and Public Policy Responses (2020) and Acting Now to Protect the Human Capital of Our Children (2021). The reflections, even in the face of a health crisis, point to the continuity of the propositions of the 1990s about the alleviation of poverty and in which education must be the promoter of qualification, of flexible human capital formation for the globally dependent economy.

Research, Society and Development, Jan 23, 2022
Resumo O artigo tem como objetivo refletir algumas proposições da dinâmica do Estado-finanças com... more Resumo O artigo tem como objetivo refletir algumas proposições da dinâmica do Estado-finanças com base na premissa indissociável do sistema capitalista: "Trabalho-Educação". Fundamenta-se, para tanto, no pressuposto de que o Estadofinaças faz parte do desenvolvimento histórico e social do modo de produzir capitalista, sendo produto das relações humanas sobre a natureza. Assim, as contradições do sistema financeiro evidenciam disfunções no processo socioeconômico e, como consequência, os efeitos do avanço tecnológico e o retrocesso das circuntâncias laborais na finança globalizada são mistificados e a Teoria do Capital Humano para a educação se torna o subsídio da configuração do modus operandi do capital portador de juros por meio de orientações e diretrizes dos organismos internacionais que assentem para uma concepção empreendedora a partir de soluções privadas, no âmbito da gestão e dos processos educativos. É por isso que a formação educativa com base em competências socioecmocionais se alinha a "nova" investida dos empreendedores educacionais, haja vista que essa é capaz de resignar os indivíduos para as condições do trabalho assalariado cada vez mais flexível e precarizado. Palavras-chave: Estado-finanças; Capital portador de juros; Trabalho-educação.
Retratos da Escola, Sep 15, 2022

Germinal : Marxismo e Educação em Debate, Aug 16, 2020
Resumo: A proposta do artigo é analisar a qualidade na educação a partir da definição de competên... more Resumo: A proposta do artigo é analisar a qualidade na educação a partir da definição de competência proposta pelo Banco Mundial no documento "Competências e Empregos: Uma Agenda para a Juventude", de 2018. Parte-se do pressuposto de que as competências descritas pelo Banco Mundial (2018), representam o status quo da cultura liberalconservadora do século XXI. Por conta disso, o artigo retoma o contexto de referência das políticas educacionais, com o intuito de compreender o movimento histórico, político e econômico das políticas educacionais. Corrobora-se com o fato de que a educação, sob a perspectiva expressa pelo Banco Mundial (2018), está imersa na viabilidade imediata, na busca de capital humano. Palavras-chave: Banco Mundial. Capital humano. Qualidade. Educação. Resumen: El propósito del artículo es analizar la calidad en la educación a partir de la definición de competencia propuesta por el Banco Mundial en el documento "Habilidades y empleos: una agenda para la juventud", 2018. Se supone que las competencias descritas por el Banco Mundial (2018), representan el status quo de la cultura liberal conservadora del siglo XXI. Debido a esto, el artículo retoma el contexto de referencia de las políticas educativas, a fin de comprender el movimiento histórico, político y económico de las políticas educativas. Se corrobora por el hecho de que la educación, desde la perspectiva expresada por el Banco Mundial (2018), está inmersa en la viabilidad inmediata, en la búsqueda de capital humano.

Educação e Pesquisa, 2021
Internacional que atua na concessão de empréstimos e oferece assessoria técnica aos países membro... more Internacional que atua na concessão de empréstimos e oferece assessoria técnica aos países membros, assim como desempenha uma função expressiva na produção intelectual, por meio da elaboração de um conjunto de documentos que subsidiam a implementação das políticas educacionais. No estudo realizado constata-se a ênfase do Banco Mundial na reforma do Estado e da educação, cujo atendimento das necessidades educacionais básicas é considerado como uma das variáveis fundamentais para administrar os níveis de pobreza. Por meio da educação, que promoveria a aquisição de habilidades e competências durante a formação escolar, seria possível conseguir emprego e, consequentemente, obter renda para redução da pobreza. Ao que tudo indica, a educação, nos quatro documentos do Banco Mundial analisados, é concebida como elemento central para o alívio dos efeitos da pobreza e para promoção da equidade. A educação também é apontada como uma das responsáveis pela ineficiência dos gastos públicos no Brasil, o que tende a expressar um alinhamento ao projeto neoliberal de sociedade, a partir da década de 1990.

Política e Gestão Educacional, Jul 30, 2020
RESUMO: Este artigo tem o objetivo de desenvolver uma reflexão acerca da avaliação em larga escal... more RESUMO: Este artigo tem o objetivo de desenvolver uma reflexão acerca da avaliação em larga escala, a partir da BNCC (2017; 2018), como uma dimensão da política de contenção e de liberação no Brasil. Para tanto, discorre-se acerca da relação entre a avaliação em larga escala e a BNCC, levando-se em conta o discurso dos Organismos Internacionais, que por sua vez, maximizam a busca estrita por resultados. Desse modo, apresenta-se a BNCC e seus principais apoiadores, a fim de explicitar a reforma empresarial na educação e a intencionalidade da avaliação em larga escala apresentada no documento. Logo, a constatação é de que a BNCC expressa a contenção/restrição do acesso aos conteúdos científicos, bem como o controle e a padronização almejada nas avaliações em larga escala por meio da política de liberação dos chamados conteúdos socioemocionais como norteadores da aprendizagem. PALAVRAS-CHAVE: Base Nacional Comum Curricular. Política de contenção e liberação. Avaliação em larga escala.

