Papers by JULIA MORETTO AMANCIO
Microterritorial political dynamics : community organizations and public policies access in the periphery neighborhoods of São Paulo
Orientador: Luciana Ferreira TatagibaTese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instit... more Orientador: Luciana Ferreira TatagibaTese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências HumanasResumo: A mobilização coletiva em torno das questões locais, protagonista na literatura especializada nas décadas 1970 e 80, deixou de ser central nos estudos sobre democracia e participação no Brasil e foi sendo substituída pelas análises sobre as instituições participativas ao longo dos anos 90. Este trabalho propõe-se a voltar seu olhar para as dinâmicas políticas microterritoriais, para os caminhos que ligam as comunidades que vivem nas periferias de São Paulo ao Estado, em busca de acesso às políticas públicas. A partir de uma abordagem exploratória, busca-se para compreender e caracterizar quais são os atores e interações sócio-políticas que ocorrem neste nível em torno da garantia de direitos coletivos. Demonstra-se que esta atuação coletiva ocorre na contramão da lógica especializada dos setores e mobiliza um variado repertório para encaminhar d...
State and civil society partnerships : meanings and challengers for public policies : social assistence in São Paulo case studie
Orientador: Luciana Ferreira TatagibaDissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, ... more Orientador: Luciana Ferreira TatagibaDissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias HumanasResumo: As relações estabelecidas entre Estado e sociedade civil na gestão da política de assistência social implementada na cidade de São Paulo entre os anos de 2005 e 2007 são o tema deste trabalho. Partindo da realidade desta política na cidade, onde sua gestão depende inteiramente da parceria estabelecida entre Estado e entidades da sociedade civil, através dos convênios, procurou-se problematizar a capacidade do Estado de gerir uma política social a partir de um contexto específico. O trabalho analisou dados quantitativos e qualitativos fornecidos pela Secretaria de Assistência Social e produziu uma caracterização territorial e setorial da rede socioassistencial existente na cidade. Confrontando estes dados produzidos com os dados referentes à vulnerabilidade social utilizados pelo poder público para determinar a focalização da política da ár...
Parcerias entre Estado e sociedade civil
There are signs that public services can improve in big cities when the urban poor hold providers... more There are signs that public services can improve in big cities when the urban poor hold providers directly accountablewhat we now call social accountability. We do not know, however, to what extent the urban poor, through their civil society groups, engage in forms of social accountability nor what strategies they use. We do not know what factors lead the poor to choose accountability as a way to secure access to essential services, rather than clientelism, electing representatives to public office or simply self-provisioning. We need to answer these questions in order to develop programmes that support accountability initiatives and understand the potential social accountability has to improve the basic public services. We designed a unique comparative study to take a step in this direction. The study compares activism by the urban poor to improve two essential types of services in the cities of Delhi and São Paulo, primary healthcare and social assistance. The unusual comparison between a South Asian and Latin American city, and across two very different types of services, gives us greater capacity to sort through different possible causes of accountability activism by the urban poor and explanations for the different types of strategies people use. In the two cities, we find, a substantial share of civil society groups attempt to improve health and welfare services by holding providers accountable. They seek to establish greater accountability as one of several types of engagement strategies with the statethat is, accountability is a part of a larger repertoire of activism. There is large variation, however, in the level of activity and type of strategies in the two cities, and across the two services. Surprisingly, accountability activism is most robust in health in São Paulo and welfare (Public Distribution System, PDS) in Delhi; and least in welfare (Family Minimum Income Guarantee) in São Paulo and health in Delhi. Understanding the sources of this variation is one of the challenges of our paper. We look at whether the type of organisation and sources of funding influence accountability activity, and whether it matters whether civil society groups are local or translocal, or active in several areas of the city. We look at whether the type of service, or how services are provided, shapes activism. And we explore whether institutional factors, such as the right to information legislation in India and participatory governance councils in Brazil, which create different kinds of incentives or opportunities for civil society actors, impact levels of activity and what strategies are adopted.
Dinâmicas políticas microterritorias
Idéias, 2010
Fazer um balanço sobre a redemocratização brasileira pós 1989 soa uma tarefa ampla o bastante e q... more Fazer um balanço sobre a redemocratização brasileira pós 1989 soa uma tarefa ampla o bastante e quase impossível devido à amplitude adquirida pelo conceito de democracia ao longo dos últimos 20 anos, fruto, inclusive, do próprio processo de redemocratização e seus sucessos. Para dar conta de seu conjunto seria preciso abordar temas como participação social, cidadania, espaços públicos, sociedade civil, movimentos sociais, só para citar os mais próximos. Autores consagrados no campo como Lavalle (2003) e Dagnino (2002, 2004), só para citar alguns, fizeram balanços definitivos de alguns aspectos deste processo.
INSCRIBING ACCOUNTABILITY: Activism, Provisioning, and Regulation of Public Services in Delhi and São Paulo
DESCRIPTION Our three-year study in the cities of São Paulo and Delhi found widespread social acc... more DESCRIPTION Our three-year study in the cities of São Paulo and Delhi found widespread social accountability activity by the urban poor. This activity was not ring-fenced from other efforts to improve public services and urban infrastructure but an attempt to inscribe social accountability into existing and multi-faceted relations with service providers and state agencies (the regulators). The social accountability activities we found were often part of multi-scalar strategies by civil society actors that engaged with front-line providers, as well as with state agencies at the city and even federal levels. Local actors who were a part of trans-local movements that brought urban poor and middle-class professionals together had higher and more robust levels of activity than organizations of the urban poor that worked exclusively in one locality. Our research was conducted in 40 catchment areas of each city.
Parcerias entre estado e sociedade civil: significados e desafios na gestão de políticas públicas. O caso da assistência social em São Paulo
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