Educação em Foco, Apr 29, 2023
Resumo O objetivo desse artigo é apreender os indicativos do Banco Mundial relativos à participaç... more Resumo O objetivo desse artigo é apreender os indicativos do Banco Mundial relativos à participação do setor privado na oferta da Educação Infantil no Brasil, particularmente para as crianças de 0 a 3 anos de idade. Trata-se de uma pesquisa documental e bibliográfica, de abordagem qualitativa. O principal documento de análise é o do Banco Mundial intitulado "Educação Infantil: programas para a geração mais importante do Brasil", de 2011. Concluímos que as parcerias público-privadas, uma das formas de privatização, visam ao atendimento da demanda por vagas na Educação Infantil, particularmente para as crianças de 0 a 3 anos de idade. Esse processo tem se consolidado a partir de convênios com as Organizações Sociais, dentre elas, as Instituições Filantrópicas, as ONGs e os Institutos, com repasse de recursos públicos pelo Estado. Palavras-chave: Banco Mundial. Política educacional brasileira. Privatização da educação.

Psicologia Escolar e Educacional, Dec 1, 2017
O artigo revisa publicações brasileiras que tratam do tema do primeiro ano do ensino fundamental ... more O artigo revisa publicações brasileiras que tratam do tema do primeiro ano do ensino fundamental de nove anos. Foram realizadas buscas nas bases de dados SciELO-Scientific Electronic Library Online e no Portal de Periódicos da CAPES, considerando o período 2005-2015 e utilizando-se os termos: "Ensino Fundamental de Nove Anos" e "Primeiro Ano do Ensino Fundamental". A pesquisa resultou em 43 artigos na base do SciELO e 37 no Portal de Periódicos da CAPES. Do total, 16 artigos foram selecionados para compor a análise de conteúdo, da qual resultaram três categorias temáticas: Política Educacional, Implantação do Ensino Fundamental de Nove Anos e Alfabetização e Letramento. Os resultados revelaram preocupações, especialmente, quanto ao descompasso entre a política educacional e a prática pedagógica.Embora essas questões não possam ser generalizadas, faz-se importante considerar que a ampliação do tempo de escolarização não é, necessariamente, um indicador de qualidade no ensino.

Teoria e Prática da Educação, Dec 5, 2018
Resumo: A partir da compreensão de que a educação no atual contexto social expressa a relação ant... more Resumo: A partir da compreensão de que a educação no atual contexto social expressa a relação antagônica entre Capital e Trabalho, o presente artigo objetiva discutir quatro Competências Gerais da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), sendo: Conhecimento; Pensamento científico, crítico e criativo; Trabalho e projeto de vida; e Responsabilidade e cidadania e suas relações com os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN): Introdução de 1ª a 4ª série do Ensino Fundamental. Para tanto, são abordados aspectos da década de 1990, contexto de elaboração dos PCN e outros documentos produzidos em conformidade com as indicações dos Organismos Internacionais que têm orientado as Políticas Educacionais. Observa-se que os dois documentos abordados expressam finalidades comuns, voltam-se à aquisição de competências e capacidades para atuação no cotidiano, indicando o não rompimento da Política Educacional definida na década de 1990.
Educação em Foco
O objetivo desse artigo é apreender os indicativos do Banco Mundial relativos à participação do s... more O objetivo desse artigo é apreender os indicativos do Banco Mundial relativos à participação do setor privado na oferta da Educação Infantil no Brasil, particularmente para as crianças de 0 a 3 anos de idade. Trata-se de uma pesquisa documental e bibliográfica, de abordagem qualitativa. O principal documento de análise é o do Banco Mundial intitulado “Educação Infantil: programas para a geração mais importante do Brasil”, de 2011. Concluímos que as parcerias público-privadas, uma das formas de privatização, visam o atendimento da demanda por vagas na Educação Infantil, particularmente para as crianças de 0 a 3 anos de idade. Esse processo tem se consolidado a partir de convênios com as Organizações Sociais, dentre elas, as Instituições Filantrópicas, as ONGs e os Institutos, com repasse de recursos públicos pelo Estado.

Ao longo deste texto examina-se, nas Politicas de Educacao Infantil e do Ensino Fundamental – ela... more Ao longo deste texto examina-se, nas Politicas de Educacao Infantil e do Ensino Fundamental – elaboradas entre 2006 e 2016 –, quais sao os argumentos politicoideologicos e economicos que incorporam, dissimulam ou se contrapoem as Politicas de Contencao e de Liberacao. Para tanto, realizou-se uma pesquisa de carater bibliografico e documental. No âmbito teorico-conceitual, partiu-se do pressuposto de que documentos de politica constituem o resultado de interesses contraditorios, situados historicamente. Assim, as Politicas de Educacao Infantil e do Ensino Fundamental, constitutivas e constituintes da Politica Social, sao produzidas no contexto socioeconomico e politico-ideologico que, a partir da decada de 1990, expressaram o embate entre os direitos sociais proclamados e positivados e as politicas neoliberais de ajuste economico implementadas. Nesse movimento, recuperaram-se os conceitos de Contencao e Liberacao, estudados por Cunha (1979), na decada de 1970, no Brasil. Para Cunha (...
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